Nos últimos anos, muitos brasileiros têm buscado informações sobre possíveis vínculos com países europeus por meio de ascendência familiar. Uma das dúvidas mais comuns é se a cidadania belga aceita bisavô como base para solicitação do reconhecimento da nacionalidade. Diferente de países como Itália e Polônia, a Bélgica possui critérios mais restritivos quanto à transmissão da cidadania por descendência.
De acordo com a legislação belga atual, a cidadania por filiação é possível apenas quando há relação direta entre pai ou mãe e o filho, ou seja, a nacionalidade pode ser transmitida somente uma geração para frente, e não de forma indefinida como ocorre com a cidadania italiana por “jus sanguinis”.
Isso significa que, no caso de um bisavô belga, o direito à cidadania só poderia ser transmitido se o avô ou avó também tivesse sido registrado como cidadão belga e, posteriormente, o pai ou a mãe do requerente também tivessem mantido esse vínculo. Além disso, é essencial que o registro consular do nascimento tenha sido feito dentro do prazo legal — geralmente até os 5 anos de idade da criança — para que o direito à nacionalidade não se perca.
Na prática, isso torna quase impossível obter cidadania belga com base apenas no bisavô, a menos que cada geração tenha mantido a nacionalidade viva e registrada. Caso contrário, o brasileiro interessado terá que seguir outras vias, como a naturalização por tempo de residência ou por casamento com cidadão belga.
Ainda assim, vale lembrar que a Bélgica permite dupla cidadania, o que atrai muitos brasileiros dispostos a construir um novo caminho no país. Porém, para os que tentam pela linha de sangue, é fundamental reunir registros oficiais de todos os elos familiares e, preferencialmente, consultar o consulado belga para avaliar se há alguma possibilidade legal.
A dúvida sobre se a cidadania belga aceita bisavô como origem é legítima, mas a resposta oficial é que a legislação do país não reconhece transmissões automáticas de cidadania além da geração dos pais, o que limita fortemente esse tipo de pedido.