Não, não é obrigatório ter advogado para tirar cidadania, seja portuguesa, italiana, espanhola ou de outro país europeu. A maioria dos processos pode ser feita diretamente pela pessoa interessada, desde que ela siga corretamente os passos exigidos, tenha a documentação completa e atenda aos critérios legais. No entanto, em alguns casos, contar com apoio jurídico pode ser útil ou até recomendado.
Para a cidadania por descendência, como no caso da cidadania italiana ou portuguesa, o processo pode ser feito por conta própria, tanto nos consulados quanto diretamente no país de origem. O mais importante é reunir todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento, casamento, óbito e comprovações de nacionalidade do antepassado, além de cuidar da tradução juramentada e do apostilamento de Haia. Muitos brasileiros conseguem concluir todo o processo sozinhos, com dedicação e atenção aos detalhes.
Já em situações mais complexas, como quando há erros em certidões, documentos ausentes, linhagens por via materna antes de 1948 (no caso italiano), ou quando o processo precisa ser feito por via judicial, é comum e recomendado contratar um advogado especializado. Esses profissionais sabem lidar com trâmites burocráticos, preparar petições, fazer retificações e acompanhar prazos legais, garantindo mais segurança ao processo.
Também há quem prefira contratar advogados ou assessorias para evitar filas, especialmente em processos feitos diretamente na Europa. Em cidades italianas com pouca demanda, por exemplo, o processo pode ser mais rápido, mas exige que o requerente estabeleça residência temporária no local. Nesse tipo de caso, um advogado local pode facilitar o contato com a comune, agilizar prazos e resolver problemas com a prefeitura.
Por outro lado, é preciso ter cuidado com falsas promessas. Muitos escritórios vendem a ideia de cidadania “garantida” em prazos curtos, o que não existe. Nenhum advogado pode garantir resultado, apenas conduzir o processo com mais segurança e experiência.
Em resumo, não é necessário ter advogado para tirar cidadania, mas em processos mais complexos ou judiciais, a presença de um profissional qualificado pode fazer toda a diferença.