Como obter cidadania australiana morando no país

Conquistar a cidadania australiana morando no país é o sonho de muitos imigrantes que desejam transformar sua residência temporária em um vínculo definitivo com a Austrália. Seja por estabilidade, acesso a direitos ou senso de pertencimento, o processo de naturalização tem se tornado cada vez mais procurado por pessoas que vivem legalmente no país e querem dar o próximo passo. No entanto, para obter a cidadania australiana por naturalização, é preciso seguir uma série de etapas, cumprir requisitos específicos e entender bem o funcionamento das leis migratórias locais.

Em 2025, o processo de como obter cidadania australiana passou a ser ainda mais relevante para residentes permanentes que já acumulam tempo suficiente de permanência no país. Isso porque a Austrália valoriza profundamente os imigrantes que se integram à sociedade, respeitam as leis e demonstram compromisso com os valores nacionais. Por isso, o processo de cidadania australiana inclui exigências como tempo de residência legal, bom caráter, aprovação em um teste oficial e a participação em uma cerimônia de juramento.

Para quem está vivendo legalmente no país, os requisitos para cidadania australiana não são inalcançáveis, mas requerem atenção aos detalhes. É necessário, por exemplo, ter vivido por pelo menos quatro anos na Austrália com visto válido, sendo pelo menos 12 meses como residente permanente. Além disso, o candidato deve demonstrar que não passou longos períodos fora do país, mantendo o vínculo ativo com o território australiano.

Outro ponto essencial do processo é o teste de cidadania australiana, que avalia o conhecimento do candidato sobre a história, os valores, as instituições e a vida cívica da Austrália. A aprovação nesse teste é obrigatória, assim como o compromisso de respeitar as leis e os princípios democráticos do país. Após a aprovação, os candidatos participam da cerimônia de cidadania na Austrália, onde prestam o juramento de fidelidade e se tornam oficialmente cidadãos australianos.

Neste guia completo e atualizado, vamos apresentar o passo a passo detalhado de como se naturalizar na Austrália, esclarecer os principais documentos exigidos, mostrar o tempo estimado de processamento em 2025, explicar as particularidades da cidadania australiana para brasileiros e abordar os direitos e deveres que acompanham essa importante conquista. Se você quer saber como virar cidadão australiano de forma legal, clara e bem planejada, continue a leitura. Tudo o que você precisa está aqui, com as informações organizadas de maneira simples, objetiva e totalmente atualizada.

Quem pode solicitar a cidadania australiana morando no país

A cidadania australiana é o passo final para quem deseja se integrar completamente à vida no país. No entanto, nem todos os imigrantes estão automaticamente elegíveis para se tornar cidadãos. Existem critérios bem definidos estabelecidos pelo governo australiano, e entender quem pode solicitar a cidadania australiana morando no país é essencial para não cometer erros e evitar frustrações durante o processo. Nesta seção, você vai entender com clareza quem tem direito à cidadania australiana por naturalização em 2025 e quais condições precisam ser cumpridas por quem vive legalmente no país.

O grupo mais comum de elegíveis à cidadania é composto por pessoas que já possuem o visto de residente permanente. Esse é um requisito obrigatório. Ter um residency visa válido é o ponto de partida para qualquer solicitação de cidadania australiana para residentes permanentes. E esse visto precisa ter sido mantido por pelo menos 12 meses imediatamente antes do pedido.

Além disso, o requerente deve ter vivido legalmente na Austrália nos últimos quatro anos, somando o período de qualquer visto legal (como de trabalho ou estudo) com os 12 meses finais já como residente permanente. Essa combinação é conhecida como o “residence requirement”, e deve ser respeitada com precisão. Caso o solicitante tenha saído da Austrália por longos períodos, mesmo com visto válido, ele pode ser desqualificado. De forma geral, não se pode ter estado fora da Austrália por mais de 12 meses nos últimos quatro anos e não mais de 90 dias nos últimos 12 meses.

