A cidadania luxemburguesa por casamento está disponível para estrangeiros que se casaram com cidadãos luxemburgueses e desejam obter a nacionalidade europeia de forma legal. Para ter direito ao pedido, é necessário estar casado há pelo menos 3 anos e morar em Luxemburgo por no mínimo 12 meses ininterruptos antes da solicitação.
O processo é chamado de aquisição por opção, e difere da naturalização tradicional. Ele é mais direto, desde que o casal comprove que a relação é legítima, estável e registrada oficialmente no país. Também é preciso demonstrar integração à sociedade, incluindo o domínio básico do idioma luxemburguês.
📌 Requisitos principais para obter a cidadania por casamento:
- Estar casado legalmente com um cidadão luxemburguês há pelo menos 3 anos
- Ter vivido em Luxemburgo de forma contínua por 1 ano imediatamente antes do pedido
- Apresentar certidão de casamento, prova de residência e documentos pessoais válidos
- Ser maior de 18 anos
- Comprovar conhecimento da língua luxemburguesa (nível A2 oral e B1 escrito)
Além dos documentos obrigatórios, é necessário comparecer a uma cerimônia oficial de juramento perante o prefeito da comuna onde o requerente reside, declarando lealdade ao Estado e à Constituição de Luxemburgo.
📌 Documentação básica inclui:
- Passaporte e comprovante de residência
- Certidão de casamento emitida ou transcrita em Luxemburgo
- Certificado de proficiência no idioma
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa
- Certidões de antecedentes criminais do país de origem e de Luxemburgo
📌 Vantagens da cidadania luxemburguesa por casamento:
- Acesso ao passaporte luxemburguês, um dos mais fortes do mundo
- Direito de residir e trabalhar em toda a União Europeia
- Benefícios sociais, educacionais e de saúde no país
- Possibilidade de manter a cidadania brasileira
- Transmissão da cidadania aos filhos nascidos após a concessão
O processo costuma ser mais rápido que a naturalização comum, com prazos variando entre 6 e 12 meses, dependendo da cidade e da documentação apresentada.
Para casais estáveis e integrados à vida no país, a cidadania luxemburguesa por casamento é uma forma legítima e eficaz de garantir direitos iguais e construir uma vida com segurança e oportunidades na Europa.