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A cidadania espanhola é um dos títulos de nacionalidade europeia mais desejados por brasileiros, especialmente por aqueles que têm laços familiares com a Espanha, seja por ascendência direta, por casamento ou até por vínculos históricos e culturais. Em um mundo cada vez mais conectado, onde a mobilidade internacional é sinônimo de liberdade, segurança e oportunidades, ter acesso à cidadania espanhola significa abrir portas para viver, trabalhar, estudar e se estabelecer legalmente em qualquer um dos 27 países da União Europeia, com todos os direitos e proteções que essa condição oferece.
Para brasileiros que vivem no Brasil, a boa notícia é que é totalmente possível solicitar a cidadania espanhola sem sair do país, por meio dos consulados da Espanha. E embora o processo não seja rápido nem simples, ele é perfeitamente viável para quem atende aos critérios legais e está disposto a seguir as etapas com planejamento, paciência e atenção aos detalhes. Os consulados espanhóis localizados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife e Porto Alegre estão habilitados para conduzir o reconhecimento da cidadania de diferentes formas, dependendo da situação de cada requerente.
Existem atualmente várias vias legais para se tornar cidadão espanhol: por descendência direta (jus sanguinis), que é a mais comum entre os brasileiros; por casamento com cidadão espanhol, com prazo de carência reduzido para latino-americanos; por residência legal na Espanha (jus soli condicionado); por origem sefardita, em casos muito específicos; e ainda por naturalização especial, para casos que envolvam interesse estatal ou vínculos excepcionais. Cada uma dessas formas de aquisição da nacionalidade possui seus próprios requisitos, prazos e complexidades jurídicas, e todas exigem uma análise cuidadosa da situação familiar e documental do interessado.
Além das regras tradicionais, 2025 marca a continuidade de importantes mudanças legislativas que a Espanha começou a aplicar nos últimos anos. Com o objetivo de reduzir fraudes, padronizar procedimentos e tornar o sistema consular mais eficiente, os consulados passaram a exigir documentação mais robusta, certidões atualizadas, traduções juramentadas e vínculos comprovados com o país. Por outro lado, também houve avanços: hoje há mais canais digitais, agilidade em alguns processos e ampliação dos direitos de netos e bisnetos, dependendo do caso.
Este artigo vai guiar você, passo a passo, por todos os caminhos possíveis para tirar a cidadania espanhola morando no Brasil. Vamos explicar o que mudou, quem tem direito, como iniciar o processo, quais documentos são exigidos, quanto tempo demora, quais são os custos envolvidos e quais erros evitar. Com uma abordagem clara e aprofundada, o objetivo é fornecer todas as informações que você precisa para transformar o sonho da cidadania espanhola em uma conquista real, legal e duradoura.
Quem tem direito à cidadania espanhola morando no Brasil
A Espanha reconhece diferentes caminhos legais para a obtenção da cidadania por estrangeiros, e muitos brasileiros se encaixam nas regras por conta da herança familiar, do casamento ou da nacionalidade de origem. Em 2025, o país continua mantendo as bases do jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue, como pilar central da transmissão da nacionalidade, mas também oferece vias alternativas para aquisição da cidadania com base em residência, afinidade cultural e vínculo afetivo com o Estado espanhol.
Para brasileiros que desejam iniciar o processo ainda morando no Brasil, é fundamental entender quais são as situações que geram direito à cidadania espanhola. Os consulados da Espanha no país estão preparados para conduzir os processos relacionados a essas vias principais:
1. Cidadania espanhola por descendência direta (jus sanguinis)
A via mais comum entre brasileiros é a transmissão por descendência, especialmente para filhos e netos de espanhóis. A legislação espanhola permite que a nacionalidade seja transmitida de pais para filhos, mesmo se nascidos fora do território espanhol. No entanto, é necessário que o ascendente não tenha perdido sua nacionalidade antes do nascimento do filho, e que o filho tenha sido registrado dentro dos prazos legais (normalmente até os 21 anos, em gerações anteriores).
- Filhos de espanhóis nascidos no exterior: têm direito automático à cidadania, desde que registrados no consulado.
- Netos de espanhóis: podem ter direito, desde que o pai ou a mãe não tenham renunciado à nacionalidade e que haja vínculo comprovado.