Outro critério obrigatório para quem deseja se naturalizar cidadão australiano é ser maior de 18 anos no momento do pedido. Menores de idade podem adquirir cidadania de outras formas, como por descentes ou por serem filhos de pais que obtiveram a cidadania durante a infância, mas não se naturalizam por conta própria. Pessoas com mais de 60 anos ou com condições especiais podem ter isenções em algumas etapas, como o teste de cidadania.

Além da idade e do tempo de residência, o solicitante deve comprovar bom caráter, requisito avaliado por meio de antecedentes criminais e histórico de comportamento no país. O governo australiano é rigoroso nesse ponto e pode recusar a cidadania a quem tiver registro de crimes, condutas impróprias ou envolvimento com atividades ilegais, mesmo que já esteja residindo legalmente.

Por fim, é necessário demonstrar comprometimento com os valores australianos, o que inclui respeitar as leis, a democracia, a igualdade de oportunidades e o sistema jurídico do país. Esse compromisso é avaliado durante o teste de cidadania australiana e oficializado no juramento de cidadania feito na cerimônia final.

Portanto, podem solicitar a cidadania australiana morando no país os imigrantes que:

• Tenham residência legal de pelo menos 4 anos (sendo 1 como residente permanente);
• Não tenham se ausentado da Austrália além dos limites permitidos;
• Sejam maiores de 18 anos (ou com responsáveis legais que façam o pedido);
• Possuam bom caráter e comportamento adequado;
• Estejam dispostos a cumprir os deveres cívicos e legais como cidadãos.

Nos próximos tópicos, vamos detalhar todos os requisitos obrigatórios para obter cidadania australiana por naturalização, incluindo os documentos necessários e a preparação para o teste oficial. Se você se encaixa nos critérios acima, está no caminho certo para virar cidadão australiano com segurança.

Requisitos obrigatórios para obter cidadania australiana por naturalização

Solicitar a cidadania australiana por naturalização é um passo importante e definitivo para quem deseja permanecer no país com todos os direitos e deveres de um cidadão nato. Mas, para isso, é fundamental conhecer os critérios estabelecidos pelo governo australiano, que envolvem desde tempo de residência legal até aspectos como conduta pessoal, entendimento da cultura local e comprometimento com os valores democráticos da nação. Nesta seção, vamos apresentar todos os requisitos para cidadania australiana válidos em 2025, com explicações claras para facilitar o entendimento de quem já vive legalmente na Austrália e deseja fazer a solicitação.

O primeiro e mais básico requisito é o tempo mínimo de residência legal no país. O candidato deve ter vivido na Austrália por pelo menos quatro anos imediatamente antes da solicitação, com visto válido durante todo esse período. Desses quatro anos, pelo menos 12 meses devem ter sido como residente permanente. Essa exigência é conhecida como general residence requirement e representa o critério mais importante do processo.

Além disso, há regras claras quanto às ausências do país durante esse período. O solicitante não pode ter se ausentado da Austrália por mais de 12 meses nos últimos quatro anos e não mais de 90 dias nos 12 meses anteriores ao pedido. Isso garante que o vínculo com o país seja consistente e contínuo, evitando casos de naturalizações com base em permanências muito fragmentadas.

Outro requisito essencial é ter bom caráter, algo que o governo australiano leva muito a sério. A avaliação desse critério é feita com base em registros criminais, comportamento público e cumprimento das leis. Pessoas com condenações criminais, processos judiciais em andamento ou histórico de fraudes migratórias podem ter sua solicitação negada. O Departamento de Assuntos Internos da Austrália analisa cada caso individualmente e pode solicitar documentação adicional, como certidões de antecedentes, cartas explicativas ou registros judiciais.

Além do tempo de residência e da conduta, o solicitante deve demonstrar conhecimento básico sobre a vida na Austrália, suas leis, cultura e valores democráticos. Isso é feito por meio do teste de cidadania australiana, uma avaliação obrigatória para quase todos os candidatos com idade entre 18 e 59 anos. O teste contém 20 questões de múltipla escolha, das quais é necessário acertar pelo menos 15, incluindo obrigatoriamente as cinco perguntas relacionadas aos valores australianos. O teste é realizado em inglês e exige um nível básico do idioma.

