Cidadania luxemburguesa para descendentes de brasileiros: quem tem direito?

A possibilidade de obter a cidadania luxemburguesa por descendência tem atraído cada vez mais brasileiros que buscam conexões com suas raízes europeias e, ao mesmo tempo, desejam ampliar seus horizontes de vida, trabalho ou estudo. Luxemburgo, um pequeno país no coração da Europa, é conhecido por sua qualidade de vida elevada, economia estável, excelente infraestrutura pública e pelo fato de ser membro fundador da União Europeia. O que muitos não sabem é que sua legislação permite que descendentes de luxemburgueses espalhados pelo mundo solicitem o reconhecimento da cidadania, inclusive brasileiros.

Essa possibilidade está diretamente relacionada à política de nacionalidade de Luxemburgo, que reconhece o direito à cidadania por jus sanguinis — ou seja, pelo sangue. Se você tem um pai, avô ou bisavô que nasceu em Luxemburgo (ou que foi registrado como luxemburguês), há uma chance real de que você também tenha direito à nacionalidade luxemburguesa. Isso vale mesmo que os laços familiares tenham sido perdidos ao longo do tempo ou que o seu parente tenha emigrado do país há muitas décadas. O mais importante é conseguir comprovar documentalmente a linha de descendência e o status luxemburguês do seu ancestral.

O interesse dos brasileiros nesse processo cresceu ainda mais após as leis de flexibilização aprovadas por Luxemburgo em 2008 e atualizadas em 2017, que facilitaram o reconhecimento da cidadania para descendentes diretos. Desde então, milhares de brasileiros já deram início ao processo, muitos com sucesso, conquistando não só o passaporte luxemburguês, mas também acesso irrestrito a todos os países da União Europeia. Isso significa mais liberdade para estudar, trabalhar, empreender ou viver legalmente em qualquer país europeu, com menos burocracia e com os mesmos direitos de um cidadão europeu nato.

Além da vantagem prática do passaporte europeu, há também um elemento emocional e cultural muito forte nesse tipo de processo. Reconhecer a origem luxemburguesa é, para muitas famílias, uma forma de preservar a história e as raízes, e até de reconstruir conexões com uma parte da identidade que parecia distante. É uma forma de honra aos antepassados e, ao mesmo tempo, uma porta aberta para novas possibilidades em um dos blocos mais desenvolvidos do planeta.

Ao longo deste artigo, vamos explicar quem tem direito à cidadania luxemburguesa por descendência, quais são os requisitos exigidos, como funciona o processo, quais documentos são necessários, se é possível manter a cidadania brasileira e muito mais. Se você desconfia que tem ascendência luxemburguesa, este guia pode ser o primeiro passo para transformar esse vínculo em uma dupla cidadania valiosa e cheia de oportunidades.

Quem tem direito à cidadania luxemburguesa por descendência?

A legislação de Luxemburgo reconhece o princípio do jus sanguinis, o que significa que a nacionalidade pode ser transmitida por ascendência, mesmo que o descendente tenha nascido fora do país. Isso torna possível que brasileiros com antepassados luxemburgueses solicitem o reconhecimento da cidadania, desde que consigam comprovar documentalmente a linha genealógica até o ancestral que possuía ou nasceu com nacionalidade luxemburguesa. Esse direito não está limitado a filhos ou netos, podendo se estender a bisnetos e até gerações anteriores, dependendo do caso.

Mas afinal, quem exatamente pode solicitar? A regra geral é: qualquer pessoa que tenha um antepassado nascido em Luxemburgo até 1º de janeiro de 1900, ou que tenha sido cidadão luxemburguês reconhecido legalmente, pode ter direito ao reconhecimento. Essa janela de tempo foi definida por causa de leis anteriores e pela grande emigração de luxemburgueses para a América no final do século XIX e início do século XX — muitos dos quais vieram parar no Brasil, especialmente nos estados do Sul, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

No entanto, a transmissão da cidadania depende de fatores importantes:

• Se a cidadania foi transmitida por linha paterna ou materna: antes de 1969, somente o pai podia transmitir automaticamente a cidadania luxemburguesa. A partir de então, passou a ser possível pela mãe também. Isso impacta diretamente quem tem uma mulher como ancestral luxemburguesa nascida antes desse marco legal.
• Se o ancestral manteve a nacionalidade luxemburguesa: em alguns casos, a cidadania foi perdida automaticamente quando o antepassado adquiriu outra nacionalidade (como a brasileira), especialmente antes da mudança nas leis. Por isso, é importante verificar se o vínculo com Luxemburgo se manteve ao longo do tempo ou se foi formalmente interrompido.
• Se houve o registro civil correto da descendência: há situações em que filhos ou netos não foram registrados de forma oficial, o que pode comprometer a linha documental necessária para o reconhecimento.