- Bisnetos: em alguns casos específicos, o processo é possível, especialmente se a geração intermediária recuperar a nacionalidade primeiro.
2. Cidadania espanhola por casamento
Brasileiros casados com cidadãos espanhóis também podem solicitar a cidadania, mas o processo não é automático. É necessário:
- Estar casado há pelo menos 1 ano, se residir na Espanha
- Estar casado há pelo menos 2 anos, se residir no exterior (inclusive no Brasil)
- Comprovar vida conjugal estável, sem separação de fato
- Demonstrar conhecimento do idioma espanhol e integração social
O pedido é feito no consulado espanhol e exige documentação específica, que veremos mais adiante.
3. Cidadania espanhola por origem sefardita (lei especial)
Até 2021, a Espanha permitia que descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica em 1492 solicitassem a cidadania. Embora o prazo oficial para esse programa tenha encerrado, alguns processos ainda tramitam e podem ser reapresentados em situações muito específicas. É necessário comprovar origem sefardita com documentação histórica, laços culturais e religiosos, além de realizar um exame de proficiência em espanhol e conhecimento da cultura espanhola.
4. Cidadania espanhola por residência
Essa é uma das poucas vias disponíveis para quem não tem ascendência espanhola, mas deseja se tornar cidadão por meio da residência legal no país. No entanto, para quem mora no Brasil, é importante saber que este caminho não pode ser feito integralmente à distância. O interessado precisa morar na Espanha legalmente por um tempo mínimo e só depois pode solicitar a cidadania.
A exceção fica para:
- Brasileiros residentes legais na Espanha por 2 anos, por conta do acordo entre países ibero-americanos
- Refugiados, apátridas ou pessoas em situação humanitária
Este artigo, no entanto, foca nos caminhos que podem ser trilhados morando no Brasil, especialmente por descendência ou casamento.
Diferença entre reconhecimento e concessão da cidadania espanhola
Antes de iniciar qualquer processo, é essencial entender que a cidadania espanhola pode ser obtida de duas formas legais distintas: reconhecimento (ou aquisição de origem) e concessão (ou naturalização por residência ou vínculo). Cada uma tem implicações jurídicas, prazos e consequências diferentes — inclusive sobre a transmissão da nacionalidade para filhos.
Reconhecimento da cidadania por origem (nacionalidade de origem)
Esse tipo de cidadania se aplica quando o requerente já é, por direito, cidadão espanhol, mesmo que nunca tenha formalizado a condição. É o caso, por exemplo, de:
- Filhos de espanhóis
- Netos de espanhóis nascidos no exterior que mantiveram vínculo com a Espanha
- Pessoas registradas em consulados ou que tenham sido reconhecidas como filhos por espanhóis legalmente
📌 Importante: quem obtém a nacionalidade por origem tem os mesmos direitos de um espanhol nato, inclusive podendo transmitir automaticamente a cidadania aos filhos.
Concessão da cidadania por residência ou casamento
Esse caminho é usado por pessoas que não nasceram com direito à nacionalidade, mas que desejam se tornar cidadãos espanhóis por meio de naturalização. Os casos mais comuns são:
- Brasileiros casados com espanhóis
- Brasileiros que moram legalmente na Espanha há 2 anos ou mais
- Refugiados e apátridas com residência reconhecida
Nesse tipo de processo, o requerente deve solicitar a concessão da nacionalidade, comprovando boa conduta, integração cultural, domínio do idioma e vínculo contínuo com o país.
💡 Dica prática: a principal diferença é que a nacionalidade por origem é um direito adquirido, enquanto a naturalização é um ato discricionário do Estado, que pode ser aceito ou negado.
Como funciona o processo nos consulados espanhóis no Brasil
Os consulados da Espanha no Brasil são responsáveis por conduzir e formalizar todos os pedidos de cidadania espanhola para brasileiros que vivem em território nacional. Cada consulado possui uma jurisdição própria, o que significa que o requerente deve encaminhar o pedido ao consulado que atende o estado onde reside.
