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A cidadania portuguesa tem se tornado uma das mais desejadas por brasileiros em busca de reconhecimento de origem, mobilidade internacional, estabilidade jurídica e novas oportunidades de vida. Em um mundo globalizado e cada vez mais competitivo, obter a nacionalidade portuguesa abre portas para residir, trabalhar, estudar e empreender não apenas em Portugal, mas em todos os países da União Europeia. Além disso, a legislação portuguesa é reconhecida como uma das mais acessíveis e acolhedoras para descendentes e imigrantes, especialmente para cidadãos de países de língua portuguesa.
O processo de obtenção da cidadania em Portugal pode seguir por diferentes caminhos, de acordo com o perfil e a origem do requerente. Brasileiros podem ter direito à nacionalidade por descendência (jus sanguinis), por casamento ou união estável com cidadão português, por tempo de residência legal no país, por origem sefardita ou ainda por naturalização especial, quando há vínculos relevantes com o país. Cada via tem seus próprios requisitos, prazos, documentação e formas de tramitação, e é fundamental entender bem como funcionam antes de iniciar o processo.
Em 2025, o sistema de nacionalidade português passou por atualizações importantes que impactam diretamente quem deseja obter a cidadania. Entre as mudanças mais relevantes estão a redução do tempo de residência legal exigido para CPLP, a digitalização de parte dos processos via IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), o reconhecimento de mais direitos para netos e bisnetos de portugueses, além da exigência de vínculos culturais e afetivos em alguns casos.
Este guia completo vai mostrar em detalhes como funciona o processo de cidadania em Portugal, abordando cada uma das possibilidades legais, os requisitos atualizados, os documentos necessários, o tempo estimado para conclusão, os custos envolvidos e os erros mais comuns a serem evitados. Com explicações claras e estrutura bem organizada, este conteúdo foi pensado para ajudar brasileiros a entenderem todas as etapas e escolherem o caminho mais adequado para alcançar o tão desejado passaporte português.
Quem tem direito à cidadania portuguesa em 2025
Portugal oferece um dos sistemas de nacionalidade mais amplos e inclusivos da Europa, permitindo que cidadãos estrangeiros obtenham a cidadania através de vários critérios legais, com destaque para laços familiares, tempo de residência, casamento e contribuição histórica. Para brasileiros, que compartilham da mesma língua e de vínculos históricos com Portugal, o processo costuma ser ainda mais facilitado, especialmente após os acordos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Em 2025, as principais vias de acesso à cidadania portuguesa são:
1. Por descendência (jus sanguinis)
Filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de portugueses têm direito à nacionalidade originária, desde que consigam comprovar documentalmente a linha de descendência e atendam aos critérios de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
2. Por casamento ou união estável
Cônjuges e companheiros(as) em união estável com cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade após 3 anos de relacionamento, desde que demonstrem efetiva ligação com Portugal.
3. Por tempo de residência legal
Cidadãos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por um período contínuo (geralmente 5 anos, reduzido para 3 anos para cidadãos da CPLP) podem solicitar a nacionalidade por naturalização.
4. Por origem sefardita
Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV podem solicitar a cidadania mediante comprovação genealógica e vínculos culturais.
5. Por nascimento em território português
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem adquirir a nacionalidade se os pais residirem legalmente no país há pelo menos 1 ano (critério atualizado em 2020).
6. Por adoção, tutela ou vínculo de afeto
Menores de idade adotados legalmente por portugueses ou sob tutela de cidadãos portugueses também podem obter a cidadania mediante decisão judicial.
📌 Importante: cada uma dessas vias tem regras, documentos e exigências específicas, que devem ser analisadas caso a caso.
Diferença entre nacionalidade originária e adquirida
Entender a diferença entre nacionalidade originária e adquirida é essencial para compreender os direitos, os efeitos jurídicos e a forma como a cidadania portuguesa será transmitida às futuras gerações.
