A dupla cidadania belga é uma realidade legal desde 2008 e tem despertado o interesse de muitos brasileiros que residem no país europeu. A possibilidade de manter a nacionalidade brasileira enquanto se adquire os direitos e benefícios de um cidadão belga tem sido um dos principais atrativos para quem busca estabilidade e liberdade de circulação dentro da União Europeia.
Diferente de países que exigem a renúncia da cidadania de origem, a Bélgica reconhece oficialmente a dupla nacionalidade, permitindo que o solicitante mantenha ambos os passaportes sem qualquer tipo de conflito legal. Isso facilita a vida de brasileiros que desejam morar, trabalhar, estudar ou empreender em território europeu sem perder os laços com o Brasil.
Para adquirir a dupla cidadania belga, o caminho mais comum continua sendo a naturalização por tempo de residência. São exigidos pelo menos cinco anos de moradia legal e contínua, além de comprovação de integração social e domínio básico de um dos idiomas oficiais do país. Brasileiros casados com belgas também podem solicitar após três anos de vida conjugal em solo belga, desde que cumpram os requisitos legais.
Além disso, filhos de belgas nascidos fora do país também podem ter direito à cidadania, desde que o registro consular seja feito dentro do prazo estipulado por lei. Em todos os casos, a legislação reforça a necessidade de vínculos reais com o país, o que inclui envolvimento com a comunidade local, atividades profissionais ou educacionais e histórico de comportamento legal.
A dupla cidadania belga garante ao brasileiro acesso a uma série de benefícios, como o direito de votar, candidatar-se a cargos públicos, circular livremente por países da União Europeia e acessar serviços de saúde, educação e programas sociais. Ao mesmo tempo, o cidadão não perde nenhum direito no Brasil, incluindo propriedade, voto e benefícios previdenciários.
Diante dessas vantagens, cresce o número de brasileiros que procuram o consulado ou órgãos locais para obter informações sobre como iniciar o processo. A orientação é buscar a comuna onde reside para esclarecer os procedimentos e reunir a documentação necessária.