A possibilidade de obter dupla cidadania holandesa é uma das maiores dúvidas entre brasileiros que vivem ou planejam viver nos Países Baixos. Apesar de ser um tema recorrente, a legislação holandesa é uma das mais rígidas da Europa nesse aspecto e, em regra, não permite que o cidadão naturalizado mantenha sua nacionalidade anterior, incluindo a brasileira.
De acordo com as regras atuais, quem solicita a cidadania holandesa por naturalização deve renunciar à cidadania anterior no momento da aprovação do pedido. Isso significa que, salvo exceções, o brasileiro que se naturaliza holandês terá que abrir mão da nacionalidade brasileira para receber o passaporte neerlandês. A regra visa garantir o compromisso total do novo cidadão com o país.
No entanto, existem exceções legais que permitem a dupla cidadania holandesa. As principais são:
- Quando o solicitante é casado com cidadão holandês no momento da naturalização;
- Quando a renúncia à cidadania anterior é legalmente impossível, segundo a lei do país de origem;
- Quando o solicitante nasceu e reside nos Países Baixos e tem outra nacionalidade desde o nascimento;
- Quando o solicitante adquiriu outra nacionalidade automaticamente por casamento ou nascimento e depois retornou à Holanda.
Nessas situações específicas, o novo cidadão não é obrigado a abrir mão da nacionalidade anterior. No caso de brasileiros, a Embaixada do Brasil não impede a renúncia formal, o que significa que muitos acabam tendo que escolher entre manter a cidadania brasileira ou se tornar holandês.
O processo de naturalização inclui, além da renúncia (caso não haja exceção), o cumprimento de outros requisitos como tempo mínimo de residência, testes de idioma e integração, bons antecedentes criminais e vínculo real com a sociedade holandesa.
A dupla cidadania holandesa pode ser mantida também quando o cidadão holandês adquire uma nova nacionalidade por razões específicas e previamente aprovadas pelo governo, sem perder a cidadania original. No entanto, esse cenário também é restrito e precisa ser avaliado caso a caso.
Em resumo, a Holanda não oferece dupla cidadania de forma ampla, e cada situação é analisada com base na lei. Por isso, brasileiros interessados em manter o vínculo com o Brasil precisam verificar se se enquadram em alguma das exceções antes de dar entrada no processo de naturalização.