A cidadania belga passou a ser um tema de interesse crescente entre brasileiros que moram na Europa ou desejam obter uma segunda nacionalidade. Isso ocorre porque a Bélgica possui uma legislação relativamente acessível quando comparada a outros países da União Europeia, especialmente para quem já reside legalmente no país por alguns anos ou possui laços familiares com cidadãos belgas.
Atualmente, o processo de aquisição da cidadania belga pode ser feito por naturalização ou por aquisição automática em casos específicos, como nascimento de filhos de belgas. Para os brasileiros, o caminho mais comum é por tempo de residência. De acordo com as regras em vigor, é possível solicitar a cidadania após cinco anos de residência contínua e legal no país, desde que o solicitante comprove integração social, conhecimento básico de um dos idiomas oficiais (francês, neerlandês ou alemão) e participação ativa na sociedade.
Outro ponto importante é que a cidadania belga aceita a dupla nacionalidade. Isso significa que o brasileiro não precisa abrir mão da cidadania brasileira para tornar-se belga, o que facilita o processo para quem deseja manter vínculos com o Brasil. No entanto, é necessário verificar com atenção a documentação exigida, como certidões de antecedentes criminais de todos os países onde o solicitante viveu nos últimos anos, comprovantes de residência e de integração.
Brasileiros casados com cidadãos belgas também podem ter um caminho mais curto. Nestes casos, o prazo de residência pode ser reduzido, desde que o casal viva junto na Bélgica por pelo menos três anos. Vale destacar que não há processo automático por casamento: ainda assim, o solicitante precisa comprovar vínculo real com o país.
Além disso, a Bélgica é bastante rigorosa com documentos falsificados ou erros nas certidões, sendo essencial que todas as traduções juramentadas e apostilas de Haia estejam em conformidade com os padrões locais. O processo pode ser feito em uma comuna belga, que é a unidade administrativa equivalente à prefeitura, onde o pedido é analisado com base em critérios objetivos.
Com todos esses fatores, entender o processo de cidadania belga se torna essencial para qualquer brasileiro interessado em fixar raízes no país com segurança e reconhecimento legal.