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A cidadania espanhola é um dos processos de naturalização mais procurados por brasileiros com vínculos familiares com a Espanha. Ter um passaporte espanhol representa mais do que a possibilidade de visitar a Europa sem visto — é também acesso a residência, trabalho, estudo e mobilidade plena em todos os países da União Europeia. Com diferentes caminhos legais disponíveis, incluindo o direito por descendência, casamento na Espanha e até por residência legal, milhares de pessoas têm encontrado meios legítimos de solicitar a nacionalidade espanhola, desde que atendam aos requisitos exigidos pela legislação atual.
A espanha cidadania passou por mudanças recentes que ampliaram as possibilidades de obtenção da nacionalidade, principalmente para filhos, netos e até bisnetos de espanhóis. A chamada Lei da Memória Democrática abriu caminho para que descendentes de exilados políticos pudessem buscar a cidadania espanhola para netos e até a cidadania espanhola para bisnetos, algo que anteriormente era bastante limitado. O processo exige a reunião de documentos específicos, como a certidão de nascimento espanhola do ascendente e o acesso ao registro civil espanhol, que é onde os registros civis de nascimento, casamento e óbito são mantidos.
Além dos casos por origem familiar, o Ministério da Justiça da Espanha também regulamenta a concessão de nacionalidade por tempo de residência e casamento com cidadão espanhol. Cada uma dessas modalidades exige documentação própria, comprovação de vínculos e, em muitos casos, o domínio básico da língua espanhola. Independentemente do caminho escolhido, o resultado final é o mesmo: a conquista do passaporte espanhol, que garante ao cidadão amplos direitos dentro e fora do território espanhol.
Neste guia completo, você vai entender quem tem direito à cidadania, como comprovar a origem espanhola, onde buscar os documentos necessários e quais são os custos, prazos e procedimentos envolvidos. Seja você descendente de espanhol, casado com um cidadão espanhol ou residente legal no país, este material vai te ajudar a tomar a melhor decisão sobre como iniciar o seu processo de cidadania espanhola.
Quem tem direito à cidadania espanhola atualmente?
A cidadania espanhola pode ser solicitada por diferentes perfis de pessoas, conforme previsto na legislação atual da Espanha. Entender exatamente quem tem direito à cidadania espanhola atualmente é o primeiro passo para saber se você se encaixa nos critérios legais. A boa notícia é que, com as atualizações recentes nas leis de nacionalidade, especialmente com a entrada em vigor da Lei da Memória Democrática, o número de brasileiros aptos ao reconhecimento da nacionalidade espanhola aumentou significativamente.
Um dos caminhos mais tradicionais é o reconhecimento por descendência. Brasileiros com pai, mãe, avô, avó ou até mesmo bisavô ou bisavó nascidos na Espanha podem dar entrada no processo de cidadania espanhola para netos ou cidadania espanhola para bisnetos, desde que a linha de transmissão seja comprovada documentalmente. A cidadania espanhola bisneto é possível principalmente nos casos em que o avô ou a avó do requerente não renunciou à cidadania espanhola e transmitiu o direito aos filhos. A comprovação é feita por meio de registros como a certidão de nascimento espanhola do antepassado, emitida pelo registro civil espanhol, e da documentação brasileira correspondente à linha sucessória.
Outra possibilidade é a cidadania espanhola por casamento. Se você é casado com um cidadão ou cidadã espanhola e o casamento está devidamente registrado na Espanha, poderá solicitar a nacionalidade após um ano de residência legal no país, ou após dois anos, se residirem fora. Esse caminho exige comprovação da união, histórico de convivência e, em alguns casos, conhecimento básico da língua e cultura espanhola. O casamento na Espanha também precisa estar validado nos registros locais para que o pedido de nacionalidade possa ser aceito.
