Brasileiros interessados em obter a cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática têm enfrentado longas esperas devido à sobrecarga nos consulados. Desde a promulgação da lei em outubro de 2022, que permite a filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de espanhóis solicitarem a nacionalidade, mais de 680 mil pedidos foram registrados. No entanto, apenas cerca de 30% dessas solicitações foram processadas até o momento, deixando aproximadamente 474 mil pessoas na fila de espera.
O Consulado Geral da Espanha em São Paulo é um dos mais afetados, com cerca de 55 mil solicitações recebidas e apenas 2.500 processadas, representando um índice de conclusão de apenas 4,5%. A falta de pessoal e recursos técnicos tem sido apontada como principal causa dos atrasos, dificultando o atendimento da crescente demanda.
A Lei da Memória Democrática foi criada para reparar injustiças históricas, permitindo que descendentes de espanhóis que emigraram durante o regime franquista obtenham a cidadania. O prazo para requerer a nacionalidade por meio dessa lei termina em outubro de 2025, e não há previsão de prorrogação.
Especialistas recomendam que os interessados iniciem o processo o quanto antes, reunindo documentos como certidões de nascimento, comprovantes de vínculo com o ascendente espanhol e outros requisitos específicos. É importante estar atento às exigências de cada consulado e buscar informações atualizadas nos canais oficiais.
A obtenção da cidadania espanhola oferece diversos benefícios, como o direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso a serviços públicos e facilidades para viagens internacionais. No entanto, diante dos atuais desafios enfrentados pelos consulados, é fundamental que os requerentes estejam preparados para possíveis atrasos e acompanhem de perto o andamento de seus processos.
Para mais informações sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a cidadania espanhola, os interessados podem consultar o site oficial do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha ou entrar em contato com o consulado responsável por sua jurisdição.