💡 Uma das grandes vantagens da cidadania luxemburguesa por descendência é que não se trata de uma naturalização, mas de reconhecimento de um direito de origem. Ou seja, você não está pedindo para se tornar cidadão, e sim para que o Estado reconheça uma nacionalidade que já seria sua por herança.

Veja um exemplo simplificado de quem pode ter direito:

Grau de parentesco com luxemburguês nascido antes de 1900	Tem direito?	Observações
Pai ou mãe	✅ Sim	Desde que a cidadania tenha sido transmitida corretamente
Avô ou avó	✅ Sim	Pode ser necessário comprovar vínculo legal em cada geração
Bisavô ou bisavó	✅ Sim	Mais documentos e atenção à linha paterna/materna
Tataravô ou gerações anteriores	⚠️ Possível	Análise depende da manutenção da cidadania ao longo das gerações

É importante lembrar que o processo exige pesquisa genealógica detalhada, coleta de documentos no Brasil e eventualmente em Luxemburgo, além da tradução juramentada e apostilamento de diversos registros. Ainda assim, quando a linhagem está bem documentada, o reconhecimento é um caminho legítimo e viável para muitos brasileiros que hoje sequer imaginam que têm esse direito.

Entenda a lei de nacionalidade de Luxemburgo e seus critérios

A lei de nacionalidade de Luxemburgo é uma das mais detalhadas da Europa e passou por mudanças significativas nas últimas décadas, com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e facilitar o acesso à cidadania para descendentes de luxemburgueses espalhados pelo mundo. A legislação atual, consolidada na Lei de Nacionalidade de 8 de março de 2017, organiza os critérios para obtenção da nacionalidade em diversas modalidades, entre elas o reconhecimento por origem (jus sanguinis), naturalização por tempo de residência, casamento, adoção e reaquisição.

No caso específico dos descendentes, a lei considera que qualquer pessoa que prove ligação com um antepassado luxemburguês (geralmente nascido no país antes de 1º de janeiro de 1900) tem direito ao reconhecimento da cidadania, desde que consiga comprovar a linha de transmissão. Essa cidadania, por se basear na ancestralidade, é reconhecida como um direito de sangue, e não como um benefício concedido por integração ou tempo de permanência. Ou seja, trata-se de um reconhecimento e não de um pedido.

Até 2018, havia um prazo limitado para reivindicação da cidadania luxemburguesa para descendentes — e milhares de brasileiros aproveitaram essa janela legal. Hoje, o processo ainda é possível, mas em outra modalidade, conhecida como reaquisição da cidadania luxemburguesa por filiação luxemburguesa direta. Essa forma exige que o requerente comprove documentalmente sua ascendência, o que envolve apresentar certidões de nascimento, casamento e outros documentos de todas as gerações até chegar ao ancestral luxemburguês.

A seguir, alguns critérios essenciais previstos na lei:

✅ O ancestral deve ter sido cidadão luxemburguês ou ter nascido em Luxemburgo
✅ O requerente precisa comprovar a linha genealógica com documentos oficiais
✅ É necessário apresentar a documentação completa devidamente traduzida e apostilada
✅ Não há exigência de residir em Luxemburgo, falar luxemburguês ou fazer prova de integração
✅ A lei atual permite que descendentes até a quarta ou quinta geração façam o pedido, desde que o vínculo esteja legalmente comprovado

Uma das grandes novidades da legislação luxemburguesa é que, ao contrário de outros países europeus, não exige exame de proficiência linguística, entrevistas ou provas culturais para casos de reconhecimento por descendência. Isso torna o processo muito mais acessível, especialmente para brasileiros que moram no Brasil e desejam manter sua vida no país de origem, mas com a vantagem de também possuir uma cidadania europeia.