Nacionalidade originária
É a cidadania atribuída por direito de nascimento. É o caso de:
- Filhos de pai ou mãe português(a), mesmo nascidos fora de Portugal
- Netos de portugueses que comprovem ligação efetiva com a comunidade portuguesa
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, desde que os pais residam legalmente no país há pelo menos 1 ano
Principais características:
✅ Considera o cidadão como português desde o nascimento
✅ Permite transmissão automática da cidadania para filhos
✅ É registrada como nacionalidade originária no assento de nascimento português
Nacionalidade adquirida (naturalização)
Refere-se à cidadania concedida após solicitação formal e análise do Estado português. Inclui:
- Cidadãos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal há anos
- Cônjuges ou companheiros(as) de portugueses
- Descendentes sefarditas
- Pessoas com vínculos afetivos relevantes com a nação
Principais características:
✅ Nacionalidade atribuída a partir da data do deferimento
✅ Pode ser transmitida a filhos menores, mas não de forma automática
✅ Exige comprovação de vínculos, idioma e ausência de antecedentes criminais
💡 Dica prática: se possível, priorize a via da nacionalidade originária — ela oferece mais estabilidade e permite uma linha contínua de transmissão da cidadania por gerações.
Como funciona o processo de cidadania por descendência direta
A cidadania por descendência direta é uma das vias mais utilizadas por brasileiros, especialmente aqueles que têm avós ou bisavós portugueses. Trata-se da nacionalidade por jus sanguinis, ou seja, pela transmissão sanguínea da cidadania. Em Portugal, a lei permite que filhos e netos de portugueses obtenham a nacionalidade, mesmo que nunca tenham vivido no país.
1. Cidadania para filhos de portugueses
Filhos de pai ou mãe portugueses têm direito automático e originário à cidadania. Mesmo que nascidos no exterior, o processo é simples e pode ser feito diretamente nos consulados portugueses ou por meio de advogado em Portugal.
Documentos principais:
- Certidão de nascimento do requerente (em inteiro teor e apostilada)
- Certidão de nascimento do pai/mãe português(a)
- Documento de identidade (RG ou passaporte)
- Declaração de filiação (modelo fornecido pelo consulado)
- Prova de vínculo com o país (em alguns casos)
2. Cidadania para netos de portugueses
Desde 2017, netos de portugueses também têm direito à cidadania, desde que comprovem ligação efetiva com Portugal. Essa comprovação pode ser feita de várias formas, como:
- Conhecimento da língua portuguesa (natural para brasileiros)
- Participação em comunidade portuguesa no Brasil
- Viagens a Portugal
- Ter familiares com cidadania portuguesa
- Conhecimento da cultura e história do país
Documentos exigidos:
- Certidão de nascimento do requerente
- Certidões dos pais e do avô/avó português(a)
- Provas de ligação efetiva (carta pessoal, cursos, certificados, registros)
- Declaração de vontade de se tornar português
- Antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde residiu
3. Cidadania para bisnetos
A cidadania para bisnetos não é automática, mas é possível por meio de transmissão em cadeia. Isso significa que:
- O neto do português (filho do bisavô) deve obter a cidadania primeiro
- Depois, ele pode transmitir a nacionalidade ao filho (o bisneto original)
📌 Exemplo: Se você é bisneto de português, mas seu pai ainda está vivo, o ideal é que ele solicite a cidadania primeiro. Uma vez cidadão, ele pode transmiti-la a você por ser filho de cidadão português.
💡 Atenção: netos e bisnetos devem estar atentos à exigência de ausência de antecedentes criminais e à necessidade de apresentar certidões atualizadas e apostiladas.
Como funciona o processo de cidadania por casamento
A cidadania portuguesa por casamento é uma das formas mais comuns de naturalização, especialmente entre brasileiros que se casaram com cidadãos portugueses. A legislação atual é bastante clara nesse sentido: o cônjuge de um cidadão português pode solicitar a nacionalidade após certo tempo de casamento ou união estável, desde que demonstre uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa e atenda aos requisitos legais.
Quem pode solicitar
- Cônjuges legalmente casados com cidadãos portugueses
- Companheiros(as) em união estável reconhecida judicialmente
- Cônjuges do mesmo sexo (a lei portuguesa reconhece igualdade plena)
📌 Importante: a união precisa estar formalmente registrada em Portugal, seja como casamento ou como união de facto.
