A cidadania holandesa por casamento tem se tornado uma das alternativas mais procuradas por brasileiros que vivem nos Países Baixos em união com cidadãos holandeses. Apesar de ser um caminho viável, o processo não é automático e exige que o solicitante cumpra uma série de requisitos legais, além de comprovar vínculo verdadeiro e duradouro com o país.
De acordo com a legislação atual, o estrangeiro casado com cidadão holandês pode solicitar a cidadania após três anos de casamento e convivência legal na Holanda. Além disso, é necessário que o casal viva junto e que o solicitante tenha uma autorização de residência válida durante todo esse período.
Outro ponto obrigatório no processo é o teste de integração cívica (inburgeringsexamen), que avalia os conhecimentos do candidato sobre o idioma holandês, a cultura local, os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura da sociedade. Sem a aprovação nesse teste, o pedido de cidadania não pode ser processado.
O solicitante também deve apresentar antecedentes criminais limpos e estar em situação regular no país. Toda a documentação é analisada pela gemeente (prefeitura) onde o casal reside. O processo pode levar de seis meses a um ano para ser concluído, e termina com uma cerimônia de naturalização obrigatória, na qual o novo cidadão presta um juramento de fidelidade à Constituição do Reino dos Países Baixos.
Embora o casamento facilite o acesso ao processo, ele não garante cidadania automática. O governo holandês é rigoroso quanto à comprovação da relação, exigindo documentos que provem o casamento, o tempo de convivência e a permanência contínua no país. Casamentos de conveniência ou com suspeitas de fraude são investigados com rigor.
Vale lembrar que, em geral, a Holanda não permite dupla cidadania. Isso significa que o brasileiro que optar por se naturalizar pode ser obrigado a renunciar à sua cidadania de origem, salvo em casos de exceções legais, como quando a renúncia é considerada juridicamente impossível ou quando há filhos menores envolvidos.
A cidadania holandesa por casamento é, portanto, um caminho possível, mas que exige preparo, documentação em dia e integração real à sociedade holandesa.