📌 Outro ponto positivo da lei é que ela permite que o reconhecimento da cidadania seja feito mesmo por pessoas que vivem fora da Europa, e que nunca estiveram fisicamente em Luxemburgo. Isso abriu caminho para milhares de brasileiros, argentinos, americanos e canadenses com raízes luxemburguesas, criando uma verdadeira ponte cultural e legal entre o pequeno país europeu e seus descendentes no exterior.

Com um bom planejamento, acesso à documentação correta e atenção às regras legais, é possível concluir o processo com sucesso e, uma vez reconhecida a nacionalidade, ela pode ser transmitida automaticamente para os filhos menores. Luxemburgo, portanto, se destaca como um dos países europeus mais acessíveis para descendentes, e ao mesmo tempo, um dos mais valorizados em termos de cidadania.

Como funciona o processo de reconhecimento da cidadania para descendentes

O processo de reconhecimento da cidadania luxemburguesa para descendentes é técnico, burocrático e requer muita organização, mas também é completamente viável — especialmente para brasileiros que conseguem comprovar sua origem com base em documentação civil. Por não se tratar de naturalização, o procedimento tem a vantagem de não exigir residência no país, prova de idioma ou vínculo atual com Luxemburgo. O que importa, nesse caso, é a linha de sangue, a documentação que a sustente e o cumprimento correto de todas as etapas.

A primeira fase é sempre a pesquisa genealógica, em que o interessado deve identificar com precisão o ancestral luxemburguês. Essa pessoa pode ter nascido no território de Luxemburgo ou ter sido registrada como cidadã luxemburguesa antes de emigrar. Muitos imigrantes luxemburgueses vieram ao Brasil no final do século XIX e início do século XX, e por isso é comum encontrar documentos em registros paroquiais e cartórios nos estados do Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Após identificar o ancestral, é necessário montar uma árvore genealógica com todos os documentos que conectam o solicitante ao antepassado, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, sempre em linha reta (sem pular gerações). Esses documentos precisam ser oficiais, legíveis e, posteriormente, traduzidos por tradutor juramentado e apostilados conforme exigência da Convenção de Haia.

Depois da documentação reunida, o próximo passo é o envio do pedido de reconhecimento à administração do Registro Civil de Luxemburgo, o que pode ser feito diretamente ou por meio de advogado, representante legal ou via consulado luxemburguês no Brasil. O processo pode ser dividido em dois formatos:

• Artigo 29 da Lei de Nacionalidade (reconhecimento por origem): indicado para descendentes diretos cujo ancestral nasceu em Luxemburgo e nunca perdeu a cidadania.
• Artigo 89 (reaquisição por descendência): aplicado em casos em que o ancestral perdeu a cidadania luxemburguesa ao adquirir outra, como a brasileira, antes de mudanças na legislação. Ainda assim, o descendente pode solicitá-la, desde que a origem seja comprovada.

Uma vez protocolado, o processo entra em fase de análise documental, o que pode levar de 6 a 18 meses. Se tudo estiver correto, o solicitante recebe uma carta oficial reconhecendo a nacionalidade e pode, então, agendar a emissão do passaporte luxemburguês junto ao consulado. Não há necessidade de cerimônia ou juramento, como em outros países — o reconhecimento é puramente administrativo.

Veja um resumo simplificado das etapas:

Etapa	Ação necessária
Pesquisa genealógica	Identificar o ancestral luxemburguês e sua linha de descendência
Coleta de documentos	Certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as gerações
Tradução juramentada e apostilamento	Exigência legal para aceitação dos documentos por Luxemburgo
Preenchimento do pedido	Formulário específico da administração luxemburguesa
Envio da documentação	Direto para Luxemburgo ou por meio do consulado
Espera pela análise	Pode variar entre 6 a 18 meses
Recebimento da confirmação de cidadania	Reconhecimento formal emitido pelo governo
Solicitação do passaporte	Agendada no consulado luxemburguês mais próximo

Apesar de parecer um caminho longo, esse tipo de processo tem um alto índice de aprovação, desde que os documentos estejam em ordem. Muitos brasileiros já conseguiram o reconhecimento da cidadania, o que abriu portas para filhos, netos e até bisnetos se tornarem cidadãos da União Europeia sem nunca terem pisado em solo europeu.

