A expressão cidadania belga por jus soli tem gerado dúvidas entre brasileiros que acreditam que o simples nascimento em solo belga garante automaticamente a nacionalidade. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, a Bélgica não adota o jus soli absoluto, como ocorre em países como os Estados Unidos ou Canadá.
Na prática, nascer na Bélgica não garante automaticamente a cidadania, a menos que certas condições sejam cumpridas. Para que uma criança nascida em território belga receba a cidadania ao nascer, pelo menos um dos pais deve ter residência legal contínua no país há pelo menos dez anos, ou o pai ou mãe deve ter nascido também na Bélgica.
Há também casos em que a criança pode adquirir a cidadania belga até os 12 anos de idade, caso seus pais estejam legalmente residindo no país e façam uma declaração formal. Se nenhuma dessas condições for atendida, a criança nasce como estrangeira, mesmo sendo belga de nascimento territorial.
A confusão com o jus soli é comum porque o termo significa “direito do solo”, e muitos presumem que nascer em um país europeu garante cidadania plena. No caso da Bélgica, a concessão está mais próxima de um modelo misto, que combina elementos do jus soli condicional com o jus sanguinis (direito por sangue).
A legislação belga prioriza o vínculo com o país: residência estável, integração dos pais e intenção de permanência são pontos centrais na análise. Por isso, brasileiros que desejam que seus filhos tenham cidadania belga por jus soli precisam se informar com antecedência e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos no momento do nascimento.
Com a crescente comunidade brasileira no país e o aumento de nascimentos em solo belga, o tema voltou a ser debatido em consulados e grupos de apoio a imigrantes. Muitos pais se surpreendem ao descobrir que a cidadania não é automática e que precisam agir ainda nos primeiros anos de vida do filho.