Também é necessário ter habilidade suficiente em inglês para se comunicar de forma funcional. Não há um exame separado apenas para o idioma, mas o nível de inglês é avaliado durante o preenchimento da aplicação, na realização do teste de cidadania e na entrevista com os oficiais de imigração. Se o candidato não conseguir entender ou responder às instruções básicas em inglês, isso pode afetar negativamente o processo.

Por fim, o último requisito obrigatório é a intenção de viver na Austrália ou manter um relacionamento contínuo com o país. Isso significa que o governo espera que o novo cidadão permaneça contribuindo para a sociedade australiana, mesmo que em algum momento resida temporariamente fora do país. A intenção deve ser demonstrada durante a aplicação e confirmada no juramento de cidadania australiana, que ocorre na cerimônia final.

Resumindo, os requisitos obrigatórios para obter a cidadania australiana por naturalização são:

• Residir legalmente na Austrália por pelo menos 4 anos (sendo 12 meses como residente permanente);
• Não ultrapassar os limites de ausência do país;
• Ter bom caráter e comportamento legal;
• Passar no teste de cidadania;
• Ter conhecimento básico de inglês;
• Manifestar intenção de continuar ligado à Austrália;
• Participar da cerimônia de cidadania e fazer o juramento.

Nos próximos tópicos, você vai entender com mais profundidade como funciona o tempo mínimo de residência exigido pela Austrália, com exemplos práticos de cálculo e situações especiais que podem impactar a elegibilidade.

Como funciona o tempo mínimo de residência exigido pela Austrália

Um dos critérios mais importantes para quem deseja obter a cidadania australiana por naturalização é o cumprimento do tempo mínimo de residência legal no país. Este requisito está diretamente ligado à intenção do governo australiano de conceder a cidadania apenas a pessoas que já tenham se integrado à sociedade, vivido por tempo suficiente em território nacional e demonstrado compromisso com os valores e regras do país. Nesta seção, vamos explicar em detalhes como funciona o tempo de residência exigido pela Austrália, quem pode contabilizá-lo e quais situações podem comprometer sua contagem.

De acordo com a legislação vigente em 2025, o requerente deve ter vivido legalmente na Austrália por pelo menos quatro anos antes de solicitar a cidadania, sendo que pelo menos os últimos 12 meses devem ter sido como residente permanente. Esse critério é conhecido como “general residence requirement”, e ele precisa ser cumprido de forma precisa, sem lacunas ou longos períodos fora do país.

O tempo começa a contar a partir do momento em que a pessoa entra legalmente na Austrália com um visto válido, como visto de estudante, visto de trabalho, visto de parceiro ou outro tipo. Esse tempo será contabilizado até a data em que o formulário de aplicação da cidadania é enviado. No entanto, nem todos os períodos contam da mesma forma. Apenas os dias vividos com visto de residência temporária ou permanente são considerados. Se o solicitante ficou fora do país por um período significativo, esse tempo pode ser descontado da contagem total.

O governo australiano permite um total máximo de 12 meses fora do país durante os últimos 4 anos, e, nos 12 meses imediatamente anteriores ao envio do pedido, o solicitante não pode ter ficado fora da Austrália por mais de 90 dias. Isso significa que mesmo que você tenha vivido quatro anos em território australiano, se saiu por seis meses em um dos anos ou viajou demais no último ano, isso pode invalidar o requisito.

Veja um exemplo prático:

• João chegou à Austrália com um visto de estudante em 1º de janeiro de 2021;
• Ele obteve residência permanente em 1º de julho de 2024;
• No total, ele viveu legalmente no país por quatro anos e manteve residência permanente por mais de 12 meses;
• Durante esse tempo, ele saiu do país por 50 dias no total;
• Ele está qualificado para solicitar a cidadania, pois cumpre os dois critérios: tempo total e presença física adequada.

