O número de brasileiros que recorrem à cidadania holandesa por residência tem aumentado nos últimos anos, impulsionado pela estabilidade econômica e alta qualidade de vida oferecida pelos Países Baixos. Para quem vive legalmente no país e deseja se tornar cidadão, a naturalização por tempo de residência continua sendo o caminho mais viável, embora envolva um processo rigoroso e bem estruturado.
De acordo com a legislação vigente, o estrangeiro pode solicitar a cidadania holandesa após cinco anos de residência legal e ininterrupta no país. Esse período deve ser comprovado com documentos oficiais, como registros de endereço, autorizações de residência válidas e histórico de permanência emitido pela prefeitura (gemeente). O solicitante também precisa provar que, durante esse tempo, viveu de forma contínua na Holanda, sem longas ausências.
Além do tempo mínimo de residência, o candidato precisa ser aprovado no teste de integração cívica (inburgeringsexamen). O exame avalia o domínio do idioma holandês e o conhecimento sobre a sociedade, os direitos e deveres dos cidadãos, e aspectos culturais do país. Sem a aprovação nesse teste, o processo de naturalização não pode ser iniciado.
Outro requisito é manter bons antecedentes criminais. Qualquer infração registrada no período analisado pode resultar na recusa do pedido. O solicitante também deve demonstrar independência financeira e participação ativa na sociedade holandesa, seja por meio de emprego, estudos ou envolvimento comunitário.
O processo de cidadania holandesa por residência é feito diretamente na prefeitura onde o solicitante está registrado. A documentação exigida inclui passaporte válido, comprovantes de residência, histórico de renda, certificado do teste de integração e certidão de antecedentes criminais. Após a análise e aprovação, o novo cidadão é convidado a participar de uma cerimônia oficial de naturalização.
Um ponto que deve ser considerado com atenção é a política holandesa sobre dupla cidadania. Em regra, o naturalizado deve renunciar à nacionalidade anterior, o que inclui a brasileira. Existem exceções previstas em lei, como quando a renúncia não é juridicamente possível ou em casos de casamento com cidadão holandês.
A cidadania holandesa por residência é um direito possível, mas que exige tempo, preparação e real integração à vida no país.