Saber quem tem direito à cidadania espanhola é a primeira dúvida de quem tem algum vínculo com o país. A Espanha oferece diferentes caminhos legais para obtenção da cidadania, e brasileiros estão entre os mais beneficiados, principalmente pela origem ibérica e acordos históricos.
O caminho mais comum é a cidadania por descendência. Filhos de espanhóis nascidos fora da Espanha têm direito direto, independentemente da idade. Netos também podem ter direito, especialmente por meio da Lei da Memória Democrática, em vigor desde 2022. Essa lei permite que filhos e netos de espanhóis que emigraram por motivos políticos, ideológicos ou econômicos entre 1936 e 1978 solicitem a cidadania, mesmo que o pai ou mãe nunca tenha feito o pedido. Essa oportunidade, porém, tem prazo limitado.
Outro caminho é a cidadania por casamento. Estrangeiros casados com espanhóis há pelo menos um ano, e que residem legalmente na Espanha, podem solicitar a cidadania por naturalização. Também é necessário demonstrar convivência estável e integração à sociedade espanhola, além de apresentar certidão de casamento e registro da união no país.
A residência legal na Espanha também dá direito à cidadania. Estrangeiros que vivem de forma legal e contínua no país podem solicitar a naturalização após um determinado tempo. Para brasileiros, o prazo é de apenas dois anos, graças ao acordo entre os países. Para outras nacionalidades, o tempo padrão é de dez anos.
Pessoas nascidas na Espanha, mas filhas de pais estrangeiros, também podem ter direito à cidadania se permanecerem legalmente no país por mais de um ano. E ainda existe a cidadania por adoção: menores adotados por espanhóis têm direito imediato à nacionalidade.
Em todos os casos, é necessário apresentar documentação completa, comprovar laços com a Espanha e não ter antecedentes criminais. Além disso, o solicitante deve fazer os testes de conhecimento constitucional (CCSE) e, em alguns casos, de idioma (DELE).
Em resumo, tem direito à cidadania espanhola quem é filho ou neto de espanhol, cônjuge, residente legal ou nascido no país com permanência regular. As oportunidades existem — e para brasileiros, muitas delas são facilitadas.