Requisitos em 2025
- Estar casado há pelo menos 3 anos
- União deve estar registrada em Portugal
- Ausência de condenações criminais com pena superior a 3 anos
- Comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa
A ligação efetiva pode ser demonstrada por:
- Tempo de convivência
- Ter filhos com o cidadão português
- Participação em associações culturais lusitanas
- Viagens ao país
- Residência em território português
- Fluência na língua portuguesa (natural para brasileiros)
Documentos exigidos
- Certidão de casamento atualizada e apostilada
- Documentos de identidade dos cônjuges
- Certidão de nascimento do cônjuge português
- Certidões de antecedentes criminais
- Declaração de vontade de se tornar cidadão português
- Provas de ligação com Portugal (se solicitadas)
💡 Facilidade para brasileiros: por compartilharem a língua e laços históricos com Portugal, brasileiros raramente precisam apresentar provas extras de ligação afetiva, o que torna o processo mais simples em comparação com outros países.
Cidadania por tempo de residência legal em Portugal
Outra forma comum de obter a cidadania portuguesa é pela residência legal e contínua em território português. Esse processo é voltado para estrangeiros que vivem no país há anos, contribuindo para a sociedade, pagando impostos e demonstrando integração à comunidade local. Em 2025, o tempo mínimo exigido continua em 5 anos, mas há exceções para cidadãos de países da CPLP, como o Brasil.
Tempo mínimo de residência
| Nacionalidade | Tempo exigido |
|---|---|
| Brasileiros e CPLP | 5 anos |
| Refugiados reconhecidos | 5 anos |
| Cidadãos de outras nacionalidades | 6 anos ou mais |
🛂 A residência deve ser legal, ininterrupta e documentada, com autorização válida emitida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), agora transformado em AIMA.
Documentos necessários
- Autorização de residência válida (cartão de residência)
- Certidões de nascimento e antecedentes criminais
- Declaração de rendimentos ou atividade econômica
- Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (nível A2)
- Comprovante de endereço em Portugal
- Declaração de vontade de obter a nacionalidade
Exame de proficiência em português
Para quem não é de país lusófono, é obrigatório comprovar domínio do idioma (nível A2). Brasileiros são dispensados, salvo casos de analfabetismo.
Tempo de processamento
O processo pode levar de 12 a 24 meses, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho dos serviços do IRN.
💡 Viver legalmente em Portugal, contribuir com o país e manter boa conduta são os pilares dessa via de nacionalidade. É um caminho legítimo, especialmente para quem já reside no país.
Cidadania para descendentes de judeus sefarditas expulsos
Portugal possui uma lei especial para a concessão da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos durante o período da Inquisição no século XV. Essa medida busca reparar uma injustiça histórica cometida contra famílias sefarditas portuguesas e já permitiu a naturalização de milhares de pessoas em todo o mundo — inclusive muitos brasileiros.
Quem pode solicitar
- Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal
- Pessoas com sobrenomes, origem geográfica ou tradições vinculadas à comunidade sefardita
- Requerentes com comprovação genealógica da linhagem sefardita
Requisitos principais
- Comprovar a origem sefardita portuguesa, por meio de genealogia documentada
- Apresentar certificado emitido por comunidade judaica portuguesa reconhecida (como a Comunidade Israelita de Lisboa ou do Porto)
- Demonstrar ligação efetiva com Portugal, o que pode incluir viagens, residência anterior, participação em associações, entre outros
📌 Desde 2022, a lei passou a exigir prova objetiva de vínculo com o país, o que aumentou a complexidade do processo. Certificados de origem, por si só, não são mais suficientes.
Documentos exigidos
- Certidão de nascimento do requerente
- Certidões genealógicas até o ancestral sefardita
- Certificado da comunidade judaica portuguesa
- Declaração de vínculo afetivo com Portugal
- Documentos de identidade e comprovantes de residência
- Certidões de antecedentes criminais
💡 A análise é feita pelo Ministério da Justiça português, com base na documentação enviada. O processo pode levar de 18 meses a 3 anos, dependendo da robustez da prova e da complexidade genealógica.
