A cidadania inglesa por descendência é uma das formas mais seguras e diretas de adquirir nacionalidade no Reino Unido, especialmente para brasileiros que possuem pais britânicos. No entanto, o direito não se estende automaticamente a netos ou bisnetos, como acontece em outros países da Europa, e exige atenção a critérios legais bem definidos.
De acordo com a legislação britânica, filhos de cidadãos britânicos nascidos fora do Reino Unido podem solicitar a cidadania por registro, desde que o pai ou a mãe seja britânico “por nascimento” ou “naturalização” e tenha essa condição no momento do nascimento do filho. Esse pedido é feito ao Home Office e costuma ser mais simples do que os processos de naturalização, embora ainda envolva documentação extensa e análise de vínculo.
Em casos onde o pai ou mãe foi registrado como cidadão britânico após o nascimento do filho, o direito não é automático. No entanto, é possível pedir o reconhecimento da cidadania como um ato discricionário do governo, especialmente se houver forte conexão com o Reino Unido.
Para netos de britânicos, a cidadania não é transmitida automaticamente. Existem exceções muito específicas, como quando o pai ou mãe do solicitante viveu por um tempo no Reino Unido antes do nascimento do filho, ou quando o solicitante é elegível para o British Overseas Citizen (BOC), o que depende do histórico migratório familiar em ex-colônias britânicas. Esses casos exigem uma análise profunda de documentos e muitas vezes o apoio de especialistas.
O processo de cidadania inglesa por descendência envolve:
- Certidões de nascimento em linha direta (em inglês ou com tradução juramentada);
- Provas da cidadania britânica do ascendente (passaporte, certificado de naturalização ou nascimento no Reino Unido);
- Formulários oficiais preenchidos e enviados ao Home Office;
- Pagamento de taxa, que gira em torno de £1.214 (valor de 2024), mais custos extras com documentação e traduções.
A boa notícia é que, uma vez reconhecida, a cidadania é definitiva e permite ao descendente solicitar o passaporte britânico, além de transmitir a nacionalidade a seus próprios filhos sob determinadas condições.
O Reino Unido permite dupla cidadania, ou seja, o brasileiro aprovado não precisa renunciar à cidadania brasileira.