A pergunta como conseguir cidadania belga tem se tornado cada vez mais comum entre brasileiros que vivem na Europa ou pretendem fixar residência no país. Com uma legislação considerada mais objetiva do que em outros países do bloco europeu, a Bélgica oferece diferentes caminhos para quem deseja se tornar cidadão, mas as regras foram reforçadas nos últimos anos.
Hoje, o caminho mais comum é o da naturalização por tempo de residência. Para isso, o estrangeiro precisa morar legalmente na Bélgica por pelo menos cinco anos ininterruptos, comprovar conhecimento de um dos idiomas oficiais (francês, neerlandês ou alemão), ter um histórico limpo e apresentar provas de integração social e econômica. Esses critérios incluem, por exemplo, estar empregado, estudar em uma instituição local ou realizar atividades comunitárias.
Além da via tradicional, também é possível solicitar a cidadania por casamento. Neste caso, o estrangeiro precisa estar casado com um cidadão belga há pelo menos três anos e residir com ele na Bélgica durante o mesmo período. Mesmo assim, ainda são exigidos os comprovantes de idioma e de integração.
O governo belga reforçou recentemente a análise dos pedidos para evitar o que chama de “cidadanias de conveniência”, ou seja, situações em que o estrangeiro solicita a nacionalidade sem possuir vínculos reais com o país. Por isso, mesmo para quem cumpre os prazos, é necessário reunir uma documentação sólida e demonstrar conexão com a sociedade local.
Para brasileiros nascidos fora da Bélgica, mas com pai ou mãe belga, existe a possibilidade de obter a cidadania por filiação. No entanto, é preciso que o genitor tenha feito o registro consular da criança dentro do prazo legal, normalmente até os 5 anos de idade.
A solicitação é feita diretamente na comuna onde o estrangeiro reside. A análise pode levar entre três e seis meses, e em caso de aprovação, o novo cidadão belga passa a ter acesso a todos os direitos europeus, inclusive o passaporte da União Europeia.
Com o aumento da comunidade brasileira na Bélgica, entender como conseguir cidadania belga se tornou essencial para quem busca estabilidade, segurança e novas oportunidades em solo europeu.