Onde e como iniciar o processo de cidadania portuguesa
O processo de solicitação da cidadania portuguesa pode ser iniciado de diferentes formas, dependendo da via escolhida e da situação do requerente. Em 2025, Portugal oferece opções presenciais, via cartórios consulares, por meio de advogado ou procurador legalmente constituído, e até pela plataforma online do IRN, para determinados tipos de processo. Essa flexibilidade torna o procedimento mais acessível para quem mora tanto em Portugal quanto no exterior, como é o caso da maioria dos brasileiros interessados.
Onde dar entrada no processo
| Local | Indicação |
|---|---|
| Conservatórias do Registro Civil em Portugal | Ideal para processos por descendência, casamento ou residência legal |
| Consulados portugueses no Brasil | Para requerentes que vivem no Brasil, com processos por descendência ou casamento |
| Plataforma online do IRN | Para casos simples, como filhos de portugueses registrados anteriormente |
| Advogado em Portugal (via procuração) | Recomendado para quem deseja agilidade e não está no país |
Como escolher a melhor via
- Se você vive no Brasil e é neto de português, pode iniciar pelo consulado, mas o processo costuma ser mais rápido ao ser protocolado diretamente em Portugal.
- Se você é cônjuge de português, pode iniciar tanto no consulado quanto em Portugal.
- Para processos por residência legal, o requerente deve estar morando em Portugal, com documentação em dia.
- Descendentes sefarditas precisam enviar a documentação diretamente ao Ministério da Justiça em Lisboa.
Etapas do processo
- Reunir a documentação exigida, devidamente traduzida e apostilada
- Preencher o requerimento oficial (modelo 1-D, disponível nos sites oficiais)
- Pagar a taxa correspondente
- Entregar a documentação no local adequado (conservatória, consulado ou advogado)
- Acompanhar o andamento por meio de protocolos, e-mails ou plataformas digitais
💡 Muitos brasileiros optam por contratar um advogado em Portugal com procuração específica para facilitar o protocolo, reduzir o tempo de espera e resolver exigências mais rapidamente.
Documentação obrigatória e atualizada em 2025
Independentemente do tipo de processo, a documentação é o coração do pedido de cidadania portuguesa. Em 2025, Portugal reforçou a exigência de documentos legíveis, atualizados, traduzidos por tradutores juramentados e devidamente apostilados, de acordo com a Convenção da Apostila de Haia.
A seguir, um panorama detalhado com os documentos mais comuns exigidos por tipo de solicitação:
Documentos básicos (comuns a todos os processos)
| Documento | Requisitos |
|---|---|
| Certidão de nascimento do requerente | Em inteiro teor, apostilada e traduzida para o português europeu (se aplicável) |
| Documento de identidade válido | Passaporte ou RG recente, com foto nítida e dados legíveis |
| Certidão de antecedentes criminais | Do Brasil e de todos os países onde o requerente residiu nos últimos 5 anos |
| Declaração de vontade de adquirir a nacionalidade | Redigida conforme modelo oficial, com firma reconhecida |
Documentos por tipo de processo
🧬 Por descendência (filho ou neto de português)
- Certidão de nascimento do pai/mãe ou avô/avó português(a), emitida em Portugal
- Certidões que comprovem a linha direta de filiação
- Provas de ligação efetiva com a comunidade portuguesa (para netos)
- Comprovante de proficiência na língua portuguesa (quando exigido)
💍 Por casamento
- Certidão de casamento transcrita em Portugal
- Certidão de nascimento do cônjuge português
- Comprovante de união estável (se não houver casamento formal)
- Comprovação de ligação com Portugal (filhos, residência, viagens, vínculos)
📍 Por residência
- Autorização de residência válida
- Comprovante de moradia (arrendamento ou contrato de compra de imóvel)
- Declaração de rendimentos (declaração do IRS ou recibos verdes)
- Certificado de proficiência em língua portuguesa (A2 mínimo, exceto para brasileiros)
✡️ Por origem sefardita
- Certidão de nascimento
- Árvore genealógica com documentos que liguem o requerente ao ancestral sefardita
- Certificado de comunidade judaica portuguesa
- Provas de ligação afetiva com Portugal
- Traduções certificadas e apostilamentos
📌 Importante: todos os documentos estrangeiros devem ser apostilados no cartório autorizado e as traduções devem ser feitas por tradutor juramentado reconhecido pela legislação portuguesa ou por tradutor com firma reconhecida em Portugal.