Jurisdições consulares no Brasil
| Consulado | Cidades atendidas |
|---|---|
| São Paulo | SP, MT, MS, RO |
| Rio de Janeiro | RJ, ES |
| Brasília | DF, GO, TO, AC, AM, AP, RR, RO |
| Salvador | BA, SE |
| Recife | PE, PB, RN, AL |
| Porto Alegre | RS |
| Curitiba | PR, SC |
Como iniciar o processo
- Verifique sua jurisdição: consulte o site oficial da Embaixada da Espanha no Brasil ou do consulado responsável.
- Agende um horário: muitos consulados operam com agendamento eletrônico por e-mail ou sistema online.
- Prepare os documentos exigidos (veremos no próximo bloco): certidões, documentos de identidade, formulários, comprovantes de vínculo e histórico familiar.
- Compareça ao consulado no dia marcado com os documentos originais e cópias autenticadas.
- Acompanhe o processo: os prazos variam, mas é possível acompanhar pelo portal consular ou solicitar atualizações.
Tempo médio de espera
O tempo total para o reconhecimento da cidadania varia conforme o tipo de processo e a demanda do consulado. Em média:
- Cidadania por descendência: de 6 meses a 2 anos
- Cidadania por casamento: de 1 a 3 anos
- Atualização de registros e passaportes: até 6 meses
📌 Em 2025, os consulados aumentaram o uso de plataformas digitais para acelerar o processo, mas a alta demanda ainda causa atrasos em alguns estados.
Documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola no Brasil
A documentação é um dos pilares centrais no processo de obtenção da cidadania espanhola. Seja por descendência, casamento ou outros vínculos legais, os consulados exigem documentos oficiais, atualizados, legíveis e traduzidos adequadamente. Em 2025, houve uma padronização dos requisitos documentais em todo o território consular brasileiro, com foco em segurança, confiabilidade e agilidade na análise dos pedidos.
Os documentos exigidos podem variar ligeiramente de acordo com o tipo de cidadania solicitada, mas existe uma base comum que se aplica à maioria dos casos, especialmente àqueles por descendência. Abaixo, apresentamos uma estrutura clara com os documentos mais importantes:
Documentação básica (para todos os tipos de processo)
| Documento | Observações (2025) |
|---|---|
| Formulário oficial de solicitação | Disponível no site do consulado. Deve ser preenchido com letra legível e assinado. |
| Documento de identidade do requerente | Passaporte brasileiro ou RG atualizado, original e cópia autenticada. |
| Comprovante de residência no Brasil | Conta de luz, água, telefone ou contrato de aluguel no nome do requerente. |
| Certidão de nascimento do requerente | Em inteiro teor, emitida há menos de 1 ano. |
| Certidão de casamento (se aplicável) | Em inteiro teor, atualizada e legalizada. |
| Foto recente 3×4 | Em fundo branco, dentro dos padrões exigidos. |
Documentação específica por tipo de cidadania
🧬 Por descendência
| Documento adicional | Detalhes |
|---|---|
| Certidão de nascimento do pai ou mãe espanhol(a) | Emitida na Espanha ou registrada em consulado espanhol. |
| Certidão de nascimento do avô ou avó espanhol(a) | Caso o vínculo venha por essa geração. |
| Certidão negativa de nacionalidade | Caso o ascendente tenha se naturalizado brasileiro, é necessário verificar se isso ocorreu antes ou depois do nascimento do filho. |
| Histórico de registros no consulado | Se o pai ou avô foram registrados no consulado, apresentar a cópia do registro consular. |
💍 Por casamento
| Documento adicional | Detalhes |
|---|---|
| Certidão de casamento com cidadão espanhol | Reconhecida no consulado e com firma validada. |
| Comprovação de união estável (se aplicável) | Declarações e comprovação de convivência, apenas em países que aceitam. |
| Certificado de idioma espanhol (nível A2 ou B1) | Obrigatório desde 2020; pode ser emitido por institutos como Cervantes. |
Validade dos documentos
- Documentos brasileiros devem ter menos de 1 ano de emissão
- Certidões espanholas emitidas na Espanha devem ser originais e recentes (menos de 6 meses)
- Traduções devem ser feitas por tradutores juramentados reconhecidos pelo consulado (veremos mais a seguir)
💡 Dica prática: mantenha todos os documentos organizados em ordem cronológica familiar, com índices, numeração e capas de proteção. Isso facilita muito a análise consular.