Documentos exigidos para brasileiros com origem luxemburguesa

A etapa de documentação é, sem dúvida, a mais trabalhosa do processo de reconhecimento da cidadania luxemburguesa por descendência, mas também é a mais importante. Sem os registros corretos e encadeados de forma lógica, o pedido não pode ser analisado pelas autoridades luxemburguesas. Por isso, quem deseja iniciar esse caminho precisa estar preparado para montar um dossiê completo, detalhado e juridicamente válido. A boa notícia é que, com paciência e organização, é totalmente possível reunir tudo — mesmo em casos com várias gerações entre o requerente e o ancestral luxemburguês.

O primeiro passo é identificar quem foi o ascendente luxemburguês e levantar toda a linha de descendência entre ele e o requerente. Para isso, são necessários documentos civis oficiais de cada geração: nascimento, casamento e, quando aplicável, óbito. A linha deve ser completa e ininterrupta. Um erro comum é pensar que basta provar o vínculo com o avô luxemburguês, por exemplo, sem incluir os documentos dos pais ou bisavós — mas todos os elos precisam estar documentados.

Os documentos principais exigidos incluem:

• Certidão de nascimento do ancestral luxemburguês (preferencialmente de Luxemburgo ou com comprovação de origem luxemburguesa)
• Certidões de nascimento de todos os descendentes diretos até o requerente
• Certidões de casamento, especialmente em casos em que o sobrenome mudou ou quando é necessário comprovar a união entre os pais de cada geração
• Certidão de nascimento do requerente, preferencialmente atualizada em formato inteiro teor
• Documentos de identidade do requerente (RG, CPF e passaporte)
• Comprovante de residência
• Formulário oficial de solicitação preenchido
• Declaração de reaquisição ou reconhecimento, conforme a modalidade do pedido (Artigo 29 ou 89)

Todos os documentos brasileiros devem ser:

1. Traduzidos por um tradutor juramentado para o francês, alemão ou luxemburguês (línguas aceitas em Luxemburgo)
2. Apostilados em cartório, conforme as exigências da Convenção da Haia, que garante a validade internacional dos documentos

💡 Importante: certidões antigas (anteriores aos anos 1970, por exemplo) muitas vezes são manuscritas e difíceis de ler. Nesses casos, é comum que o cartório emita segunda via digitada ou que se recorra a certidões de inteiro teor para facilitar a tradução e o apostilamento.

Confira abaixo uma tabela-resumo com os documentos básicos por geração:

Geração	Documentos exigidos
Ancestral luxemburguês	Certidão de nascimento + certidão de casamento (se houver)
Filhos do ancestral	Certidão de nascimento + casamento
Netos	Certidão de nascimento + casamento
Pais do requerente	Certidão de nascimento + casamento
Requerente (você)	Certidão de nascimento + RG/passaporte + comprovante de residência

Além dos documentos, será necessário preencher um formulário oficial do governo de Luxemburgo com dados pessoais, justificativa da solicitação e a árvore genealógica resumida. Em alguns casos, é recomendado anexar uma carta explicativa para facilitar a análise dos oficiais do Registro Civil.

Ter atenção aos detalhes e montar um processo limpo, com documentos organizados e encadeados, aumenta significativamente as chances de aprovação. Muitos brasileiros contratam genealogistas ou especialistas apenas para essa etapa, o que pode agilizar e profissionalizar o processo — especialmente em casos com documentos antigos ou nomes alterados ao longo das gerações.

Dupla cidadania: é possível manter a brasileira ao se tornar luxemburguês?

Sim, é totalmente possível — e legalmente permitido — manter a cidadania brasileira ao se tornar cidadão luxemburguês, especialmente quando a cidadania é adquirida por descendência ou reaquisição. Esse é um dos maiores atrativos do processo para brasileiros: ao contrário do que acontece em países mais rígidos, como a Áustria, Luxemburgo aceita a dupla cidadania sem restrições, desde que todas as exigências legais sejam cumpridas.

O governo luxemburguês permite que um cidadão naturalizado ou reconhecido como luxemburguês mantenha sua nacionalidade original, inclusive a brasileira. Desde a reforma da lei de nacionalidade em 2008, a proibição de múltiplas cidadanias foi revogada, e desde então, não há mais obrigação de renúncia à cidadania anterior — nem mesmo quando o processo se dá por naturalização tradicional, que é mais rígida em outros países.

