A cidadania italiana, especialmente quando obtida por descendência (jus sanguinis), é considerada um direito permanente. No entanto, em alguns casos bastante específicos, ela pode ser perdida ou revogada. Isso não acontece com frequência, mas é importante entender em que situações isso pode ocorrer.
Se você obteve a cidadania italiana por sangue, ela é vitalícia e passada automaticamente aos seus descendentes. Mesmo que você viva fora da Itália por toda a vida, isso não afeta seu status de cidadão. Não existe uma regra que exija que você more na Itália ou mantenha vínculos ativos com o país para continuar sendo cidadão italiano. Isso significa que o simples fato de morar no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo não representa risco de perda da cidadania.
No entanto, existem três situações em que a cidadania italiana pode ser perdida:
- Renúncia voluntária: se você decidir abrir mão da cidadania, é possível fazer isso oficialmente junto às autoridades italianas. Pode ocorrer, por exemplo, se o país onde você vive não aceita dupla cidadania e exige que você escolha uma só.
- Erro ou fraude no processo: se for descoberto que a cidadania foi obtida com documentos falsificados, informações incorretas ou qualquer tipo de fraude, o governo italiano pode cancelar o reconhecimento. Isso vale para processos feitos tanto no Brasil quanto na Itália.
- Casos excepcionais de crimes graves: a legislação italiana prevê que a cidadania pode ser revogada em situações extremas, como envolvimento com terrorismo ou crimes contra o Estado. São casos raríssimos, mas previstos em lei.
Por outro lado, quem adquire a cidadania italiana por naturalização (como casamento ou tempo de residência) também tem estabilidade no direito, mas pode enfrentar critérios diferentes em relação à revogação, especialmente durante os primeiros anos após o reconhecimento.
É importante destacar que o passaporte italiano é diferente da cidadania. O passaporte é um documento com prazo de validade e deve ser renovado a cada 10 anos. Se o passaporte vencer, você não perde a cidadania, apenas precisa renovar o documento para poder viajar com ele.