Já no caso de Ana:

• Ana entrou na Austrália em 2020 com visto temporário e obteve o visto de residente permanente em 2023;
• Em 2024, ela fez diversas viagens e ficou fora do país por 110 dias no último ano;
• Mesmo com o tempo total de quatro anos, ela não poderá solicitar a cidadania até reduzir seu tempo de ausência e completar 12 meses de presença contínua como residente permanente.

Outro ponto importante é que o tempo anterior a um período de detenção, deportação ou permanência ilegal no país não pode ser contabilizado. Também vale lembrar que crianças e pessoas com necessidades especiais podem ter regras diferentes ou critérios de elegibilidade alternativos.

Aqueles que serviram nas Forças Armadas australianas ou possuem histórico de serviços relevantes para o país também podem, em alguns casos, ter o tempo de residência reduzido.

Resumindo, para atender ao requisito de tempo de residência exigido pela Austrália, o candidato deve:

• Ter 4 anos de residência legal contínua no país;
• Ter pelo menos 12 meses como residente permanente no período final;
• Ter ausência máxima de 12 meses em 4 anos, sendo menos de 90 dias no último ano;
• Evitar lacunas migratórias, períodos ilegais ou ausências prolongadas.

Nos próximos tópicos, vamos explorar o teste de cidadania australiana, explicando como ele funciona, o que estudar, como se preparar e quais são os temas abordados na prova oficial.

Teste de cidadania australiana: o que é, como se preparar e o que cai

O teste de cidadania australiana é uma das etapas obrigatórias e mais importantes do processo de naturalização por residência. Ele foi criado para garantir que os futuros cidadãos conheçam os valores fundamentais, as instituições democráticas e o modo de vida australiano. Para ser aprovado no processo de cidadania australiana por naturalização, é necessário não apenas cumprir o tempo de residência e apresentar a documentação correta, mas também demonstrar um entendimento básico da sociedade australiana e o compromisso de viver de acordo com seus princípios. Nesta seção, você vai entender o que é o teste de cidadania australiana, como se preparar e quais são os conteúdos abordados em 2025.

O teste é aplicado presencialmente e está disponível em vários centros autorizados de imigração pelo país. Ele é exigido para quase todos os solicitantes com idade entre 18 e 59 anos, com exceções para pessoas com problemas cognitivos, deficiências documentadas ou idade avançada. O teste é feito em inglês, e não há opção de tradução, o que também serve como uma forma de avaliar a proficiência mínima no idioma — mesmo que não exista uma prova específica de inglês.

A prova consiste em 20 questões de múltipla escolha, baseadas no conteúdo do livro oficial Australian Citizenship: Our Common Bond, publicado pelo governo australiano. Para ser aprovado, o candidato precisa:

• Acertar pelo menos 15 das 20 questões (ou seja, 75% de aproveitamento);
• Acertar obrigatoriamente todas as 5 perguntas sobre os valores australianos (essas são consideradas “obrigatórias”, e se errar uma delas, o teste é automaticamente reprovado, mesmo com nota geral acima de 75%).

Os temas abordados no teste estão divididos em cinco categorias principais:

1. Valores australianos
   – Respeito à liberdade individual
   – Igualdade de oportunidades
   – Estado de direito
   – Democracia e dever cívico
   – Respeito mútuo e tolerância
2. História da Austrália
   – Colonização
   – Povos indígenas
   – Desenvolvimento econômico e social
   – Papel na Segunda Guerra Mundial e outras guerras
3. Governo e política
   – Constituição australiana
   – Sistema parlamentar
   – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
   – Papel do primeiro-ministro, dos estados e dos municípios
4. Direitos e deveres dos cidadãos
   – Participação em eleições
   – Dever de seguir as leis
   – Serviço em júris
   – Obrigações fiscais
5. Símbolos nacionais e cultura
   – Bandeira, hino, brasão
   – Dias nacionais e feriados
   – Esportes e tradições

Como se preparar para o teste de cidadania australiana

A melhor forma de se preparar é estudando o material oficial, que está disponível gratuitamente no site do Departamento de Assuntos Internos da Austrália. O conteúdo pode ser baixado em PDF, lido online ou escutado em formato de áudio. Há também aplicativos e simulados online que ajudam a praticar as questões do teste, muitos deles desenvolvidos com base nas questões reais aplicadas pelo governo.