Já pelo lado do Brasil, a Constituição Federal também permite a dupla nacionalidade em diversos cenários, inclusive quando o brasileiro adquire outra cidadania em razão de reconhecimento por direito de sangue. Segundo o artigo 12 da Constituição, o brasileiro nato só perde a cidadania em caso de renúncia voluntária, com aprovação do governo brasileiro — o que não ocorre nesse tipo de processo. Portanto, obter a cidadania luxemburguesa não implica em qualquer risco de perda da cidadania brasileira.

Na prática, isso significa que o brasileiro reconhecido como cidadão luxemburguês pode:

• Manter seu passaporte brasileiro e passaporte luxemburguês
• Entrar e sair do Brasil e da União Europeia livremente
• Votar em ambos os países (desde que cumpra os requisitos eleitorais locais)
• Transmitir a cidadania para seus filhos, tanto a brasileira quanto a luxemburguesa
• Viver e trabalhar legalmente em todos os países da União Europeia

📌 É importante destacar que a dupla cidadania não causa conflitos diplomáticos entre Brasil e Luxemburgo, já que ambos os países têm leis que reconhecem essa possibilidade. Inclusive, os consulados de Luxemburgo no Brasil já estão habituados a lidar com esse tipo de solicitação e oferecem orientações claras sobre como conduzir o processo mantendo ambas as nacionalidades.

Veja um resumo da compatibilidade legal:

País	Permite dupla cidadania?	Observações
Luxemburgo	✅ Sim	Desde 2008, cidadãos não precisam renunciar à nacionalidade anterior
Brasil	✅ Sim	Cidadãos reconhecidos por jus sanguinis não perdem a nacionalidade brasileira

Além da praticidade legal, há um ganho real em termos de mobilidade, oportunidades profissionais, segurança jurídica e acesso a dois sistemas de direitos distintos — algo que pode fazer uma grande diferença em tempos de instabilidade global ou planos de vida internacionalizados.

Portanto, quem tem direito à cidadania luxemburguesa por descendência não precisa se preocupar com a perda da cidadania brasileira. Ao contrário: pode ter o melhor dos dois mundos, mantendo raízes no Brasil e, ao mesmo tempo, acesso pleno à União Europeia.

Prazos, custos e onde fazer o pedido de cidadania luxemburguesa

Para muitos brasileiros interessados em obter a cidadania luxemburguesa por descendência, uma das dúvidas mais comuns diz respeito aos prazos, custos e locais onde o processo pode ser iniciado e finalizado. Apesar de ser um procedimento totalmente viável, é importante entender que ele envolve tempo, investimento financeiro e organização, principalmente na fase de coleta e validação de documentos.

Em relação ao prazo total do processo, não há um tempo fixo determinado por lei, pois ele depende de fatores como:

• Qualidade e clareza da documentação entregue
• Volume de solicitações em análise em Luxemburgo
• Canal utilizado para envio (consulado ou diretamente à administração central)
• Necessidade de correções ou complementações

De forma geral, o prazo médio varia entre 6 meses a 18 meses, a partir do momento em que o dossiê completo é entregue ao governo luxemburguês. Em alguns casos com documentação muito bem estruturada, a resposta pode vir em menos de um ano. Por outro lado, se houver dúvidas, inconsistências ou documentos ilegíveis, esse tempo pode se estender.

Em relação aos custos, o processo pode ter valores bem diferentes dependendo de como ele é conduzido. Veja abaixo uma média dos gastos que você pode ter ao longo do caminho:

Etapa do processo	Custo estimado (em reais)
Certidões de nascimento/casamento no Brasil	R$ 30 a R$ 90 por documento
Tradução juramentada	R$ 80 a R$ 150 por página, dependendo do idioma
Apostilamento em cartório	R$ 85 a R$ 100 por documento
Envio internacional de documentos	R$ 150 a R$ 300 (DHL, FedEx ou Correios internacionais)
Honorários (caso use assessoria jurídica)	R$ 3.000 a R$ 10.000, dependendo da complexidade do caso
Emissão do passaporte luxemburguês	Aproximadamente €50 a €60 no consulado

💡 Muitos brasileiros optam por fazer o processo por conta própria, o que reduz consideravelmente os custos. No entanto, para quem tem dificuldade com idiomas, organização documental ou lida com situações complexas de registro familiar, a contratação de uma assessoria especializada pode valer a pena.