Custos, taxas e prazos para cada tipo de processo
O processo de cidadania portuguesa envolve uma série de custos fixos e variáveis, que incluem taxas administrativas, emissão de documentos, traduções, apostilamentos e, eventualmente, honorários advocatícios. Embora o investimento inicial possa parecer elevado, ele é compensado pelos benefícios vitalícios que a nacionalidade portuguesa oferece.
Custos fixos mais comuns
| Item | Custo estimado (2025) |
|---|---|
| Certidões brasileiras (inteiro teor) | R$ 60 a R$ 120 por certidão |
| Tradução juramentada | R$ 100 a R$ 250 por página |
| Apostilamento por documento | R$ 120 a R$ 180 em cartórios autorizados |
| Certidão portuguesa (nascimento ou casamento) | €10 a €20 por via online ou presencial |
| Certidão de antecedentes criminais | R$ 30 (Brasil) + taxas adicionais em outros países |
Taxas do processo de nacionalidade
| Tipo de processo | Taxa oficial em 2025 |
|---|---|
| Nacionalidade por descendência (filho) | Isento |
| Nacionalidade por neto | €175 |
| Nacionalidade por casamento | €250 |
| Nacionalidade por residência | €250 |
| Nacionalidade por origem sefardita | €250 |
💡 O pagamento é feito em euro e deve ser feito por meio de referência bancária emitida pelo IRN ou diretamente no consulado, dependendo da via escolhida.
Honorários advocatícios (opcional)
- Honorários médios em Portugal: €600 a €2.000 por processo
- Muitos advogados parcelam o valor e oferecem atendimento online
- Não é obrigatório, mas pode agilizar e profissionalizar o pedido
Prazos médios por tipo de processo
| Tipo de cidadania | Tempo estimado (2025) |
|---|---|
| Por descendência (filho) | 6 a 12 meses |
| Por neto | 12 a 24 meses |
| Por casamento | 12 a 18 meses |
| Por residência | 18 a 30 meses |
| Por origem sefardita | 24 a 36 meses |
📌 Os prazos podem ser reduzidos com documentação completa, protocolo feito direto em Portugal e ausência de exigências complementares.
Como acompanhar o processo e receber a confirmação
Depois de protocolado o pedido de cidadania portuguesa, é fundamental saber como acompanhar seu andamento para verificar atualizações, responder eventuais exigências e confirmar a conclusão do processo. Em 2025, o sistema português de nacionalidade se tornou mais transparente, permitindo o acompanhamento online em tempo real, desde que o processo tenha sido iniciado corretamente com número de referência válido.
Acompanhamento online no site da Justiça
O principal meio para acompanhar o processo é pelo portal oficial do Ministério da Justiça de Portugal:
🔗 https://nacionalidade.justica.gov.pt
Ao acessar esse endereço, você deve:
- Clicar em “Consultar o estado do pedido”
- Informar o número de processo fornecido no protocolo (formato como CXXXX/NNNNN)
- Inserir a senha ou número de acesso (quando fornecido)
- Visualizar o status atualizado do pedido
Etapas do processo que aparecem no sistema
| Status exibido | Significado |
|---|---|
| “Recebido” | Processo foi protocolado e está aguardando triagem inicial |
| “Em análise” | Documentos estão sendo verificados por um conservador |
| “Aguarda documentos” | Há exigências complementares (falta ou divergência documental) |
| “Aguarda pagamento” | Taxa ainda não foi quitada ou não foi confirmada |
| “Aprovado” | Cidadania foi deferida, assento será emitido em breve |
| “Recusado” | Pedido foi indeferido (com possibilidade de recurso) |
Como receber a confirmação da cidadania
Assim que o processo é deferido, o requerente passa a constar no Registro Civil Português como cidadão de origem ou naturalizado. A confirmação chega de duas formas:
- Assento de nascimento português: emitido e enviado digitalmente ou disponível para emissão no site do IRN
- Carta de notificação oficial: enviada pelo correio ou entregue pelo advogado/responsável legal
Com o assento em mãos, você pode prosseguir com:
- Solicitação do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG)
- Emissão do passaporte português
- Inscrição na segurança social, educação e serviços públicos
💡 O Cartão de Cidadão é obrigatório para quem deseja morar em Portugal e acessar os serviços do governo.