Além dos descendentes e cônjuges, cidadãos estrangeiros que residem legalmente na Espanha também podem pedir a nacionalidade por tempo de residência. Para brasileiros, o prazo exigido é de apenas dois anos de residência legal e contínua, graças ao acordo entre os países ibero-americanos. O pedido é feito diretamente ao Ministério da Justiça da Espanha, com apresentação de documentos que comprovem residência, integração social e ausência de antecedentes criminais.
Todos esses caminhos, se concluídos com sucesso, resultam na obtenção da cidadania espanhola, que permite a emissão do passaporte espanhol, acesso total aos direitos civis na Espanha e liberdade de circulação em toda a União Europeia.
Cidadania espanhola para netos e bisnetos: como funciona?
A cidadania espanhola para netos e bisnetos é uma das modalidades mais procuradas por brasileiros descendentes de espanhóis. A legislação atual permite que netos e até bisnetos de espanhóis solicitem a nacionalidade, desde que cumpram certos critérios e apresentem a documentação necessária para comprovar a linha de descendência direta.
Para os netos de espanhóis, o processo é mais direto e reconhecido por via administrativa. É necessário comprovar que o avô ou avó nasceram na Espanha e que essa nacionalidade foi transmitida aos filhos, mesmo que esses tenham nascido no exterior. Já os bisnetos podem ter acesso à cidadania de forma indireta, desde que o avô ou a avó (filhos do espanhol nascido na Espanha) também tenham obtido ou solicitado a cidadania. Ou seja, a linha de transmissão não pode ter sido interrompida.
Essa possibilidade ganhou força com a aplicação da Lei da Memória Democrática, que abriu caminho para descendentes de espanhóis que emigraram durante períodos de repressão ou guerra. Nela, muitos casos de netos e bisnetos passaram a se enquadrar, especialmente se puderem comprovar que o ancestral foi forçado a deixar o país por questões políticas, econômicas ou sociais.
O processo exige uma série de documentos: a certidão de nascimento espanhola do antepassado, emitida pelo registro civil espanhol, certidões de nascimento em inteiro teor de todos os descendentes até o requerente, certidão de casamento, documentos de identificação, entre outros. Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado e, em muitos casos, apostilados.
Uma vez reunida toda a documentação, o pedido é feito junto ao Ministério da Justiça da Espanha ou aos consulados espanhóis no país de residência do requerente. O tempo de análise pode variar, mas em média leva de seis meses a dois anos, dependendo da complexidade do caso e da jurisdição responsável.
Após a concessão da cidadania, o descendente pode solicitar o passaporte espanhol, garantindo acesso a todos os benefícios de ser um cidadão da União Europeia.
Casamento na Espanha dá direito à cidadania?
Sim, o casamento na Espanha pode dar direito à cidadania espanhola, desde que alguns requisitos legais sejam cumpridos. Diferente da cidadania por descendência, o reconhecimento por vínculo matrimonial é considerado uma forma de naturalização, o que significa que o cônjuge estrangeiro precisa atender a critérios específicos relacionados ao tempo de união, residência e documentação formalizada no país.
O primeiro ponto essencial é que o casamento esteja devidamente registrado no registro civil espanhol. Casamentos realizados fora da Espanha precisam ser transcritos para os registros civis do país antes que o processo de cidadania possa ser iniciado. Essa transcrição é obrigatória mesmo que a união tenha ocorrido no Brasil ou em outro país estrangeiro. Sem ela, o Estado espanhol não reconhece oficialmente a validade do vínculo matrimonial.
Além disso, o tempo de união é um fator determinante. Para casais que residem na Espanha, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania espanhola por casamento após um ano de residência legal e contínua no país, desde que o casal continue casado e convivendo. Já se o casal reside fora da Espanha, é necessário comprovar pelo menos dois anos de casamento e manter o vínculo ativo. Também é preciso apresentar certidão de casamento atualizada, documentos de identificação, comprovante de convivência e certidão de antecedentes criminais.