Sobre onde fazer o pedido, há duas opções principais:

1. Diretamente em Luxemburgo:
   O requerente pode enviar a documentação completa para o Registre de la Population ou entregar pessoalmente, caso esteja no país. Essa via costuma ser mais rápida.
2. Por meio do Consulado Geral de Luxemburgo no Brasil:
   Existem consulados em cidades como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, onde é possível agendar a entrega do dossiê. Essa é uma opção prática para quem não pretende viajar.

Para quem vai fazer o processo por reaquisição (Artigo 89), é necessário assinar presencialmente uma declaração oficial, seja em Luxemburgo ou em um consulado autorizado. Já para os casos de reconhecimento por origem (Artigo 29), a assinatura pode ser feita no Brasil com firma reconhecida, desde que os documentos estejam completos e validados.

A boa notícia é que, ao contrário de outros países, Luxemburgo não cobra nenhuma taxa para o reconhecimento da cidadania por descendência. Ou seja, o processo em si é gratuito — os custos ficam por conta da documentação, traduções e eventuais deslocamentos.

Com organização, planejamento e uma visão clara das etapas, é possível seguir com o processo sem surpresas financeiras e dentro de um cronograma viável para a maioria dos interessados.

Passaporte luxemburguês: benefícios e validade na União Europeia

Receber o passaporte luxemburguês é o desfecho simbólico e prático do processo de reconhecimento da cidadania por descendência. Mais do que um documento de viagem, ele representa o acesso pleno aos direitos de um cidadão da União Europeia, além de ser um dos passaportes mais valorizados e poderosos do mundo. Para brasileiros que conquistam a nacionalidade luxemburguesa, ele funciona como uma verdadeira chave para um universo de novas oportunidades — pessoais, profissionais e acadêmicas.

O passaporte de Luxemburgo permite a entrada sem visto em mais de 190 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e o Reino Unido. Ele ocupa posições altíssimas nos rankings de mobilidade internacional, superando inclusive países como os Estados Unidos e muitos outros europeus. Isso significa menos burocracia nas viagens e maior liberdade de circulação internacional.

Mas o maior benefício, sem dúvida, está no direito de livre circulação e residência em qualquer país da União Europeia. O cidadão luxemburguês pode morar, trabalhar, estudar ou empreender em países como Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Itália, Portugal e Espanha sem precisar de vistos ou autorizações especiais. Esse direito está garantido pelo Tratado da União Europeia, que equipara os cidadãos dos países-membros em termos de mobilidade e acesso ao mercado comum.

Veja alguns dos principais benefícios de ter um passaporte luxemburguês:

✅ Entrada livre em praticamente todo o continente europeu
✅ Acesso a sistemas públicos de saúde e educação em diversos países da UE
✅ Possibilidade de estudar com isenção ou redução de taxas em universidades europeias
✅ Facilidade para empreender ou trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia
✅ Participação plena na vida política de Luxemburgo e, em alguns casos, de outros países da UE
✅ Segurança jurídica e estabilidade em países com alta qualidade de vida

Além disso, o passaporte luxemburguês tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos, e 5 anos para menores de idade. Ele pode ser renovado diretamente em Luxemburgo ou em qualquer consulado luxemburguês autorizado, como os que existem em São Paulo, Curitiba ou Porto Alegre. A emissão geralmente leva de 4 a 8 semanas após o agendamento e custa, em média, entre €50 e €60, dependendo da localidade.

📌 Uma vantagem adicional é que o passaporte luxemburguês também facilita processos de visto em países que exigem entrevista ou aprovação prévia, como os Estados Unidos. O cidadão da União Europeia costuma ter tratamento diferenciado e maior agilidade nesses processos.

Para brasileiros com planos de viver fora, construir carreira internacional ou até garantir um futuro mais estável para os filhos, ter um passaporte europeu abre portas que vão muito além do turismo. É um investimento em liberdade, segurança e oportunidades reais — e o passaporte luxemburguês, nesse contexto, é um dos mais desejáveis e respeitados do mundo.