Além disso, muitas bibliotecas públicas e centros comunitários oferecem aulas gratuitas de preparação para o teste, especialmente em cidades com grande presença de imigrantes. Nesses cursos, além do conteúdo teórico, os candidatos têm a oportunidade de praticar a leitura em inglês e tirar dúvidas com professores especializados.

💡 Dica extra:
É altamente recomendável ler todo o conteúdo mais de uma vez, focando especialmente nas perguntas sobre os valores australianos, que são eliminatórias. Fazer anotações, responder a quizzes e assistir vídeos explicativos também ajuda a fixar o conteúdo de maneira mais eficaz.

Após a realização do teste, se aprovado, o candidato segue para as etapas finais do processo, que incluem a análise final da aplicação e a convocação para a cerimônia de cidadania. Em caso de reprovação, o solicitante pode repetir o teste em nova data agendada, sem precisar reenviar toda a documentação.

Nos próximos tópicos, você vai descobrir quais documentos são exigidos e como fazer a aplicação de cidadania australiana corretamente, além de entender como se dá o agendamento da entrevista e os trâmites finais até a conquista do certificado oficial.

Documentos necessários e como fazer a aplicação de cidadania australiana

Após cumprir os requisitos de residência, bom caráter e estar preparado para o teste, chega o momento de oficializar o pedido de cidadania australiana por naturalização. Essa etapa envolve reunir os documentos exigidos e preencher o formulário de solicitação corretamente. Embora o processo seja relativamente direto, é essencial ter atenção a cada detalhe para evitar atrasos ou recusas. Nesta seção, você aprenderá quais são os documentos necessários e como fazer a aplicação de cidadania australiana de forma correta, seguindo os padrões exigidos em 2025.

Quais documentos são exigidos?

A lista de documentos pode variar ligeiramente conforme o tipo de visto, tempo de residência e situação individual do solicitante, mas, em geral, os documentos básicos incluem:

• Documento de identidade atual com foto (passaporte, carteira de habilitação australiana ou outro documento válido);
• Certidão de nascimento ou documento equivalente (em inglês ou com tradução juramentada);
• Comprovante de residência permanente (como o grant notice do visto);
• Histórico de imigração (detalhes das entradas e saídas do país nos últimos 4 anos);
• Passaportes anteriores (para verificar entradas e saídas antigas);
• Tax file number (TFN) ou documentos que comprovem vínculo com o sistema fiscal australiano;
• Certificados policiais ou antecedentes criminais (podem ser exigidos para pessoas com passagens ou histórico suspeito);
• Fotografias recentes, de acordo com as especificações oficiais;
• Comprovantes de mudança de nome, se o nome atual for diferente do documento original;
• Certificados de casamento ou divórcio, se aplicável.

Lembrando que, para todos os documentos em outro idioma que não o inglês, é obrigatória a tradução juramentada, feita por um tradutor reconhecido pelo NAATI (National Accreditation Authority for Translators and Interpreters).

Como fazer a aplicação de cidadania australiana

O processo pode ser feito inteiramente online através da plataforma ImmiAccount, o sistema oficial do Departamento de Assuntos Internos da Austrália. O passo a passo é o seguinte:

