A cidadania belga por residência tem se tornado uma das formas mais comuns de naturalização para brasileiros que vivem legalmente na Bélgica. Dados não oficiais apontam para um aumento expressivo no número de pedidos aprovados, especialmente em regiões como Bruxelas e Flandres, onde a presença da comunidade brasileira é cada vez mais forte.
Segundo a legislação atual, o estrangeiro pode solicitar a cidadania belga por residência após completar cinco anos de moradia legal e contínua no país, desde que atenda a critérios rigorosos de integração. Esses critérios incluem o domínio básico de um dos idiomas nacionais (francês, neerlandês ou alemão), participação ativa na vida social ou econômica da Bélgica e ausência de antecedentes criminais.
O processo é feito diretamente na comuna onde o residente está registrado. É necessário apresentar documentos como carteira de identidade belga, certidão de antecedentes criminais, comprovante de residência, comprovantes de idioma e de integração social, como contratos de trabalho ou cursos realizados. Em alguns casos, a análise pode levar de três a seis meses, dependendo da localidade.
Especialistas apontam que a cidadania belga por residência é uma das mais acessíveis da Europa Ocidental, desde que o estrangeiro esteja realmente integrado à sociedade. No entanto, o pedido pode ser recusado caso o solicitante tenha ficado longos períodos fora do país, não demonstre laços sólidos com a Bélgica ou apresente documentação incompleta.
Além da residência tradicional, brasileiros casados com belgas também podem solicitar a cidadania com apenas três anos de residência conjunta, o que encurta consideravelmente o processo. A Bélgica, vale lembrar, permite a dupla nacionalidade, o que significa que o brasileiro não precisa abrir mão da cidadania de origem para se tornar cidadão europeu.
Com o aumento da busca por estabilidade e oportunidades no exterior, a cidadania belga por residência surge como um caminho viável e estratégico para quem deseja viver legalmente na Europa com todos os direitos garantidos por lei.