A dúvida sobre a cidadania belga para bisneto tem se tornado comum entre brasileiros que buscam conexão com raízes europeias. No entanto, a legislação da Bélgica é bastante clara e restrita quanto à transmissão da cidadania por descendência. Ao contrário de países como Itália ou Hungria, que permitem o reconhecimento da cidadania por diversas gerações, a Bélgica não reconhece o direito automático para bisnetos de cidadãos belgas.
De acordo com as regras atuais, a cidadania belga por origem só é transmitida de pai ou mãe para filho. Isso significa que, para que um bisneto possa ter algum direito, é necessário que tanto o avô quanto o pai tenham sido registrados como cidadãos belgas, com os respectivos registros realizados corretamente e dentro dos prazos legais.
Na maioria dos casos, brasileiros que têm um bisavô belga não conseguem fazer o pedido diretamente. O máximo que se pode buscar é reconstruir a linha familiar, verificar se o avô ou o pai mantiveram o vínculo com a Bélgica, e se houve registro consular. Caso o elo se perca em qualquer uma dessas etapas, a cidadania belga para bisneto deixa de ser uma possibilidade viável.
Especialistas alertam que muitas pessoas se confundem ao comparar as regras da Bélgica com as da cidadania italiana ou portuguesa, onde o princípio do “jus sanguinis” permite a transmissão por várias gerações. Na Bélgica, esse princípio é limitado e não alcança descendentes indiretos como netos ou bisnetos sem vínculo legal e documental direto.
Para os interessados, a alternativa mais realista é buscar a cidadania por residência legal no país ou por casamento com cidadão belga. Essas vias são mais acessíveis, embora também exijam comprovação de integração, residência contínua e conhecimento básico de um dos idiomas oficiais.
Portanto, embora a ideia de herdar a cidadania por um bisavô belga seja atraente, a legislação vigente não reconhece esse direito para bisnetos, exceto se todos os registros anteriores forem comprovadamente mantidos.