Dificuldades mais comuns no processo e como evitá-las

Apesar de o processo de reconhecimento da cidadania luxemburguesa por descendência ser acessível e respaldado por uma legislação clara, ele também apresenta alguns desafios que podem atrasar — ou até inviabilizar — a concessão da nacionalidade, principalmente quando o candidato não se prepara adequadamente. As dificuldades geralmente não estão relacionadas a critérios subjetivos, como acontece em pedidos de naturalização, mas sim à documentação, à genealogia e à interpretação legal correta de cada caso.

Uma das principais barreiras enfrentadas por brasileiros é a falta de documentos antigos em boas condições. Muitas vezes, registros de nascimento, casamento ou óbito dos antepassados luxemburgueses e seus descendentes foram feitos à mão, em papel deteriorado ou mesmo perdidos ao longo do tempo. Isso compromete a formação da linha de transmissão e pode resultar em indeferimento do processo, caso não seja possível comprovar legalmente a relação direta com o ancestral luxemburguês.

Outro problema comum é a incompletude da linha genealógica. O erro mais frequente ocorre quando o requerente apresenta a certidão do ancestral e a sua própria, mas pula gerações intermediárias, como a do pai, avô ou bisavô. Para o governo de Luxemburgo, todos os vínculos precisam estar documentados — e a cadeia de transmissão não pode conter lacunas. Além disso, diferenças em nomes, grafias alteradas e ausência de sobrenomes típicos de origem podem gerar dúvidas nos analistas do processo.

Também são recorrentes dificuldades ligadas à tradução e apostilamento dos documentos. Luxemburgo exige que os documentos estejam traduzidos por profissionais juramentados e apostilados conforme as regras da Convenção de Haia. Muitos candidatos se confundem nessa etapa e apresentam documentos sem o apostilamento adequado ou com traduções em idiomas não aceitos (o ideal é francês, alemão ou luxemburguês).

💡 Outra armadilha é interpretar mal a lei e aplicar para uma modalidade errada — como solicitar o reconhecimento por descendência (Art. 29) quando, na verdade, seria necessário fazer a reaquisição por perda da nacionalidade do antepassado (Art. 89). Cada caso exige uma leitura técnica e detalhada da legislação para não comprometer todo o processo.

Veja uma tabela com as dificuldades mais frequentes e como evitá-las:

Dificuldade comum	Como evitar
Falta de documentos antigos	Buscar segunda via em cartórios, igrejas ou arquivos públicos históricos
Geração faltando na linha genealógica	Montar a árvore completa com todos os elos, sem pular gerações
Nomes inconsistentes nas certidões	Adicionar certidões de casamento e retificações, se necessário
Tradução em idioma incorreto	Usar tradutores juramentados reconhecidos para francês ou alemão
Ausência de apostila de Haia	Apostilar todos os documentos estrangeiros em cartório autorizado
Modalidade de processo escolhida incorretamente	Consultar um especialista ou o próprio consulado antes de protocolar

Por fim, vale mencionar que a falta de paciência e organização pode ser um obstáculo por si só. O processo, embora gratuito no que diz respeito à solicitação oficial, exige atenção a prazos, cuidado com detalhes técnicos e capacidade de lidar com burocracias internacionais. Muitos brasileiros desistem no meio do caminho por não conseguirem reunir todos os documentos ou por não compreenderem a estrutura legal da cidadania luxemburguesa.

Para evitar erros, o ideal é começar o processo com bastante antecedência, reunir toda a documentação com calma, fazer uma análise genealógica segura e, se necessário, buscar apoio de profissionais especializados. Isso pode evitar retrabalhos, recusas e a perda de prazos importantes.

A busca pela cidadania luxemburguesa tem sido uma oportunidade concreta para muitos brasileiros reconectarem-se com suas origens e, ao mesmo tempo, conquistarem uma porta de entrada privilegiada para a União Europeia. Com uma legislação clara e favorável ao reconhecimento por descendência, Luxemburgo se destaca como um dos países que mais respeitam o direito à nacionalidade herdada, mesmo que os laços com o território tenham sido interrompidos há gerações.