Traduções e legalizações exigidas em 2025
A documentação apresentada em português precisa ser compreensível e legalmente válida para as autoridades espanholas. Por isso, todo o processo envolve a tradução juramentada dos documentos e sua posterior legalização consular ou apostilamento pela Convenção de Haia. Em 2025, as regras foram unificadas e digitalizadas em muitos consulados, mas continuam exigindo rigor e autenticidade.
Tradução juramentada
A tradução juramentada é uma tradução com valor legal, feita por tradutores públicos habilitados pela Junta Comercial do estado onde o documento foi emitido. Essa tradução é aceita oficialmente pelo governo espanhol, desde que o consulado envolvido reconheça o profissional.
| Tipo de documento | Necessita tradução? | Observações |
|---|---|---|
| Certidões de nascimento e casamento | ✅ | Tradução juramentada obrigatória |
| Comprovante de residência | ❌ | Normalmente dispensado |
| RG, CPF ou passaporte | ❌ | Apresentar original e cópia, sem tradução |
| Formulários consulares | ❌ | Já são fornecidos em espanhol |
📌 Traduções feitas por tradutores não registrados, por inteligência artificial ou de forma amadora não são aceitas e podem invalidar todo o processo.
Legalização / Apostilamento
A Espanha é signatária da Convenção de Haia, e por isso o sistema de legalização consular foi substituído pelo apostilamento em cartórios autorizados. Cada documento emitido no Brasil deve ser apostilado antes de ser apresentado no consulado.
- Onde fazer: cartórios autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)
- Documentos que devem ser apostilados: originais e traduções separadamente
- Formato: cada apostila deve conter carimbo, QR Code e assinatura digital validada
💡 A partir de 2025, muitos consulados passaram a exigir apostilas com data posterior à tradução, respeitando a ordem do processo legal.
Custos, taxas e possíveis isenções no processo
Obter a cidadania espanhola morando no Brasil envolve uma série de custos relacionados à documentação, traduções, deslocamentos e taxas consulares. Embora o processo seja mais acessível que outros tipos de nacionalidade europeia, ainda assim exige planejamento financeiro, especialmente em casos de famílias inteiras solicitando juntas.
Custos fixos médios
| Item | Custo estimado (2025) |
|---|---|
| Certidão de nascimento (inteiro teor) | R$ 60 a R$ 120 por certidão |
| Tradução juramentada | R$ 100 a R$ 250 por página |
| Apostilamento em cartório | R$ 120 a R$ 180 por documento |
| Fotografias 3×4 | R$ 20 a R$ 40 (conforme exigência) |
| Transporte/envio de documentos | R$ 100 a R$ 300 |
Taxas consulares
- Cidadania por descendência: geralmente sem taxa consular, pois trata-se de reconhecimento de direito.
- Cidadania por casamento: taxa administrativa de até €100, paga no momento da entrega.
- Atualização de registros consulares: entre €30 e €60, dependendo do serviço.
- Passaporte espanhol: cerca de €30 a €50, variando por consulado.
Possíveis isenções
Alguns consulados oferecem isenção total ou parcial de taxas para:
- Menores de idade
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social
- Requerentes com deficiência comprovada
- Cidadãos registrados previamente como filhos de espanhóis
📌 A isenção deve ser solicitada formalmente, com documentação comprobatória.
Tempo médio de processamento da cidadania espanhola no Brasil
O tempo necessário para a conclusão do processo de cidadania espanhola no Brasil varia conforme o tipo de pedido, a complexidade da documentação e o consulado responsável. Em 2025, mesmo com a digitalização parcial e melhorias em algumas jurisdições, os prazos ainda são desafiadores em várias regiões, especialmente onde há grande volume de solicitações, como em São Paulo e Rio de Janeiro.
Estimativas por tipo de processo
| Tipo de cidadania | Prazo estimado (2025) | Observações |
|---|---|---|
| Por descendência direta | 6 meses a 2 anos | Pode ser mais rápido com documentos organizados e completos |
| Por casamento | 1 a 3 anos | Requer análise do vínculo conjugal e do conhecimento da língua |
| Por naturalização (residência) | 2 a 4 anos | Só aplicável a quem vive legalmente na Espanha |
| Por origem sefardita | Processo encerrado oficialmente | Casos ainda abertos podem levar até 3 anos |
Fatores que influenciam o prazo
- Consulado de jurisdição: consulados com alta demanda tendem a levar mais tempo.
