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Morar em Portugal é o tipo de plano que começa com um “e se…” e, quando a gente vê, já virou meta de vida. Com tantas semelhanças culturais, o mesmo idioma e um estilo de vida mais tranquilo, o país tem atraído milhares de brasileiros que decidiram recomeçar por lá. Mas, quando a ideia é ficar por mais tempo — ou até de forma definitiva — o assunto “residência permanente” entra em cena e levanta várias dúvidas.
Afinal, o que é o visto permanente para brasileiros em Portugal? Como ele funciona? Quais são os requisitos? Dá pra solicitar depois de quanto tempo morando lá legalmente? E o mais importante: vale a pena?
Este guia foi feito exatamente pra responder tudo isso. Aqui, você vai entender como funciona o processo de residência permanente, quais são os documentos exigidos, os prazos, os seus direitos depois de conseguir a autorização e até os detalhes da renovação. Tudo de forma clara, atualizada e pensando em quem está planejando essa mudança com os pés no chão.
Ao contrário do que muitos pensam, o visto permanente não é algo que se consegue logo na chegada. Ele é um passo a mais — e bem importante — pra quem já está legalizado no país com uma residência temporária e pretende se estabelecer de vez em terras portuguesas. E saber como tudo funciona com antecedência pode evitar muita dor de cabeça no futuro.
Então, se você está no Brasil planejando a mudança, ou já está em Portugal e quer entender seus próximos passos para se fixar de vez, esse conteúdo é pra você.
Vamos destrinchar tudo isso agora, sem enrolação e com foco no que realmente importa: te ajudar a conquistar o visto permanente da forma certa.
O que é o visto permanente para brasileiros em Portugal
Antes de tudo, é importante entender que o termo “visto permanente” não é exatamente o nome técnico usado pelas autoridades portuguesas. O termo correto é autorização de residência permanente, e ela representa um status que permite ao estrangeiro viver em Portugal por tempo indeterminado, com praticamente os mesmos direitos que um cidadão português (exceto o direito ao voto e passaporte europeu, que só vêm com a cidadania).
Para os brasileiros, esse é um passo muito importante na jornada de imigração. Isso porque a maioria chega ao país com algum tipo de visto temporário, como o de trabalho, estudo, reunião familiar ou o famoso visto de residência D7 (para aposentados e pessoas com renda própria). Após um período vivendo legalmente com esse visto, é possível solicitar a residência permanente.
Mas o que muda com a residência permanente?
Ao conseguir a autorização de residência permanente, o brasileiro deixa de depender de renovações frequentes e ganha uma estabilidade muito maior no país. Na prática, isso significa:
- Poder viver e trabalhar em Portugal por tempo indeterminado
- Ter acesso facilitado a serviços públicos, como saúde, educação e segurança social
- Ter menos burocracia para renovação do título de residência
- Facilitar o caminho para a cidadania portuguesa, caso tenha esse plano no futuro
É como sair da condição de “visitante de longo prazo” e passar a ser, de fato, um residente com raízes no país.
Visto x residência: entenda a diferença
Um erro comum é confundir o visto com a autorização de residência. Funciona assim:
| Termo | O que é | Quando se usa |
|---|---|---|
| Visto | Um documento que autoriza a entrada legal no país com objetivo específico (trabalho, estudo etc.) | Concedido antes da chegada a Portugal |
| Autorização de residência temporária | Permite morar legalmente em Portugal por um período (geralmente 1 a 2 anos) | Concedida após a chegada, com base no visto |
| Autorização de residência permanente | Garante o direito de residir por tempo indeterminado no país | Pode ser solicitada após 5 anos de residência legal |
A boa notícia para brasileiros
Por conta do Acordo de Amizade Brasil–Portugal, muitos processos migratórios são mais simples para brasileiros em comparação com cidadãos de outros países. Isso inclui facilidades na hora de solicitar a residência permanente, além de maior reconhecimento de documentos e diplomas.
Mas atenção: isso não significa que tudo é automático. Existem regras, prazos e exigências que precisam ser seguidos corretamente.