Outro requisito importante é a integração do requerente à sociedade espanhola, o que geralmente é avaliado por meio de exames de língua espanhola e cultura (DELE A2 e CCSE), salvo em casos de isenção. Em algumas situações, principalmente quando o cônjuge é cidadão de países ibero-americanos como o Brasil, o processo pode ser um pouco mais simples, mas ainda exige o cumprimento de formalidades legais.
O pedido de cidadania é feito junto ao Ministério da Justiça da Espanha, que analisa os documentos e autoriza ou não a naturalização. O prazo de resposta costuma variar entre 12 e 24 meses, dependendo da localidade, da qualidade da documentação apresentada e do volume de processos em andamento.
Uma vez aprovada a cidadania, o cônjuge estrangeiro passa a ter os mesmos direitos de qualquer cidadão espanhol, podendo emitir o passaporte espanhol e se beneficiar de todos os direitos civis, sociais e políticos no território da Espanha e em outros países da União Europeia.
Documentos exigidos e como obter a certidão de nascimento espanhola
Para dar entrada no processo de cidadania espanhola, é fundamental reunir toda a documentação exigida, principalmente quando o pedido é feito com base em descendência. Um dos documentos mais importantes é a certidão de nascimento espanhola do ascendente, pois é por meio dela que se comprova a origem da família na Espanha e se inicia a linha de transmissão da nacionalidade.
A obtenção dessa certidão não acontece em cartórios brasileiros. Ela deve ser solicitada diretamente ao registro civil espanhol, órgão equivalente aos cartórios de registro civil no Brasil. Para isso, o requerente precisa saber o nome completo do antepassado, a cidade e, se possível, a data de nascimento. Com essas informações, é possível enviar um pedido formal ao cartório da localidade onde a pessoa nasceu. Em muitos casos, é necessário também apresentar a relação de parentesco e o motivo do pedido, que pode ser explicado como “solicitação para processo de nacionalidade por descendência”.
A solicitação pode ser feita por carta, e-mail ou diretamente no site do Ministério da Justiça da Espanha, através do serviço de registros civis. Algumas comunas já oferecem atendimento online, mas nem todas possuem canais digitais. Nesses casos, o ideal é contar com um despachante especializado ou genealogista que tenha experiência em pesquisas na Espanha.
Além da certidão de nascimento espanhola, outros documentos exigidos no processo incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até o requerente;
- Traduções juramentadas para o espanhol de todos os documentos emitidos fora da Espanha;
- Apostilamento de Haia em todos os documentos brasileiros;
- Cópia autenticada do passaporte ou documento de identidade;
- Comprovantes de residência, em alguns casos.
Esses documentos são utilizados tanto para comprovar a linha de descendência quanto para atender aos requisitos formais da legislação espanhola. Cada caso pode ter pequenas variações, especialmente quando se trata de processos por casamento na Espanha ou por tempo de residência.
Por isso, é essencial conferir as exigências atualizadas no site do consulado espanhol responsável pela sua jurisdição ou no portal oficial do Ministério da Justiça da Espanha. Ter a documentação correta, completa e bem organizada é o que garante que seu pedido não enfrente atrasos ou indeferimentos.
Como funciona o registro civil espanhol para brasileiros?
O registro civil espanhol é o órgão responsável pelos registros oficiais de nascimento, casamento e óbito na Espanha, e ele desempenha um papel central nos processos de cidadania espanhola por descendência. Para brasileiros que desejam solicitar a nacionalidade com base na origem familiar, é imprescindível compreender como esse sistema funciona, principalmente no que diz respeito à localização e obtenção da certidão de nascimento espanhola do ascendente.
Cada município na Espanha possui seu próprio registro civil. Isso significa que os documentos não estão concentrados em um único órgão nacional, e sim distribuídos nas comunas onde os eventos civis aconteceram. Por isso, o primeiro passo para utilizar o sistema como brasileiro é identificar com precisão a cidade onde o antepassado nasceu, casou-se ou faleceu. Com essas informações em mãos, é possível fazer o contato diretamente com o registro civil da cidade correspondente.