- Documentação apresentada: erros, documentos vencidos ou ilegíveis podem atrasar todo o processo.
- Número de solicitações simultâneas: famílias que pedem juntos podem ter prazos maiores ou menores, conforme análise do consulado.
- Mudanças legislativas ou operacionais: atualizações no sistema ou nas leis podem interromper ou reiniciar prazos.
💡 Dica importante: é comum que os prazos consulares sejam imprecisos. Por isso, o ideal é manter a documentação sempre atualizada e acompanhar o processo com paciência e persistência.
Benefícios da cidadania espanhola para brasileiros
A cidadania espanhola representa muito mais do que um novo passaporte: ela é uma porta de entrada para uma vida com mais liberdade, segurança jurídica, estabilidade política e acesso irrestrito aos direitos sociais e econômicos da Espanha e de toda a União Europeia. Para brasileiros, as vantagens são ainda mais amplas, já que o Brasil permite a dupla nacionalidade sem perda de direitos.
Benefícios diretos
🛂 Livre circulação pela Europa
Com o passaporte espanhol, é possível:
- Entrar e sair dos países da União Europeia sem visto
- Residir legalmente em qualquer país do bloco
- Trabalhar em tempo integral com os mesmos direitos que os cidadãos locais
- Estudar em universidades públicas com custo reduzido ou gratuito
🏥 Acesso a serviços públicos
- Atendimento gratuito no sistema de saúde espanhol
- Direito a aposentadoria, seguro-desemprego, pensões e outros benefícios sociais
- Acesso ao sistema de educação pública para os filhos
📄 Segurança jurídica e proteção diplomática
- Reconhecimento automático de documentos em países europeus
- Proteção consular em qualquer lugar do mundo, incluindo áreas de conflito
- Direito de solicitar asilo ou proteção internacional com base na cidadania da UE
🧒 Transmissão da cidadania para filhos
- Filhos de cidadãos espanhóis têm direito automático à nacionalidade, mesmo que nasçam no Brasil
- A cidadania é hereditária e pode beneficiar várias gerações
Benefícios indiretos
- Maior valorização profissional no currículo internacional
- Facilidade de abertura de contas bancárias e empresas na Europa
- Participação em concursos e oportunidades governamentais dentro da UE
- Possibilidade de estudar com bolsas e auxílios voltados para cidadãos da UE
💡 Além disso, para brasileiros que desejam explorar oportunidades fora da Europa, a cidadania espanhola facilita a obtenção de vistos para os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, com menos exigências e maior aprovação em entrevistas consulares.
Dupla cidadania: posso manter a nacionalidade brasileira?
Sim. O Brasil permite a dupla ou múltipla cidadania, e a Espanha também. Isso significa que o cidadão brasileiro que adquirir a nacionalidade espanhola não perde seus direitos como brasileiro e poderá manter ambos os passaportes legalmente. Essa é uma das maiores vantagens para quem deseja ampliar suas possibilidades sem abrir mão de suas raízes.
Como funciona na prática
- Não é necessário renunciar à cidadania brasileira
- Você pode entrar e sair do Brasil com o passaporte brasileiro e usar o espanhol para circular na Europa
- Pode ter bens, imóveis, contas bancárias e atividades profissionais nos dois países
- Pode votar no Brasil (obrigação mantida até os 70 anos) e na Espanha (caso resida lá e registre-se como eleitor)
Situações que exigem atenção
- Alguns procedimentos, como serviço militar ou cargos públicos, podem ter restrições em casos de múltipla nacionalidade, especialmente no Brasil
- Se você for morar fora do Brasil por muitos anos, será necessário manter seu CPF regularizado e seus documentos atualizados
- Ao usar o passaporte espanhol, você estará sujeito às leis e obrigações da Espanha no exterior
📌 Importante: ao retornar ao Brasil, use o passaporte brasileiro para evitar problemas de entrada. Da mesma forma, para entrar na União Europeia, é recomendável usar o passaporte espanhol.
Como registrar a cidadania dos filhos no consulado
Após obter a cidadania espanhola, muitos brasileiros desejam registrar a nacionalidade de seus filhos menores ou maiores de idade para garantir que o direito seja transmitido e devidamente documentado. Esse processo é chamado de inscrição no Registro Civil Consular, e deve ser feito no consulado espanhol responsável pela jurisdição onde a família reside no Brasil.