Qual a diferença entre residência temporária e permanente em Portugal
Se você está em Portugal com um visto válido ou está prestes a se mudar, provavelmente já ouviu falar em residência temporária e residência permanente. Embora os dois tipos permitam que o estrangeiro viva legalmente no país, há diferenças importantes entre eles — tanto em termos de validade quanto em relação aos direitos e à estabilidade a longo prazo.
🕐 Residência temporária: o primeiro passo
A residência temporária é o status inicial que a maioria dos brasileiros obtém ao chegar em Portugal. Ela é concedida com base em um visto aprovado, como:
- Visto de trabalho
- Visto de estudo
- Visto D7 (para aposentados ou pessoas com rendimentos próprios)
- Visto de empreendedor (D2)
- Reagrupamento familiar
Essa autorização tem validade de 1 ano no início e, após a primeira renovação, costuma valer por 2 anos, podendo ser renovada sucessivamente enquanto o imigrante estiver dentro da legalidade e cumprir os requisitos exigidos.
Principais características da residência temporária:
- Tem validade determinada (geralmente 1 ou 2 anos)
- Exige comprovação de renda e vínculo com o país a cada renovação
- Exige renovação periódica no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
- Garante direitos básicos, como acesso à saúde e ao trabalho legalizado
🔐 Residência permanente: mais estabilidade e menos burocracia
Já a residência permanente é um passo adiante. Ela só pode ser solicitada após 5 anos de residência legal e ininterrupta em Portugal, e oferece muito mais estabilidade ao imigrante.
Com ela, você não precisa mais se preocupar com renovações frequentes e tem praticamente os mesmos direitos que um cidadão português — com exceção da participação em eleições nacionais e da emissão de passaporte europeu.
Principais características da residência permanente:
- Validade indeterminada (renovação obrigatória apenas para atualização de dados a cada 5 anos)
- Elimina a necessidade de comprovação de vínculos constantes
- Garante acesso integral a serviços públicos e benefícios sociais
- Permite continuar vivendo legalmente mesmo em caso de perda de vínculo empregatício ou estudantil
Comparativo rápido
| Característica | Residência Temporária | Residência Permanente |
|---|---|---|
| Validade | 1 a 2 anos | Indeterminada |
| Renovação | A cada 1 ou 2 anos | Apenas atualização de dados a cada 5 anos |
| Comprovação de vínculo | Obrigatória | Não é exigida |
| Estabilidade | Menor | Maior |
| Caminho para cidadania | Sim | Sim (último passo antes da cidadania) |
Em resumo
A residência temporária é a porta de entrada, mas a residência permanente é o que realmente consolida sua vida em Portugal. Se você pretende ficar no país por muitos anos — ou até morar lá de forma definitiva —, buscar a autorização permanente deve estar no seu radar desde cedo.
Requisitos para solicitar residência permanente em Portugal
Conquistar a residência permanente em Portugal não é algo automático. Mesmo depois de viver legalmente no país por vários anos, é preciso atender a uma série de exigências para conseguir esse status. O lado bom é que, para brasileiros, o processo costuma ser mais direto — especialmente por conta do Acordo de Amizade entre os dois países.
Mas atenção: cumprir os prazos não basta. Você precisa provar que viveu de forma contínua e legal no país, além de apresentar documentos que confirmem a sua integração à sociedade portuguesa.
⏳ Tempo mínimo de residência legal
O primeiro e mais importante requisito é o tempo mínimo de residência em Portugal, que deve ser de 5 anos consecutivos. Esse período começa a contar a partir da emissão da primeira autorização de residência temporária, e não da data de entrada no país.
Esses 5 anos devem ser:
- Consecutivos: sem grandes interrupções
- Legais: ou seja, com residência válida durante todo o período
- Comprovados: mediante apresentação de autorizações anteriores e comprovativos de morada
🛑 Interrupções podem atrapalhar?
Sim. Se você se ausentar de Portugal por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados ao longo dos 5 anos, pode perder o direito à residência permanente — a menos que consiga justificar a ausência (por motivo de trabalho, saúde, etc.).
🧾 Outros requisitos exigidos
Além do tempo mínimo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) exige que o solicitante comprove os seguintes pontos:
1. Comprovação de meios de subsistência
É necessário provar que você tem renda suficiente para se manter em Portugal, seja por meio de trabalho, pensão, negócio próprio ou outros rendimentos estáveis.