1. Criar uma conta no ImmiAccount
   Acesse o site oficial (immi.homeaffairs.gov.au) e registre-se gratuitamente. Você vai usar essa conta para enviar documentos, acompanhar o andamento do processo e receber notificações oficiais.
2. Selecionar o tipo de aplicação
   No painel principal da sua conta, clique em “New Application” e selecione “Citizenship → Citizenship by Conferral” (para quem está se naturalizando por residência).
3. Preencher o formulário detalhado
   Responda todas as perguntas sobre identidade, dados de contato, histórico de imigração, antecedentes criminais, viagens, residência, vínculos familiares e profissionais.
4. Anexar os documentos exigidos
   Envie cópias digitais (escaneadas com boa resolução) de todos os documentos exigidos. O sistema orienta quais arquivos devem ser anexados em cada seção.
5. Pagar a taxa de aplicação
   O valor da taxa em 2025 é de AUD 540 para adultos. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou débito diretamente pelo sistema.
6. Agendar a entrevista e o teste de cidadania
   Após o envio da aplicação e aprovação inicial, você será convocado para uma entrevista presencial, onde fará o teste de cidadania australiana.
7. Aguardar a análise final e o convite para a cerimônia
   Se tudo estiver correto e você for aprovado no teste, receberá uma notificação com a data da cerimônia de cidadania na Austrália, onde fará o juramento e receberá o certificado oficial.

💡 Dica importante:
Revise todos os dados antes de enviar. Informações inconsistentes, erros de digitação, omissões ou documentos ilegíveis são as causas mais comuns de atrasos no processamento. Em caso de dúvida, vale a pena procurar ajuda de um agente de imigração credenciado (Registered Migration Agent).

Nos próximos tópicos, vamos mostrar o que acontece nas etapas finais do processo de naturalização, incluindo a entrevista, a aprovação e a esperada cerimônia de cidadania. Essas fases marcam o fim do processo e o início da vida como cidadão australiano.

Etapas finais: entrevista, aprovação e cerimônia de cidadania na Austrália

Após cumprir os requisitos de residência, reunir os documentos e enviar a aplicação, chega a parte mais simbólica e emocionante de todo o processo de cidadania australiana por naturalização: as etapas finais, que incluem a entrevista com o Departamento de Assuntos Internos, a aprovação oficial do pedido e a cerimônia de cidadania na Austrália, onde o candidato se torna legalmente um cidadão australiano. Neste ponto, é essencial estar bem informado sobre o que acontece em cada fase, quais são os prazos e o que se espera do solicitante.

Entrevista de cidadania australiana

Após o envio da aplicação e a verificação preliminar dos documentos, o candidato recebe um aviso para comparecer a uma entrevista presencial, que geralmente ocorre em um centro de serviços do governo próximo à sua residência. Essa etapa serve para confirmar a identidade do solicitante, revisar informações fornecidas no formulário e realizar o teste de cidadania australiana para os candidatos que se enquadram na faixa etária entre 18 e 59 anos.

Na entrevista, um oficial analisará os documentos originais, fará perguntas relacionadas à aplicação e, caso tudo esteja correto, aplicará o teste. É essencial levar todos os documentos exigidos na notificação, incluindo identidade com foto, certidão de nascimento, comprovantes de residência e qualquer outro item solicitado.

O teste é feito em computador, tem 20 questões e exige que o candidato acerte pelo menos 15, incluindo obrigatoriamente as 5 questões sobre valores australianos. Se o teste for reprovado, o solicitante pode agendar uma nova tentativa, normalmente dentro de 2 a 3 meses. Se aprovado, a aplicação segue para a análise final.

Aprovação oficial da cidadania

Após a entrevista e o teste, o Departamento de Assuntos Internos realiza uma avaliação completa do pedido. Nessa fase, o governo pode revisar com mais profundidade o histórico migratório, verificar registros criminais, checar autenticidade de documentos e confirmar a elegibilidade geral do candidato. Em casos simples, a aprovação pode ser rápida — entre 2 e 4 semanas. Em situações mais complexas, como suspeitas de omissão de informação ou histórico de múltiplas viagens, o processo pode se estender por vários meses.

Quando o processo é aprovado, o candidato recebe uma notificação oficial por e-mail e/ou carta, informando que a cidadania foi concedida e que agora falta apenas participar da cerimônia de cidadania australiana para se tornar oficialmente cidadão.