Quem pode ser registrado?
- Filhos menores de idade: têm direito automático à cidadania espanhola se um dos pais for espanhol no momento do nascimento.
- Filhos maiores de idade: também podem solicitar a cidadania por origem, mas devem iniciar um processo individual, pois não são registrados automaticamente após a maioridade.
- Filhos adotivos: podem adquirir a cidadania, desde que a adoção tenha ocorrido legalmente e antes dos 18 anos.
Procedimento para registro
- Agendamento consular: entre em contato com o consulado da sua jurisdição para marcar um horário para registro civil.
- Documentos necessários:
- Certidão de nascimento do filho (inteiro teor, atualizada)
- Passaporte espanhol do pai ou mãe
- Documento de identidade do filho
- Comprovante de residência
- Traduções e apostilamentos conforme exigência consular
- Entrega dos documentos: no dia agendado, o requerente deve comparecer com todos os documentos originais e cópias autenticadas.
- Inscrição e emissão da literal de nascimento: após a análise, o consulado emitirá a certidão espanhola de nascimento (literal) e incluirá o filho no registro de cidadãos espanhóis.
Importante:
- A inscrição consular não é opcional. Ela é essencial para manter os dados atualizados no sistema espanhol.
- O filho registrado pode solicitar o passaporte espanhol assim que a inscrição for concluída.
- Mesmo nascidos no Brasil, os filhos passam a ser reconhecidos como espanhóis com todos os direitos civis, sociais e políticos.
💡 Dica prática: é mais simples e rápido fazer o registro enquanto o filho ainda for menor de idade. A partir dos 18 anos, o processo exige mais etapas e pode ser tratado como novo pedido de cidadania.
Cidadania espanhola para netos e bisnetos: é possível?
Sim, a cidadania espanhola pode ser solicitada por netos e, em alguns casos, por bisnetos, desde que certos critérios legais sejam respeitados. Esse é um dos pontos mais procurados por brasileiros, pois muitos possuem avós espanhóis que imigraram para o Brasil no século XX.
A regra geral
- O neto de espanhol tem direito à cidadania desde que o pai ou mãe não tenha renunciado à nacionalidade e que exista um registro formal do vínculo familiar.
- Se a linha de transmissão da cidadania foi interrompida (por falta de registro, perda da nacionalidade, naturalização), será necessário reconstruir a linha sucessória para retomar o direito.
A Lei da Memória Democrática (2022)
Em 2022, a Espanha aprovou a chamada Lei da Memória Democrática, que trouxe novas possibilidades para netos e bisnetos, especialmente aqueles cujos ascendentes foram forçados a emigrar por razões políticas, sociais ou econômicas ligadas à Guerra Civil ou à ditadura franquista.
A quem se aplica:
- Filhos e netos de espanhóis nascidos fora da Espanha
- Pessoas cujo avô ou avó perdeu a cidadania espanhola por motivo de exílio
- Filhos de mulheres espanholas que não puderam transmitir a cidadania antes da reforma legal de 1978
- Descendentes de espanhóis que perderam a nacionalidade por naturalização forçada no exterior
💡 Atenção: a Lei da Memória Democrática tem caráter temporário e pode ter prazos limitados para solicitação. Consulte o consulado para verificar se ainda está vigente em 2025.
Bisnetos: é possível?
A lei espanhola não prevê diretamente a cidadania para bisnetos, mas ela pode ser obtida se:
- O neto do espanhol obtiver a cidadania primeiro
- Depois de reconhecido, o neto registrar seu filho (bisneto do espanhol original) ainda menor de idade
- Ou, caso o bisneto já seja maior de idade, ele pode entrar com pedido por descendência como filho de cidadão espanhol
Esse é o chamado processo em cadeia, em que as gerações intermediárias regularizam seus direitos para que os seguintes também possam obter a cidadania.
O que fazer após obter a cidadania: RG, passaporte e registros
Depois de conquistar oficialmente a cidadania espanhola, o próximo passo é regularizar a documentação como cidadão espanhol. Mesmo morando no Brasil, é possível emitir documentos oficiais da Espanha e atualizar seu status como nacional europeu, com base no Registro Civil Consular.