2. Comprovativo de morada
Você deve apresentar um comprovante de residência atualizado, como contrato de arrendamento, escritura de imóvel ou declaração de morada emitida por junta de freguesia.
3. Ausência de antecedentes criminais
O solicitante precisa apresentar certidões negativas de antecedentes criminais tanto de Portugal quanto do Brasil (ou do país de origem).
4. Conhecimento básico da língua portuguesa (em alguns casos)
Dependendo do tipo de residência anterior, o SEF pode solicitar comprovação de nível básico de português (A2). Isso geralmente se aplica a quem busca a cidadania, mas pode ser pedido também na residência permanente.
✅ Resumo dos requisitos
| Requisito | Detalhes |
|---|---|
| Tempo mínimo de residência | 5 anos consecutivos e legais |
| Comprovação de renda | Rendimento estável (trabalho, aposentadoria, etc.) |
| Comprovante de morada | Contrato ou declaração válida |
| Ausência de antecedentes criminais | Certidão negativa do Brasil e de Portugal |
| Integração no país | Pode incluir idioma e envolvimento social |
Ter tudo isso em mãos facilita (e muito) o processo. Lembre-se de manter sempre sua documentação organizada ao longo dos anos — isso faz toda a diferença na hora de solicitar a residência permanente.
Documentos necessários para visto permanente em Portugal
Depois de cumprir os requisitos básicos, o próximo passo é reunir toda a documentação necessária para solicitar a residência permanente em Portugal. Essa etapa exige atenção, porque qualquer papel fora do lugar pode atrasar ou até travar o processo. Por isso, vale a pena se organizar com antecedência e entender exatamente o que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) costuma pedir.
A seguir, você encontra a lista atualizada com os principais documentos exigidos para brasileiros que desejam dar entrada na residência permanente.
🧾 Lista de documentos obrigatórios
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Formulário de pedido | Disponível no site oficial do SEF. Deve ser preenchido corretamente e assinado. |
| Título de residência válido | Comprova que você já reside legalmente em Portugal. |
| Passaporte válido | Deve estar dentro da validade e em bom estado. |
| Comprovativo de meios de subsistência | Pode ser contrato de trabalho, recibos de salário, extratos bancários ou comprovante de aposentadoria. |
| Comprovativo de morada | Contrato de arrendamento, escritura de imóvel ou declaração da junta de freguesia. |
| Certidão de antecedentes criminais | Emitida pela Polícia Federal no Brasil e pela Justiça portuguesa. |
| Comprovativo de pagamento da taxa | O valor varia, mas gira em torno de 150 a 200 euros. |
📌 Informações importantes
- A certidão de antecedentes do Brasil precisa estar legalizada e traduzida, com apostilamento conforme a Convenção de Haia.
- Se você já passou por renovações anteriores de residência, é recomendável apresentar também os títulos antigos para comprovar a continuidade do tempo em Portugal.
- Em alguns casos, o SEF pode solicitar documentos adicionais, dependendo do histórico do requerente.
Dica prática para brasileiros
Uma boa prática é manter uma pasta digitalizada com todos os seus documentos atualizados desde o primeiro ano em Portugal. Assim, quando chegar o momento de pedir a residência permanente, você não precisa sair correndo atrás de tudo de última hora.
Também vale conferir diretamente com o SEF se há atualizações nos documentos exigidos. A legislação pode mudar, e alguns consulados ou regiões podem ter exigências pontuais.
Quanto tempo leva para conseguir residência permanente em Portugal
A residência permanente não é algo que se conquista logo nos primeiros meses de vida em Portugal. Ela representa uma etapa mais sólida do processo de integração no país e, por isso, só pode ser solicitada depois de um período mínimo de residência legal. O tempo para conseguir a autorização depende de vários fatores, mas o principal é o prazo de permanência contínua e regular no país.
⏳ Tempo mínimo exigido por lei
O governo português exige que o estrangeiro tenha vivido legalmente por pelo menos 5 anos consecutivos em Portugal. Esses 5 anos precisam ser documentados, ou seja, você deve ter tido uma autorização de residência válida durante todo esse tempo, sem interrupções que possam colocar o processo em risco.
É importante lembrar que esse período não começa a contar a partir da data do visto no passaporte, mas sim da emissão da sua primeira autorização de residência temporária.