Brasileiros podem solicitar certidões junto ao registro civil espanhol por diferentes meios: presencialmente, por carta, por e-mail ou até mesmo por meio eletrônico, quando a comuna disponibiliza esse serviço. O Ministério da Justiça da Espanha oferece uma plataforma chamada Sede Electrónica, que permite fazer solicitações online para determinados registros, especialmente os de nascimento. Contudo, nem todos os cartórios estão integrados ao sistema, o que exige paciência e, muitas vezes, contato direto por canais tradicionais.
A solicitação da certidão deve ser objetiva, informando o nome completo do antepassado espanhol, a filiação (se conhecida), a data de nascimento (mesmo que aproximada) e o motivo do pedido — neste caso, o processo de cidadania espanhola para netos ou bisnetos. Alguns registros civis podem pedir cópias dos documentos do requerente ou da árvore genealógica para confirmar a ligação.
Após a emissão da certidão, o documento pode ser enviado por correio internacional ou retirado por um representante autorizado. Ele precisará ser traduzido (se estiver em espanhol antigo ou manuscrito) e eventualmente apostilado, caso seja necessário usá-lo no Brasil ou em outro país.
É importante lembrar que o registro civil espanhol também é utilizado para transcrever casamentos realizados fora da Espanha — algo essencial para quem busca a cidadania espanhola por casamento. O casamento na Espanha, ou sua transcrição, é obrigatório para que o processo de naturalização do cônjuge possa ser iniciado.
Compreender e interagir corretamente com o registro civil é essencial para qualquer brasileiro que deseja formalizar sua espanha cidadania por vínculo familiar. Um erro na grafia do nome, uma informação ausente ou um pedido feito à comuna errada pode atrasar todo o processo.
Passo a passo para solicitar a cidadania espanhola no Ministério da Justiça
Solicitar a cidadania espanhola junto ao Ministério da Justiça da Espanha é o caminho oficial para validar o pedido de nacionalidade, seja por descendência, casamento na Espanha ou residência legal. O processo pode parecer complexo, mas com os documentos certos e a atenção aos detalhes, é possível avançar com segurança em cada etapa.
O primeiro passo é identificar qual tipo de cidadania você vai solicitar. As três formas mais comuns são:
- Por descendência: voltada a quem tem pais, avós ou até bisavós espanhóis;
- Por casamento: direcionada a cônjuges de cidadãos espanhóis;
- Por residência: para estrangeiros que vivem legalmente na Espanha, especialmente brasileiros, que têm o benefício do prazo reduzido de dois anos.
Com a modalidade definida, o próximo passo é reunir todos os documentos obrigatórios. Para descendentes, será essencial obter a certidão de nascimento espanhola do antepassado, emitida pelo registro civil espanhol, além das certidões brasileiras em inteiro teor, todas traduzidas por tradutor juramentado e apostiladas conforme a Convenção de Haia.
Após organizar a documentação, o requerente deve acessar a Sede Electrónica do Ministério de Justicia da Espanha — o portal oficial de trâmites digitais. Por lá, é possível preencher o formulário de solicitação, anexar documentos digitalizados e acompanhar o andamento do processo. É necessário criar uma conta com identificação válida, o que pode exigir certificado digital ou identificação por meio de órgãos consulares.
Se o pedido for feito fora da Espanha, ele deverá ser iniciado pelo consulado espanhol correspondente à sua região de residência. O consulado atua como intermediário entre o requerente e o Ministério da Justiça, enviando os documentos e recebendo as instruções diretamente da Espanha.
Nos casos de cidadania espanhola por casamento, o pedido também é feito pelo mesmo portal, mas requer comprovação do tempo de união, convivência, transcrição do casamento no registro civil espanhol e, em alguns casos, a realização de testes de integração (como o CCSE).
