A cidadania belga para casamento é uma das formas mais rápidas e acessíveis de brasileiros conquistarem o direito à nacionalidade no país. Segundo a legislação atual, estrangeiros que se casam com cidadãos belgas podem solicitar a cidadania após três anos de casamento e convivência contínua na Bélgica, desde que preencham os requisitos exigidos por lei.
Esse tipo de processo não é automático. Mesmo estando casado, o solicitante precisa comprovar integração social, domínio básico de um dos idiomas oficiais (francês, neerlandês ou alemão) e apresentar certidão de antecedentes criminais. Além disso, é essencial que o casal more junto na Bélgica durante o período mínimo exigido.
A solicitação da cidadania belga para casamento deve ser feita na comuna onde o casal está registrado. O processo exige documentos como certidão de casamento, comprovantes de residência conjunta, prova de idioma e participação ativa na sociedade local, como vínculos de trabalho ou estudo.
Um ponto importante é que a Bélgica permite a dupla cidadania, ou seja, o brasileiro naturalizado belga pode manter também a nacionalidade brasileira. Isso representa uma grande vantagem, já que o cidadão passa a ter acesso a todos os direitos de um europeu sem perder seus vínculos com o Brasil.
Nos últimos anos, autoridades belgas têm reforçado a análise desses pedidos para evitar fraudes ou casamentos por conveniência. Por isso, o histórico de convivência real, fotos, viagens, contas conjuntas e outros indícios podem ser solicitados como prova de relacionamento genuíno.
Além disso, o cônjuge belga precisa ter nascido no país ou ter adquirido a cidadania belga por nascimento, não apenas por naturalização, para que o processo seja válido com três anos. Caso contrário, o tempo de residência exigido pode aumentar.
A cidadania belga para casamento tem sido uma alternativa muito procurada por brasileiros que constroem suas vidas no país e desejam ter os mesmos direitos civis, sociais e políticos que seus parceiros belgas.