🛫 Posso sair de Portugal durante esse tempo?
Sim, desde que as ausências respeitem os limites permitidos. A legislação atual define que o estrangeiro não pode:
- Ficar mais de 6 meses consecutivos fora de Portugal
- Ou ultrapassar 8 meses de ausência intercalada durante os 5 anos
Se esses limites forem excedidos sem justificativa válida, o tempo de residência pode ser “zerado” e você terá que recomeçar a contagem. Situações como trabalho no exterior, problemas de saúde ou obrigações familiares podem ser analisadas individualmente, mas precisam ser bem documentadas.
📅 E depois dos 5 anos?
Após atingir os 5 anos de residência legal, você pode dar entrada no pedido de residência permanente junto ao SEF. A análise costuma levar algumas semanas, dependendo da demanda da região em que você vive.
De forma geral, o tempo entre o agendamento da entrevista, entrega dos documentos e emissão da nova autorização costuma variar de 30 a 90 dias. É sempre bom se programar com antecedência, principalmente se seu título atual estiver perto de vencer.
Resumo prático
| Etapa | Duração |
|---|---|
| Tempo mínimo de residência legal | 5 anos consecutivos |
| Prazo máximo de ausência permitida | 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados |
| Tempo médio de análise do pedido | De 1 a 3 meses |
Como funciona o processo de renovação da residência permanente
Embora a residência permanente em Portugal não tenha um prazo de validade como as autorizações temporárias, ela ainda precisa ser renovada periodicamente. O processo, no entanto, é bem mais simples e menos burocrático, o que traz mais tranquilidade para quem já está estabelecido no país.
A renovação é, na verdade, uma atualização de dados pessoais e documentais, e não uma reavaliação completa das suas condições de permanência.
📆 De quanto em quanto tempo é preciso renovar?
O título de residência permanente deve ser renovado a cada 5 anos, mas essa renovação é feita basicamente para atualizar:
- Dados pessoais (endereço, estado civil, nome, etc.)
- Documentos de identidade e residência
- Informações biométricas
Diferente da residência temporária, você não precisa mais provar renda, vínculo com o país ou apresentar justificativas a cada renovação. Isso torna o processo bem mais leve e rápido.
🧾 Quais documentos são exigidos na renovação?
Apesar de ser uma atualização simples, você ainda precisa apresentar alguns documentos no momento da renovação. Os mais comuns são:
- Passaporte válido
- Cartão de residência permanente atual
- Comprovante de morada atualizado
- Duas fotos tipo passe (em alguns casos, a biometria é feita no próprio SEF)
- Comprovativo de pagamento da taxa (em torno de 20 a 30 euros)
O agendamento pode ser feito online, pelo site do SEF, ou por telefone. Em algumas regiões, há maior disponibilidade de horários, então é sempre bom verificar com antecedência para evitar atrasos.
❗ Fique atento aos prazos
É recomendável iniciar o processo de renovação com pelo menos dois meses de antecedência do vencimento da sua autorização. Embora a residência permanente não expire “de fato”, um cartão vencido pode gerar problemas em situações burocráticas, como viagens internacionais ou acesso a serviços públicos.
Além disso, atrasos na renovação sem justificativa podem ser mal vistos pelas autoridades de imigração, o que não é ideal — principalmente se você tiver planos futuros de solicitar a cidadania portuguesa.
Quais os direitos de quem tem residência permanente em Portugal
Conseguir a residência permanente em Portugal é muito mais do que apenas evitar renovações frequentes. Esse status traz uma série de direitos e benefícios que tornam a vida do imigrante mais estável, segura e integrada à sociedade portuguesa. Embora ainda existam algumas diferenças em relação aos cidadãos portugueses natos, quem tem residência permanente já pode aproveitar boa parte dos recursos do país sem restrições.
✅ Direitos garantidos por lei
Ao obter a autorização de residência permanente, o brasileiro passa a ter acesso a diversos direitos assegurados por lei, entre eles:
- Direito ao trabalho livremente: você pode trabalhar por conta própria ou como contratado, sem necessidade de autorização extra.
- Acesso ao sistema público de saúde (SNS): com direito a consultas, tratamentos e medicamentos a preços reduzidos.
