A cidadania holandesa tem sido cada vez mais procurada por brasileiros que vivem na Europa ou pretendem se mudar para os Países Baixos em busca de qualidade de vida, segurança e novas oportunidades. O aumento da procura ocorre especialmente após o governo holandês promover ajustes na legislação, tornando mais claros os critérios de naturalização e os direitos dos cidadãos com dupla nacionalidade.
Atualmente, existem três principais formas de adquirir a cidadania holandesa: por nascimento ou filiação, por opção ou por naturalização. Filhos de pais holandeses são considerados cidadãos automaticamente, mesmo que tenham nascido fora do país, desde que o vínculo esteja formalmente registrado. Já o processo por opção é voltado a estrangeiros que nasceram na Holanda e viveram no país por um longo período, ou para filhos de estrangeiros que se tornaram holandeses.
Para a maioria dos brasileiros, o caminho mais comum é a naturalização. Para isso, é necessário morar legalmente no país por pelo menos cinco anos, ter conhecimento básico da língua holandesa, estar integrado à sociedade e não possuir antecedentes criminais. Além disso, o solicitante precisa demonstrar vontade real de permanecer no país e aceitar as leis e valores da sociedade local.
Um ponto sensível do processo de cidadania holandesa é a regra sobre dupla nacionalidade. Ao contrário da Noruega, Portugal ou França, a Holanda geralmente exige que o requerente renuncie à sua cidadania anterior, salvo em casos específicos. Isso significa que brasileiros que desejam se tornar cidadãos holandeses precisam, em muitos casos, abrir mão da nacionalidade brasileira, exceto quando casados com holandeses ou em situações previstas na lei.
O pedido de cidadania é feito na prefeitura (gemeente) onde o solicitante reside, e o processo pode levar de 6 meses a 1 ano. A cerimônia de naturalização, chamada de “cerimônia de nacionalidade holandesa”, é obrigatória e marca oficialmente a entrada do estrangeiro na sociedade como cidadão pleno.
Com o fortalecimento da comunidade brasileira nos Países Baixos, a cidadania holandesa vem se tornando cada vez mais relevante no planejamento de longo prazo para quem deseja viver legalmente na Europa com todos os direitos garantidos.