Sim, a cidadania espanhola para netos continua sendo possível, especialmente após a aprovação da Lei da Memória Democrática, que entrou em vigor em 2022 e ampliou significativamente as possibilidades para descendentes de espanhóis. Essa nova lei substituiu a antiga “Lei dos Netos” e trouxe regras mais claras e abrangentes para filhos e netos de emigrantes.
Segundo a legislação atual, netos de cidadãos espanhóis nascidos fora da Espanha podem solicitar a cidadania, desde que consigam comprovar a ligação familiar e atendam aos critérios estabelecidos. O mais relevante deles é que o avô ou avó espanhol tenha deixado o país por motivos políticos, ideológicos, religiosos ou por perseguição durante o período da Guerra Civil Espanhola e a ditadura de Franco (1936–1978).
Diferente da antiga regra, agora não é mais necessário que o pai ou mãe do solicitante tenham obtido a cidadania espanhola previamente. O neto pode fazer o pedido diretamente, o que tornou o processo mais acessível e direto para muitas famílias brasileiras com origem espanhola.
O processo é feito diretamente no consulado espanhol no Brasil, e os documentos exigidos incluem certidões de nascimento (do requerente, dos pais e do avô/avó), registros que comprovem a nacionalidade espanhola do ascendente, certidões de antecedentes criminais e formulários consulares. Todos os documentos devem estar atualizados, traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia.
Outro ponto importante: não é necessário falar espanhol ou fazer provas de idioma, nem prestar exame constitucional (CCSE), o que diferencia esse processo dos pedidos de naturalização por residência. Também não há exigência de morar na Espanha, o que facilita bastante para brasileiros.
É fundamental lembrar que a Lei da Memória Democrática tem prazo limitado. Ainda está em vigor, mas é uma oportunidade que pode não estar disponível futuramente. Por isso, quem se encaixa nos critérios deve providenciar a documentação o quanto antes para não perder a chance.
Em resumo, a cidadania espanhola para netos é válida, legal e está ativa em 2025, com base em uma das legislações mais inclusivas já aprovadas no país.