- Acesso à educação pública: desde o ensino básico até universidades e cursos profissionalizantes.
- Direito à segurança social: incluindo aposentadoria, subsídio de desemprego e auxílio-doença, desde que você contribua regularmente.
- Inscrição em concursos públicos (em algumas áreas): certas vagas no funcionalismo público são abertas a residentes permanentes.
- Liberdade de circulação em Portugal: sem necessidade de avisar as autoridades ou renovar vínculos frequentemente.
- Facilidade para viajar na Europa: com autorização permanente, fica mais fácil conseguir vistos de curta duração para países do Espaço Schengen.
⚖️ O que não muda (em relação ao cidadão português)
Apesar dos muitos direitos, ainda existem algumas limitações para quem tem apenas a residência permanente:
- Não pode votar em eleições nacionais (apenas em algumas eleições locais, dependendo da câmara municipal)
- Não pode ocupar cargos políticos ou diplomáticos
- Não tem direito automático ao passaporte português
- Não tem cidadania europeia, mas pode conquistá-la com o tempo
Ou seja, a residência permanente te dá praticamente todos os direitos de um cidadão, com exceção daqueles ligados à soberania do país.
E quanto à cidadania portuguesa?
A residência permanente é um dos últimos passos antes de solicitar a cidadania portuguesa. Após 5 anos morando legalmente no país (o mesmo tempo necessário para obter a residência permanente), você já pode dar entrada no pedido de naturalização, desde que cumpra os demais requisitos, como domínio básico da língua portuguesa e ausência de antecedentes criminais.
Mas muita gente opta por ficar só com a residência permanente, principalmente se não tiver planos de solicitar a nacionalidade ou quiser manter apenas a cidadania brasileira.
Vantagens da residência permanente para brasileiros em Portugal
Conquistar a residência permanente em Portugal é, para muitos brasileiros, o verdadeiro marco de estabilidade no exterior. Depois de anos cumprindo regras, renovando documentos e lidando com incertezas, esse status oferece um alívio — e também muitos benefícios práticos.
Além de eliminar boa parte da burocracia, a autorização permanente abre portas e dá ao imigrante um nível de segurança jurídica que faz toda a diferença no dia a dia.
Estabilidade a longo prazo
Com a residência permanente, o brasileiro deixa de se preocupar com renovações frequentes, exigência de comprovações de renda ou vínculos empregatícios. Isso significa mais tranquilidade para viver, planejar e crescer no país, tanto pessoal quanto profissionalmente.
Essa estabilidade também é importante em momentos de mudança, como trocar de emprego, iniciar um negócio próprio ou até passar por períodos sem trabalho formal. Com o status permanente, você continua legal no país mesmo sem vínculo ativo.
Acesso completo aos serviços públicos
O residente permanente tem direito ao sistema de saúde público, pode matricular filhos em escolas estatais e acessar serviços sociais oferecidos pelo governo, como:
- Apoio ao desemprego
- Subsídio de maternidade ou paternidade
- Aposentadoria (desde que haja contribuição)
- Cursos de formação profissional gratuitos ou subsidiados
Esse acesso contribui para uma melhor qualidade de vida, além de ajudar na integração com a sociedade local.
Facilidade para conquistar a cidadania
A residência permanente também deixa o caminho mais curto para quem deseja se tornar cidadão português. Após completar cinco anos de residência legal, já é possível solicitar a nacionalidade, e estar com todos os documentos e situação em dia acelera esse processo.
Além disso, ao provar sua integração no país, o residente permanente já tem uma boa base para ser aprovado na naturalização.
Reconhecimento e mobilidade internacional
Embora a residência permanente não dê acesso direto ao passaporte português, ela já garante um nível de reconhecimento alto dentro da União Europeia. Muitos países veem esse status como um sinal de que o imigrante está bem estabelecido e isso facilita a obtenção de vistos de curta duração para viagens.
Esse tipo de benefício pode fazer diferença tanto em viagens a lazer quanto em oportunidades de trabalho ou estudo fora de Portugal.
Segurança jurídica e sensação de pertencimento
Por fim, talvez uma das maiores vantagens seja a sensação de pertencimento. Com a residência permanente, você passa a fazer parte de fato do país, com direitos parecidos aos de qualquer português. Isso traz mais segurança para criar raízes, construir patrimônio e investir em um futuro ali.