Vantagens da cidadania portuguesa para brasileiros
A cidadania portuguesa representa não apenas um título legal, mas uma porta de entrada para uma vida com mais possibilidades, estabilidade, segurança e direitos internacionais. Para brasileiros, essa nacionalidade é ainda mais estratégica, pois permite manter a dupla cidadania sem nenhuma perda dos direitos brasileiros e amplia significativamente o leque de oportunidades pessoais e profissionais.
Benefícios diretos
🇵🇹 Direitos como cidadão português
- Residir legalmente em Portugal sem visto
- Trabalhar em qualquer setor público ou privado
- Estudar em universidades públicas com mensalidades reduzidas
- Acesso ao sistema de saúde pública (SNS)
- Direito à aposentadoria, benefícios sociais e seguro-desemprego
🇪🇺 Mobilidade plena na União Europeia
- Morar, trabalhar ou estudar em qualquer país da UE sem burocracia
- Circular livremente pelo Espaço Schengen
- Ter prioridade em processos de imigração e residência
- Reconhecimento automático de documentos e qualificações profissionais
🌍 Vantagens internacionais
- Facilidade para obtenção de vistos para EUA, Canadá, Austrália e Japão
- Maior aceitação em programas de intercâmbio e bolsas de estudo internacionais
- Proteção consular da União Europeia em todo o mundo
👪 Transmissão da cidadania
- Filhos de cidadãos portugueses têm direito automático à nacionalidade
- Possibilidade de estender os direitos a netos e bisnetos
- Cidadania vitalícia com validade para gerações futuras
📌 A cidadania portuguesa não interfere em seus direitos no Brasil. Você continuará votando, exercendo sua profissão, adquirindo bens e acessando todos os serviços normalmente.
Benefícios práticos
| Área | Vantagens reais |
|---|---|
| Educação | Acesso a ensino superior com valores reduzidos e bolsas públicas |
| Trabalho | Direitos iguais a cidadãos europeus; sem necessidade de visto |
| Saúde | Atendimento gratuito ou de baixo custo no sistema português |
| Família | Possibilidade de trazer cônjuge e filhos com facilidade |
| Mobilidade | Liberdade para viver em países como Alemanha, França, Itália, etc. |
Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa
1. Posso obter a cidadania portuguesa morando no Brasil?
Sim. Brasileiros com ascendência portuguesa, casados com portugueses ou com documentação completa podem solicitar a cidadania sem sair do Brasil.
2. Quanto tempo demora o processo de cidadania em 2025?
Depende da via. Por descendência direta, o prazo médio é de 6 a 12 meses. Por casamento ou residência, pode levar de 1 a 3 anos.
3. Posso manter minha cidadania brasileira?
Sim. O Brasil permite dupla ou múltipla cidadania. Você não perde nenhum direito ao adquirir a portuguesa.
4. Netos e bisnetos de portugueses têm direito à cidadania?
Netos sim, desde que comprovem vínculo com Portugal. Bisnetos podem obter por transmissão em cadeia, se o neto for reconhecido primeiro.
5. Preciso saber falar português para solicitar?
Brasileiros não precisam comprovar domínio da língua. Estrangeiros de outros países devem apresentar certificado nível A2.
6. Posso iniciar o processo diretamente em Portugal?
Sim. É comum brasileiros contratarem advogados em Portugal para dar entrada mais rápida e acompanhar o processo.
7. Quanto custa o processo completo?
Entre R$ 2.000 e R$ 7.000, dependendo do número de documentos, traduções, apostilas e honorários advocatícios.
8. O que acontece se faltar algum documento?
O processo é suspenso até que a exigência seja atendida. Em alguns casos, pode ser arquivado se não houver resposta.
9. O processo pode ser feito online?
Sim, em alguns casos específicos (como filhos de portugueses). A maioria dos pedidos ainda precisa ser feita presencialmente ou por procuração.
10. A cidadania portuguesa dá direito ao passaporte europeu?
Sim. Com o passaporte português, você pode viajar e morar em qualquer país da União Europeia, além de ter facilidades com vistos em outros países.