A cidadania luxemburguesa por descendência é uma das formas mais comuns de brasileiros obterem o passaporte europeu por meio da origem familiar. Luxemburgo permite o reconhecimento da nacionalidade para quem tem pais, avós ou bisavós nascidos no país, desde que a linha de descendência seja comprovada por documentos oficiais e não tenha havido interrupção jurídica do vínculo.
Desde 2009, com a aprovação da lei que passou a aceitar a dupla cidadania, milhares de brasileiros passaram a buscar o reconhecimento da cidadania luxemburguesa, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde há forte presença de imigrantes luxemburgueses que chegaram ao país entre o final do século XIX e início do século XX.
📌 Quem tem direito à cidadania luxemburguesa por descendência:
- Filhos de cidadão luxemburguês (direito automático)
- Netos e bisnetos, caso o ancestral nascido em Luxemburgo tenha mantido a cidadania até o nascimento dos descendentes
- Pessoas com prova documental que ligue a linhagem familiar ao antepassado luxemburguês
O processo exige a apresentação de certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as gerações até chegar ao solicitante, além de documentos que provem a nacionalidade luxemburguesa do ascendente original. Tudo deve ser traduzido e apostilado conforme os padrões exigidos pelo governo de Luxemburgo.
Outro detalhe importante: em alguns casos, é necessário comparecer pessoalmente a Luxemburgo para realizar o juramento de fidelidade e concluir o processo.
📌 Documentos geralmente solicitados:
- Certidão de nascimento do antepassado luxemburguês
- Prova de que ele era cidadão na época do nascimento dos descendentes
- Linha de certidões até o requerente
- Cópia de documentos pessoais
- Traduções juramentadas e apostilas de Haia
O processo pode levar de 12 a 24 meses, e não há taxa obrigatória para o pedido de reconhecimento, o que torna essa uma das cidadanias europeias mais acessíveis.
📌 Principais vantagens:
- Passaporte europeu com livre acesso a mais de 190 países
- Direito de viver, estudar e trabalhar na União Europeia
- Transmissão da cidadania para os filhos
- Acesso a educação, saúde e benefícios sociais
- Possibilidade de manter a cidadania brasileira
A cidadania luxemburguesa por descendência é uma porta de entrada concreta para quem deseja reconectar-se com suas raízes e ter acesso às oportunidades de viver na Europa com plenos direitos.