Conquistar a residência permanente em Portugal é mais do que um passo burocrático. Para muitos brasileiros, representa o fim de um ciclo de incertezas e o começo de uma nova fase com muito mais tranquilidade, estabilidade e direitos garantidos. Depois de anos enfrentando prazos curtos, renovações constantes e exigências rígidas, ter a liberdade de viver no país sem essas limitações é um alívio que impacta diretamente a qualidade de vida.
Além disso, esse status permite que você planeje o futuro com mais segurança. Seja para mudar de área profissional, iniciar um negócio próprio ou simplesmente viver de forma mais tranquila, a residência permanente oferece a base necessária para construir uma vida sólida fora do Brasil. Isso sem falar na facilidade de acesso a serviços públicos, na inclusão social e na oportunidade de obter a cidadania portuguesa com muito mais facilidade.
Outro ponto importante é que, durante o processo até chegar à residência permanente, você provavelmente terá construído vínculos com o país — moradia, trabalho, estudos, amizades e até mesmo família. Ter um título permanente ajuda a consolidar tudo isso e evita que uma mudança repentina de situação (como a perda de emprego) coloque em risco sua permanência legal.
Vale lembrar que o processo exige organização, documentação atualizada e um bom entendimento das regras. Por isso, o ideal é que você se planeje desde os primeiros anos de residência temporária. Ter clareza sobre os prazos e exigências vai fazer com que a transição para o status permanente seja muito mais tranquila.
Se você ainda está no Brasil, mas pretende mudar para Portugal, é interessante já entender como funciona esse caminho. Quanto mais cedo você se informar, maiores as chances de fazer tudo de forma correta desde o início.
No fim das contas, a residência permanente é um direito conquistado por quem se esforçou para fazer a vida acontecer em outro país. E, com ela, vêm não só benefícios práticos, mas também a sensação de pertencer de verdade ao lugar onde você escolheu viver.
Perguntas frequentes sobre o visto permanente para brasileiros em Portugal
1. O que é a residência permanente em Portugal para brasileiros?
É uma autorização que permite ao brasileiro morar legalmente em Portugal por tempo indeterminado, com acesso amplo aos serviços públicos e maior estabilidade jurídica. Ela é concedida após pelo menos cinco anos de residência legal e contínua no país.
2. Qual a diferença entre residência temporária e permanente em Portugal?
A residência temporária tem validade de 1 a 2 anos e exige renovação constante, enquanto a residência permanente é válida por tempo indeterminado, com renovação obrigatória apenas a cada cinco anos para atualização de dados. A permanente também oferece mais direitos e estabilidade.
3. Quanto tempo é necessário morar em Portugal para conseguir a residência permanente?
O tempo mínimo exigido é de cinco anos consecutivos e legais. Durante esse período, o imigrante deve manter uma autorização de residência válida e não ultrapassar os limites de ausência do país.
4. Quais documentos são exigidos para solicitar a residência permanente?
É necessário apresentar passaporte válido, título de residência atual, comprovativo de morada, prova de renda, certidão de antecedentes criminais do Brasil e de Portugal, além do comprovante de pagamento da taxa.
5. Posso perder a residência permanente se sair de Portugal?
Sim, se a ausência for superior a 24 meses consecutivos ou 30 meses intercalados em um período de cinco anos, a residência permanente pode ser cancelada. É importante manter vínculos e justificar longas ausências quando necessário.
6. Quem tem residência permanente pode trabalhar em qualquer área em Portugal?
Sim. O residente permanente pode trabalhar livremente, seja como empregado ou de forma autônoma, sem precisar de autorização extra.
7. Ter residência permanente facilita a cidadania portuguesa?
Sim. A residência permanente mostra estabilidade e integração, dois pontos avaliados no pedido de cidadania. Após cinco anos de residência legal (independentemente de já ter ou não a autorização permanente), já é possível solicitar a nacionalidade.
8. A residência permanente dá direito a passaporte português?
Não. O passaporte português só é concedido a quem obtém a cidadania portuguesa. A residência permanente garante muitos direitos, mas não inclui a emissão do passaporte europeu.