Cerimônia de cidadania e juramento

A cerimônia de cidadania na Austrália é a etapa final do processo e representa o momento de confirmação legal e simbólica do novo status de cidadão. O evento é organizado por conselhos locais (City Councils) e pode ocorrer em pequenas ou grandes cerimônias, normalmente realizadas em auditórios, centros culturais ou sedes administrativas. Algumas cerimônias são privadas, outras públicas e com presença de autoridades.

Durante a cerimônia, os candidatos devem prestar o juramento de cidadania australiana, que está disponível em duas versões: com ou sem referência a Deus. O juramento é feito em pé, em voz alta, e afirma o compromisso de obedecer às leis australianas e apoiar os valores democráticos do país.

Após o juramento, o novo cidadão recebe o certificado de cidadania, documento legal que comprova sua nova condição e permite, entre outras coisas:

• Solicitar o passaporte australiano;
• Registrar-se para votar nas eleições;
• Patrocinar familiares em processos migratórios;
• Ter acesso pleno a todos os direitos civis, sociais e políticos no país.

A participação na cerimônia é obrigatória para todos os candidatos maiores de 16 anos. O prazo máximo para comparecimento à cerimônia é de 12 meses após a aprovação da cidadania. Quem não participa nesse período corre o risco de ter a aprovação revogada.

💡 Curiosidade:
Datas comemorativas, como o Australia Day (26 de janeiro) e o Citizenship Day (17 de setembro), costumam ter cerimônias maiores e mais simbólicas, reunindo centenas de novos cidadãos em grandes eventos públicos.

Concluídas todas essas etapas, o imigrante deixa de ser apenas um residente e passa a ter cidadania australiana plena, com todos os direitos e deveres que isso representa. No próximo tópico, você entenderá como esse novo status se aplica especificamente aos brasileiros e se é possível manter a cidadania brasileira ao se naturalizar na Austrália.

Cidadania australiana para brasileiros: é possível manter a dupla nacionalidade?

Uma dúvida recorrente entre brasileiros que buscam a cidadania australiana por naturalização é se será necessário abrir mão da cidadania brasileira durante o processo. A boa notícia é que, tanto o Brasil quanto a Austrália permitem a dupla nacionalidade, e você pode sim manter as duas cidadanias legalmente, desde que siga as normas de cada país. Isso significa que brasileiros que vivem legalmente na Austrália e desejam se tornar cidadãos naturalizados podem obter cidadania australiana para brasileiros sem perder seus vínculos oficiais com o Brasil.

A legislação brasileira passou a aceitar oficialmente a dupla nacionalidade com a Emenda Constitucional nº 54 de 2007, que modificou o artigo 12 da Constituição Federal. Antes dessa mudança, o brasileiro que se naturalizasse em outro país poderia, em teoria, perder automaticamente sua nacionalidade de origem. No entanto, com a nova redação da lei, o cidadão brasileiro só perde a nacionalidade se declarar formalmente a renúncia ou se for exigido pelo outro país como condição para a nova cidadania — o que não acontece no caso da Austrália.

Por sua vez, a legislação australiana também aceita a dupla cidadania, desde que o cidadão cumpra todos os requisitos e esteja ciente de que terá obrigações e deveres com ambos os países. Ao obter a cidadania australiana, o brasileiro passará a ser reconhecido como cidadão pleno na Austrália, com direito a passaporte, voto, benefícios sociais e proteção consular. Ao mesmo tempo, continuará sendo brasileiro nato, com todos os direitos garantidos no Brasil.

Ou seja, um cidadão com dupla nacionalidade Brasil-Austrália pode:

• Ter dois passaportes válidos (brasileiro e australiano);
• Entrar e sair do Brasil com o passaporte brasileiro, sem visto, sem restrições;
• Viajar como australiano para países com acesso facilitado, como Reino Unido, Japão e União Europeia;
• Votar nas eleições brasileiras, desde que esteja com o título regularizado;
• Permanecer no Brasil por tempo indeterminado e manter bens, propriedades e negócios;
• Transmitir a cidadania brasileira aos filhos, mesmo que nascidos no exterior.