1. Solicitar a literal de nascimento espanhola
Após o reconhecimento da cidadania, o consulado emitirá uma certidão literal de nascimento espanhola, documento essencial para solicitar o passaporte e comprovar a nacionalidade.
📌 Essa certidão deve ser atualizada periodicamente, caso vá morar na Espanha ou precise apresentar em órgãos públicos.
2. Inscrição no AIRE
O AIRE (Registro de Españoles Residentes en el Extranjero) é o banco de dados oficial do governo espanhol que registra os cidadãos espanhóis que moram fora da Espanha.
- A inscrição é obrigatória para cidadãos espanhóis residentes no exterior
- Serve para votar nas eleições espanholas, renovar passaporte, registrar filhos, entre outros
- O formulário é preenchido no consulado e pode ser atualizado online
3. Solicitar o passaporte espanhol
Com a literal de nascimento e inscrição no AIRE, você poderá agendar a emissão do seu passaporte espanhol, que será válido por 10 anos (para maiores de idade).
- O agendamento é feito diretamente no consulado
- A entrega pode levar entre 30 e 60 dias
- O custo médio é de €30 a €50
4. Solicitar NIE (Número de Identificación de Extranjero)
O NIE é o número de identidade fiscal dos estrangeiros e cidadãos espanhóis que moram fora da Espanha. Se você for viver, trabalhar ou abrir conta bancária na Espanha, precisará solicitar o NIE.
5. Atualizar dados em outros países (opcional)
- Se tiver cidadania brasileira e espanhola, poderá apresentar ambos os passaportes em viagens
- É recomendável atualizar cadastros em universidades, bancos e órgãos públicos onde o novo status de cidadão espanhol possa gerar benefícios
📌 Com todos os registros atualizados, você passa a ser reconhecido como cidadão espanhol em todos os âmbitos legais, com os mesmos direitos e deveres que qualquer espanhol nato.
Dicas para acelerar o processo e evitar erros
A obtenção da cidadania espanhola, embora possível e legal para milhões de brasileiros, exige atenção minuciosa aos detalhes e preparo documental rigoroso. Muitos processos acabam sendo indeferidos, arquivados ou demorando muito mais tempo do que o necessário por erros simples, falta de organização ou interpretações equivocadas da legislação.
Abaixo, reunimos um conjunto de dicas valiosas para acelerar o processo e evitar as armadilhas mais comuns enfrentadas por quem deseja obter a nacionalidade espanhola morando no Brasil.
1. Organize todos os documentos com antecedência
Mesmo antes de agendar no consulado, reúna os documentos exigidos, preferencialmente:
- Certidões em inteiro teor
- Cópias autenticadas
- Traduções juramentadas já apostiladas
- Comprovação de vínculo familiar clara (linha direta entre você e o ascendente espanhol)
💡 Use pastas organizadoras com divisórias, etiquetas e ordem cronológica. Muitos requerentes são atendidos com mais agilidade quando os documentos estão apresentados com clareza.
2. Use apenas tradutores juramentados reconhecidos
Evite o erro comum de contratar tradutores informais ou ferramentas automáticas. Em 2025, todos os consulados reforçaram que traduções feitas por IA, apps ou profissionais não registrados serão recusadas.
✅ Busque tradutores registrados na Junta Comercial de seu estado e com experiência em processos de cidadania.
3. Agende com antecedência no consulado
A maioria dos consulados opera com agenda aberta apenas em determinados dias e horários, com vagas limitadas. Acompanhe o site oficial do consulado e inscreva-se em notificações por e-mail para ser alertado quando a agenda abrir.
📌 Alguns consulados aceitam pedidos por e-mail. Envie mensagens completas, com dados, documentos e justificativas para obter prioridade, se aplicável.
4. Evite erros em nomes, datas e grafias
Certidões com nomes divergentes, datas trocadas ou erros ortográficos geram dúvidas sobre a legitimidade do vínculo familiar e atrasam o processo. Se encontrar divergências:
- Peça retificação judicial da certidão
- Junte declaração de tabelião com fé pública
- Apresente documentos complementares que sustentem a correção
5. Nunca entregue documentos incompletos
Se não tiver um dos documentos obrigatórios, não agende o atendimento. Os consulados não aceitam processos pendentes e podem arquivar o pedido, exigindo novo agendamento.