Diferente de outros processos de nacionalidade, que exigem residência prolongada, provas de idioma ou integração cultural, o reconhecimento da cidadania luxemburguesa por jus sanguinis é focado essencialmente na comprovação documental da linha genealógica. Isso torna o processo mais objetivo, embora ainda exija atenção aos detalhes, paciência e dedicação na coleta de documentos antigos, principalmente quando se trata de registros com mais de um século.

Para quem consegue estruturar bem o processo, as recompensas são significativas. A nacionalidade luxemburguesa garante acesso ao passaporte europeu, permite viver legalmente em qualquer país da União Europeia, estudar em universidades públicas de prestígio, trabalhar com menos burocracia e até empreender com os mesmos direitos de um cidadão local. Além disso, há o valor simbólico de retomar uma parte da identidade familiar, muitas vezes adormecida nas histórias dos avós e bisavós que imigraram para o Brasil em busca de novas oportunidades.

Outro ponto importante é que Luxemburgo permite a dupla cidadania, o que significa que o brasileiro que obtém o reconhecimento da nacionalidade luxemburguesa não precisa abrir mão de sua nacionalidade original. Isso facilita a vida de quem deseja manter laços com o Brasil, tanto emocionais quanto legais, e reforça o valor estratégico desse processo.

É claro que nem tudo é simples. As dificuldades existem, principalmente na organização dos documentos, na tradução adequada e no entendimento correto da legislação. Porém, essas barreiras podem ser superadas com planejamento, bons conselhos e, em muitos casos, com ajuda especializada. O mais importante é entender que se trata de um direito legítimo, e não de um privilégio condicionado a interesses políticos ou financeiros.

Para quem tem ascendência luxemburguesa e deseja transformar essa origem em oportunidade real, o processo de reconhecimento da cidadania é uma jornada que exige esforço, mas que pode mudar não apenas o presente, mas o futuro de toda uma família. Com acesso a dois mundos, duas culturas e dois sistemas legais, a cidadania luxemburguesa não é apenas um documento — é uma ponte para uma vida mais livre, conectada e cheia de possibilidades.

Dúvidas frequentes sobre cidadania luxemburguesa por descendência

1. Todo brasileiro com sobrenome europeu tem direito à cidadania luxemburguesa?
Não. Ter um sobrenome europeu não garante vínculo com Luxemburgo. É necessário comprovar, por documentos oficiais, que você descende de alguém que nasceu ou foi cidadão de Luxemburgo, geralmente antes de 1º de janeiro de 1900.

2. Preciso morar em Luxemburgo para solicitar a cidadania por descendência?
Não. O processo pode ser feito integralmente à distância, inclusive com envio dos documentos por correio internacional ou pelo consulado luxemburguês no Brasil. Não há exigência de residência, viagem ou vínculo atual com o país.

3. Posso manter minha cidadania brasileira ao me tornar luxemburguês?
Sim. Luxemburgo permite dupla cidadania, e o Brasil também, desde que não haja renúncia voluntária. Assim, o brasileiro pode manter seu passaporte nacional e também usufruir do passaporte luxemburguês.

4. Preciso falar francês, alemão ou luxemburguês para conseguir a cidadania?
Não. Para processos por descendência, não é exigido exame de idioma ou entrevista, apenas o envio correto da documentação. A exigência de idioma se aplica apenas a casos de naturalização por residência.

5. Quanto tempo leva para o processo ser concluído?
O tempo médio varia entre 6 e 18 meses, dependendo da clareza dos documentos, da via utilizada (direta ou consular) e da demanda no órgão responsável. Casos bem documentados tendem a ser mais rápidos.

6. É necessário contratar advogado ou assessoria para fazer o processo?
Não é obrigatório, mas pode ser útil em casos mais complexos ou quando há dificuldades na genealogia ou na tradução e apostilamento dos documentos. Muitos brasileiros conseguem fazer por conta própria com organização.

7. O processo tem algum custo oficial?
O processo em si é gratuito, mas há custos com certidões, traduções juramentadas, apostilamentos, envio internacional e, posteriormente, com a emissão do passaporte luxemburguês.

8. Depois de reconhecido, posso transmitir a cidadania aos meus filhos?
Sim. Uma vez reconhecido como cidadão luxemburguês, você pode transmitir a cidadania para seus filhos, inclusive nascidos no Brasil, desde que cumpra os prazos e regras estabelecidas pela legislação luxemburguesa.