Contudo, vale lembrar que a dupla cidadania também vem com obrigações mútuas. O cidadão deve cumprir as leis de ambos os países, pagar impostos quando exigido e manter-se regular em ambos os sistemas legais. Um exemplo importante: ao entrar na Austrália, o cidadão deve apresentar o passaporte australiano; já para retornar ao Brasil, o correto é utilizar o passaporte brasileiro. Essa prática evita questionamentos migratórios e agiliza os trâmites nas fronteiras.

Além disso, o fato de ter cidadania brasileira continua sendo útil para situações que envolvam benefícios previdenciários, heranças, contratos públicos ou cargos que exigem nacionalidade nata. Em muitos casos, manter a cidadania brasileira proporciona flexibilidade e segurança para quem pretende, no futuro, retornar ao Brasil, investir no país ou manter vínculos familiares e profissionais.

💡 Dica útil:
Se você se naturalizar australiano, comunique o consulado brasileiro na Austrália sobre sua nova cidadania. Embora isso não seja obrigatório, facilita a atualização dos seus registros consulares e pode ajudar em casos de serviços oficiais, como passaporte, alistamento militar, certidões, etc.

Em resumo, é totalmente possível manter a cidadania brasileira ao se tornar cidadão australiano. A dupla cidadania oferece o melhor dos dois mundos, permitindo que o brasileiro tenha acesso aos direitos e deveres em ambos os países sem abrir mão de sua origem ou de sua nova conquista. No próximo e último tópico, vamos explorar os principais direitos e deveres de quem conquista a cidadania australiana, ajudando você a entender tudo que muda após essa importante conquista.

FAQ – Perguntas frequentes sobre cidadania australiana por naturalização

1. Preciso abrir mão da cidadania brasileira para obter a cidadania australiana?
Não. O Brasil e a Austrália permitem a dupla nacionalidade, então você pode manter as duas cidadanias legalmente. Você continuará sendo brasileiro nato, com todos os direitos garantidos no Brasil, mesmo após se naturalizar cidadão australiano.

2. Qual é o tempo mínimo de residência exigido para solicitar a cidadania australiana?
É necessário ter vivido legalmente na Austrália por quatro anos consecutivos, sendo pelo menos 12 meses como residente permanente. Além disso, o solicitante não pode ter ficado fora do país por mais de 12 meses no total, e não mais de 90 dias no último ano.

3. Quanto custa para solicitar a cidadania australiana?
A taxa de solicitação em 2025 é de aproximadamente AUD 540 para adultos. O pagamento é feito online, no momento da aplicação via ImmiAccount, e pode ser feito com cartão de crédito ou débito.

4. Todos precisam fazer o teste de cidadania australiana?
A maioria dos solicitantes entre 18 e 59 anos precisa realizar o teste. Há isenções para idosos, pessoas com deficiências cognitivas e crianças. O teste tem 20 questões de múltipla escolha e é necessário acertar pelo menos 15, incluindo as 5 perguntas sobre valores australianos.

5. O que acontece se eu for reprovado no teste de cidadania?
Você poderá fazer uma nova tentativa, normalmente em um prazo de 2 a 3 meses. Se for aprovado na segunda tentativa, o processo continua normalmente. Se for reprovado novamente, será necessário reiniciar a solicitação.

6. Posso fazer a aplicação da cidadania australiana online?
Sim. O processo é feito totalmente online pelo portal oficial ImmiAccount. É por meio dele que você envia os documentos, preenche o formulário, paga a taxa e acompanha o status do processo.

7. Após ser aprovado, já sou cidadão automaticamente?
Não. Após a aprovação, você deve participar da cerimônia de cidadania australiana e realizar o juramento de fidelidade. Só depois disso você se torna oficialmente cidadão e pode solicitar o passaporte australiano.

8. Quais direitos eu ganho ao obter a cidadania australiana?
Você terá direito a votar nas eleições, obter o passaporte australiano, trabalhar em cargos públicos, acessar todos os serviços e benefícios sociais disponíveis a cidadãos e patrocinar familiares para imigração, além de ter proteção consular no exterior.