Depois de protocolado, o processo passa por análise. O prazo médio de resposta varia entre 6 meses e 2 anos, dependendo do tipo de cidadania solicitada, da localidade e da documentação apresentada. Durante esse tempo, é possível consultar o status do pedido online com o número de expediente fornecido.
Uma vez aprovado, o requerente será convocado para prestar o juramento de fidelidade à Constituição espanhola, e, após esse ato, poderá solicitar o passaporte espanhol.
Quanto tempo leva e quanto custa o processo?
O tempo e o custo para obter a cidadania espanhola variam de acordo com o tipo de solicitação (descendência, casamento ou residência), a jurisdição onde o pedido é feito e a qualidade da documentação apresentada. Ter clareza sobre esses dois pontos — prazo e investimento — é fundamental para planejar o processo com realismo e evitar frustrações ao longo do caminho.
Em relação ao prazo, a média geral para a análise dos pedidos feitos ao Ministério da Justiça da Espanha é de 6 meses a 2 anos. No entanto, existem casos em que o tempo pode ser menor ou maior, especialmente quando há pendências documentais, necessidade de diligências complementares ou sobrecarga administrativa. Pedidos feitos por descendência direta (filho de espanhol) costumam ser mais rápidos, enquanto os processos por cidadania espanhola para netos ou bisnetos podem levar mais tempo devido à complexidade na comprovação da linhagem e à análise da documentação do registro civil espanhol.
Já no caso da cidadania espanhola por casamento, o prazo começa a contar após o cônjuge estrangeiro cumprir o tempo mínimo de união e apresentar todos os documentos, incluindo a certidão de casamento registrada na Espanha. O tempo médio de análise, nesses casos, gira em torno de 12 a 24 meses, dependendo da localidade e da carga de processos em andamento.
Para quem vai solicitar por residência legal na Espanha, o prazo mínimo de moradia é de 2 anos contínuos para brasileiros (por serem de país ibero-americano), além do tempo de tramitação que vem após a entrega da documentação.
Quanto aos custos, o processo de cidadania espanhola em si não tem taxas elevadas, especialmente se for feito de forma independente, sem intermediários. Porém, há gastos com documentação que devem ser considerados:
- Certidões brasileiras em inteiro teor: R$ 40 a R$ 100 cada
- Traduções juramentadas para o espanhol: R$ 100 a R$ 200 por lauda
- Apostilamento de Haia: R$ 90 a R$ 120 por documento
- Autenticações e cópias: R$ 50 a R$ 150 (em média)
- Envio internacional de documentos (se necessário): R$ 100 a R$ 400
- Honorários de assessoria (opcional): R$ 2.000 a R$ 10.000
Se a pessoa optar por utilizar serviços profissionais, como despachantes ou consultores de cidadania, os valores podem subir bastante. No entanto, para quem já tem a documentação organizada e quer economizar, é possível conduzir todo o processo por conta própria, especialmente com o suporte do site do Ministério da Justiça da Espanha e dos consulados espanhóis.
Depois da aprovação, a emissão do passaporte espanhol tem um custo médio de 30 a 40 euros (ou equivalente em reais nos consulados).
Como tirar o passaporte espanhol após a cidadania
Depois que a cidadania espanhola é oficialmente concedida — seja por descendência, casamento na Espanha ou tempo de residência — o próximo passo natural é solicitar o tão desejado passaporte espanhol. Esse documento é reconhecido internacionalmente e permite livre circulação em todos os países da União Europeia, além de oferecer isenção de visto para dezenas de outros destinos ao redor do mundo.
O processo para emissão do passaporte só pode ser iniciado após o requerente concluir o juramento de fidelidade à Constituição Espanhola e estar devidamente registrado como cidadão espanhol. No caso de quem faz o processo fora da Espanha, essa etapa é finalizada no consulado espanhol da jurisdição do requerente. Já quem conclui o processo dentro da Espanha faz o juramento e registro civil diretamente na prefeitura local.
