O que parecia distante virou realidade: mais de 4.500 imigrantes começaram a receber notificações formais para deixar Portugal, e entre eles, há brasileiros que entraram na lista. A medida foi anunciada pelo governo português e já está em andamento. Quem teve o pedido de residência negado pela AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade) tem agora apenas 20 dias para sair voluntariamente do país ou pode ser alvo de processo de expulsão.
Segundo o governo, essa operação não é uma “caça às bruxas”, mas sim um esforço para limpar o passivo de mais de 400 mil pedidos acumulados. Mas, na prática, o cenário é outro: a tensão aumentou entre os imigrantes, muitos deles vivendo há anos no país e à espera de uma regularização que nunca chegou.
A maioria dos notificados vem da Ásia, Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, mas brasileiros também estão sendo afetados. Mesmo com número menor, a notícia caiu como uma bomba na comunidade brasileira, que hoje ultrapassa meio milhão de pessoas vivendo legal ou irregularmente em Portugal.
Os principais motivos para as recusas são pagamento de taxas não efetuado, documentos incompletos ou antecedentes criminais, segundo a própria AIMA. Muitos imigrantes, inclusive brasileiros, alegam que nem foram avisados corretamente ou que os e-mails com cobranças de taxas foram parar na caixa de spam.
A nova política de imigração portuguesa, mais rígida e focada em resultados, pegou muitos de surpresa. A antiga “manifestação de interesse”, que servia como porta de entrada para a legalização, foi encerrada em 2024. Agora, quem quiser regularizar sua situação precisa comprovar pelo menos 12 meses de contribuição à Segurança Social e enviar toda a documentação online um processo que, na prática, ainda está cheio de falhas.
A situação também virou munição política. Com eleições legislativas chegando, partidos da oposição acusam o governo de usar os imigrantes como bode expiatório para ganhar apoio. Advogados, entidades de apoio e até a Anistia Internacional alertam que essa pressão pode empurrar milhares para a clandestinidade.
A boa notícia? Segundo o próprio governo, 108 mil pessoas que tiveram os pedidos negados receberão uma nova chance para corrigir pendências, como documentos ou pagamentos esquecidos. A recomendação é que quem está irregular busque ajuda profissional, envie os documentos corretamente e fique atento aos prazos.
Enquanto isso, a Embaixada do Brasil em Lisboa já pediu explicações ao governo português sobre a quantidade de brasileiros afetados. O embaixador Raimundo Carreiro garante que, até agora, o número é pequeno, mas segue monitorando de perto.
Portugal, que tanto atraiu brasileiros nos últimos anos com promessas de qualidade de vida, agora começa a fechar as portas para quem não está 100% regularizado. A recomendação é clara: quem estiver em situação irregular precisa correr atrás da documentação, porque a fase da espera acabou — e o tempo está correndo.