A dúvida sobre cidadania holandesa: quem tem direito é uma das mais frequentes entre brasileiros que vivem nos Países Baixos ou têm algum vínculo familiar com o país. A legislação holandesa é clara, mas bastante restritiva, e só reconhece o direito à nacionalidade em situações específicas, todas baseadas em vínculo direto, tempo de residência ou casamento.
A primeira forma de obter a cidadania é por filiação direta. Tem direito automático quem nasce de pai ou mãe holandês, mesmo que fora do país, desde que o genitor tenha mantido a nacionalidade no momento do nascimento da criança. Esse direito não se estende a netos ou bisnetos, a menos que o vínculo tenha sido preservado formalmente geração após geração com registros consulares e legais.
Outra possibilidade é por meio do processo de naturalização, voltado a estrangeiros que residem legalmente na Holanda por pelo menos cinco anos contínuos. O solicitante precisa comprovar residência regular, domínio do idioma holandês, conhecimento sobre a sociedade local (por meio do exame de integração) e bons antecedentes criminais.
Brasileiros que vivem em união estável ou casamento com cidadão holandês também podem solicitar a cidadania após três anos de convivência legal no país, desde que cumpram os mesmos critérios exigidos na naturalização comum. A relação precisa ser registrada oficialmente, e o candidato também deve passar pelo teste de integração e comprovar a estabilidade da união.
A opção por cidadania é um caminho mais raro e geralmente reservado a pessoas que nasceram nos Países Baixos, ou que viveram ali durante a infância, mas não foram registradas como cidadãos holandeses. Esse tipo de solicitação segue regras específicas e prazos definidos por idade e tempo de residência.
Vale lembrar que a Holanda não costuma aceitar dupla cidadania, salvo em situações muito específicas, como quando o solicitante é casado com um holandês ou quando a legislação do país de origem não permite a renúncia, como em certos casos de países latino-americanos. No geral, o naturalizado precisa abrir mão da cidadania anterior.
Saber quem tem direito à cidadania holandesa exige análise documental, histórico familiar e residência comprovada. O processo pode ser exigente, mas garante acesso a um dos passaportes mais valorizados do mundo.