Com a cidadania validada, o interessado pode agendar um horário para solicitar o passaporte espanhol. No Brasil, o pedido deve ser feito junto ao consulado espanhol responsável pela sua região. O agendamento é feito pelo sistema online disponível nos sites oficiais dos consulados e, em algumas localidades, pode haver fila de espera.
No dia do atendimento presencial, será necessário apresentar:
- Documento de identidade com foto (passaporte brasileiro ou RG);
- Certidão espanhola de nascimento (emitida ou transcrita);
- Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), se aplicável;
- Foto recente no formato exigido;
- Comprovante de pagamento da taxa consular (em torno de € 30 a € 40);
- Formulário de solicitação devidamente preenchido.
Para quem está na Espanha, o pedido é feito na comisaría de policía (delegacia de polícia) da cidade de residência. É necessário apresentar o DNI espanhol (documento nacional de identidade) e outros comprovantes. Em geral, o passaporte é entregue no prazo de 5 a 10 dias úteis, tanto dentro da Espanha quanto em consulados no exterior, embora o tempo possa variar conforme a demanda.
O passaporte espanhol tem validade de 10 anos para maiores de 30 anos, e validade reduzida para menores de idade. Com ele, o cidadão passa a ter acesso a todos os direitos de um nacional espanhol, incluindo saúde pública, educação em universidades europeias com taxas reduzidas, mobilidade profissional e facilidades migratórias em países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia.
Dúvidas frequentes sobre cidadania espanhola
1. Quem tem direito à cidadania espanhola?
Têm direito filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de espanhóis; cônjuges de cidadãos espanhóis e estrangeiros com residência legal na Espanha, dependendo do tempo de permanência e das condições legais.
2. Netos e bisnetos de espanhóis podem solicitar a cidadania?
Sim. A cidadania espanhola para netos é permitida e, com a Lei da Memória Democrática, muitos bisnetos também passaram a ter direito, desde que comprovem a linha de descendência e os vínculos com o exílio espanhol.
3. É possível obter a cidadania espanhola por casamento?
Sim. A cidadania espanhola por casamento pode ser solicitada após um ano de residência legal na Espanha ou dois anos de união comprovada fora do país, desde que o casamento esteja registrado no registro civil espanhol.
4. Quais documentos são exigidos para solicitar a cidadania?
São exigidas certidões em inteiro teor (nascimento, casamento), certidão de nascimento espanhola do ascendente, documentos de identidade, comprovantes de residência, traduções juramentadas e apostilamento de Haia.
5. Como conseguir a certidão de nascimento do antepassado espanhol?
Ela deve ser solicitada ao registro civil espanhol da cidade onde o ascendente nasceu. O pedido pode ser feito por carta, e-mail ou pelo site do Ministério da Justiça da Espanha.
6. Onde fazer o pedido de cidadania espanhola?
O pedido pode ser feito diretamente no Ministério da Justiça da Espanha, por meio da Sede Electrónica, ou nos consulados espanhóis, caso o requerente resida fora do país.
7. Quanto tempo leva para sair a cidadania espanhola?
O tempo médio de análise varia de 6 meses a 2 anos, dependendo da modalidade (descendência, casamento ou residência) e da carga de trabalho da jurisdição responsável.
8. Quanto custa para tirar a cidadania espanhola?
O processo tem baixo custo oficial, mas pode envolver despesas com documentos, traduções, apostilamento e eventuais assessorias. O custo médio total varia de R$ 2.000 a R$ 6.000, se feito por conta própria.
9. Preciso morar na Espanha para obter a cidadania?
Não necessariamente. Para descendentes ou cônjuges, é possível solicitar morando no Brasil. Já para quem busca cidadania por residência, é preciso viver legalmente na Espanha por pelo menos 2 anos (para brasileiros).
10. Como tirar o passaporte espanhol depois da cidadania?
Após o juramento de fidelidade e o registro oficial, o passaporte espanhol pode ser solicitado em consulados ou delegacias de polícia na Espanha, mediante agendamento e apresentação dos documentos exigidos.