6. Mantenha contato com o consulado após o protocolo
Depois de protocolar seu pedido, é importante acompanhar regularmente o andamento do processo. Alguns consulados oferecem áreas de consulta online, e outros permitem contato por e-mail para verificar o status.
7. Evite assessorias duvidosas
❌ Desconfie de promessas como “passaporte em 30 dias”, “vagas exclusivas no consulado” ou “documentos sem precisar traduzir”. Esses serviços podem ser ilegais e colocar seu processo em risco, além de acarretar bloqueio no sistema consular.
8. Consulte fóruns e grupos especializados
Grupos de redes sociais com brasileiros que já passaram pelo processo são ótimos espaços para trocar experiências, obter modelos de documentos e dicas práticas. Mas lembre-se de sempre confirmar as informações com o consulado oficial.
Cidadania espanhola x cidadania portuguesa: qual escolher?
Muitos brasileiros com ascendência ibérica ficam em dúvida sobre qual cidadania solicitar — a espanhola ou a portuguesa. Ambas trazem benefícios extremamente semelhantes, como o direito de residir na União Europeia, acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho europeu. No entanto, há diferenças relevantes que podem influenciar na escolha de qual caminho seguir primeiro.
| Critério | Cidadania Espanhola | Cidadania Portuguesa |
|---|---|---|
| Transmissão por gerações | Mais limitada para bisnetos | Mais flexível, inclusive para bisnetos |
| Tempo de residência para naturalização | 2 anos para brasileiros (via Espanha) | 5 anos em Portugal (reduzido para CPLP em 2022) |
| Reconhecimento por casamento | Requer 1 ou 2 anos, mais exame de idioma | Pode ser mais rápido e sem exigência de idioma |
| Sistema consular no Brasil | Sobrecarregado, com longas esperas | Mais digital e com menor fila |
| Vantagens diplomáticas | Fortes, especialmente na América Latina | Forte presença em África, Europa e comunidades lusas |
| Programa de reconciliação histórica | Lei da Memória Democrática para netos e exilados | Programa especial para judeus sefarditas e CPLP |
📌 Dica estratégica: muitos brasileiros começam pelo lado português, devido à maior agilidade consular e flexibilidade documental. Depois, ao se tornarem cidadãos da UE, podem facilitar o processo de reconhecimento da cidadania espanhola por residência ou união familiar.
💡 Em alguns casos, é possível solicitar ambas as cidadanias, desde que haja ascendência comprovada dos dois lados da família.
Perguntas frequentes sobre cidadania espanhola
1. É possível tirar a cidadania espanhola morando no Brasil?
Sim. O processo pode ser feito totalmente nos consulados da Espanha no Brasil, especialmente por descendência ou casamento.
2. Preciso saber falar espanhol para solicitar?
Depende. Para descendência, não é obrigatório. Para casamento ou naturalização, sim — exige-se nível A2 ou B1 de proficiência.
3. Posso perder a cidadania brasileira ao obter a espanhola?
Não. O Brasil permite dupla cidadania. Você continuará sendo brasileiro com todos os direitos e deveres.
4. Netos e bisnetos de espanhóis podem solicitar a cidadania?
Sim, especialmente netos. Bisnetos podem solicitar se o neto (filho do espanhol) for reconhecido como cidadão primeiro.
5. O processo é gratuito?
A maioria dos processos por descendência são isentos de taxas consulares, mas há custos com certidões, traduções e apostilamentos.
6. Quanto tempo demora o processo em média?
De 6 meses a 2 anos, dependendo do consulado e da qualidade da documentação.
7. O que é o Registro Civil Consular?
É o local onde o consulado registra eventos civis de espanhóis no exterior (nascimentos, casamentos, óbitos, etc.).
8. Posso registrar meus filhos após obter a cidadania?
Sim, filhos menores são registrados diretamente. Filhos maiores precisam fazer o processo próprio.
9. Quem obtém a cidadania por casamento pode transmiti-la?
Não. Apenas quem tem a cidadania por origem pode transmiti-la automaticamente aos filhos.
10. É necessário morar na Espanha para ter a cidadania?
Não, se você tem direito por descendência ou casamento. Para naturalização por tempo de residência, sim.