A busca por informações sobre cidadania belga: quem tem direito tem crescido entre brasileiros que moram na Europa ou desejam obter um passaporte europeu. A Bélgica oferece diferentes formas de aquisição da nacionalidade, mas cada uma delas exige o cumprimento de critérios específicos.
A principal forma de obtenção da cidadania belga é por nascimento. Crianças nascidas na Bélgica, com pelo menos um dos pais também nascido no país, adquirem automaticamente a cidadania. Já se os pais são estrangeiros, a criança pode ter direito desde que pelo menos um dos genitores resida legalmente na Bélgica há mais de 10 anos.
Filhos de cidadãos belgas também têm direito à cidadania, mesmo que nasçam fora da Bélgica. No entanto, nesses casos, é necessário que o pai ou a mãe belga tenha registrado a criança em um consulado belga antes dos 5 anos de idade. Se o prazo for perdido, a criança pode perder o direito automático e precisará seguir outros caminhos.
A cidadania belga também pode ser obtida por naturalização. Neste caso, o estrangeiro precisa comprovar pelo menos cinco anos de residência legal e contínua no país, conhecimento básico de um dos idiomas oficiais e integração social, como vínculo empregatício, participação em cursos ou outras atividades que mostrem conexão com a sociedade local.
Brasileiros casados com belgas também entram entre os que têm direito à cidadania. O tempo mínimo de residência exigido é de três anos vivendo com o cônjuge na Bélgica, além dos critérios de idioma e integração.
Por fim, há a possibilidade da cidadania por mérito excepcional, mas ela é bastante rara e geralmente voltada a pessoas com contribuições significativas à cultura, ciência ou esporte belga.
Diante de tantas possibilidades, a pergunta “cidadania belga, quem tem direito?” não tem uma resposta única. Cada caso precisa ser analisado individualmente, levando em conta a origem, tempo de residência, vínculos familiares e integração com a Bélgica.